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Estimativa das alíquotas e da incidência da tributação indireta

6 de maio de 2022Finanças PúblicasDistribuição de Renda, Finanças Públicas, TributaçãoBreno Galvão

Por Felipe Moraes Cornelio, Theo Ribas Palomo, Fernando Gaiger Silveira e Marcelo Resende Tonon

Esta Nota apresenta estimativas da incidência da tributação indireta sobre a renda e os orçamentos das famílias, por meio da aplicação de alíquotas efetivas, calculadas com base na Matriz Insumo-Produto (MIP) de 2015, aos gastos de bens e serviços apurados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/2018. A metodologia adotada inova ao estimar as alíquotas da tributação indireta a nível de produto, considerando tanto os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final como os relativos aos setores de serviços de margem. Para relacionar os resultados das alíquotas com o padrão de consumo das famílias, construiu-se um tradutor entre produtos e bens e serviços da POF e os grupos de produtos da MIP para, com isso, mensurar os efeitos dos tributos indiretos na distribuição da renda.

Além disso, para analisar o impacto da tributação como um todo, é incorporada aos resultados da incidência da tributação indireta sobre a renda das famílias, também a incidência dos tributos diretos realizada por Silveira et al. (2020), com as famílias discriminadas por décimos de renda familiar per capita. Fica evidenciado o perfil regressivo da tributação indireta, que não é contrabalançado pela progressividade dos tributos diretos. Isso se deve, em grande medida, à menor participação dos últimos na renda, o que limita a mitigação da regressividade dos indiretos. A análise do perfil de incidência sobre o consumo e suas principais rubricas permite que se avalie os determinantes dos diferentes graus de oneração, em que se destaca a operação dos diferentes tributos – bases de incidência, alíquotas, desonerações e isenções. Por último, são apresentados os efeitos da tributação sobre a desigualdade, considerando três etapas da renda: a renda inicial – ou seja, a renda de mercado mais as transferências públicas –, a renda disponível – descontados os tributos diretos – e a renda pós tributação – quando se subtraem todos os tributos.

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Alíquotas de Curto Prazo (xlsx)

Boletim de expectativas – Março de 2022

17 de março de 2022Moeda e CréditoBoletim de expectativas, Commodities, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIBBreno Galvão

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim apresenta uma compilação de expectativas de mercado para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, o contexto mundial é descrito pela evolução dos preços das commodities desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. Em seguida, são comparadas as previsões para o Brasil feitas antes e depois do início da guerra, para PIB, inflação e finanças públicas. No mesmo período, foram divulgados importantes indicadores da economia brasileira nesses setores, que influenciam a formação de expectativas. Até o momento, o conjunto de fatos composto de invasão da Ucrânia e divulgação recente de dados no Brasil levaram a: melhoria na previsão do crescimento do PIB em 2022; alta na inflação esperada em 2022; alta nos juros nominais (nos reais, queda nos de prazo até um ano e alta nos de prazo acima de dois); piora, apenas em 2023, do resultado nominal do Governo Central; maior despesa com juros em 2022 e 2023; melhor resultado primário em 2022 e 2023; e reduções da dívida bruta do governo geral equivalentes a 0,9% do PIB, em 2022 e 2023, e 0,5% do PIB, em 2024 e 2025.

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Análise do desempenho em 2021

17 de março de 2022Finanças PúblicasFinanças Públicas, Governos subnacionais, Política FiscalBreno Galvão

Por Mônica Mora

As finanças públicas estaduais apresentaram importante melhora em 2021, resultante de transformações estruturais e questões de caráter mais conjuntural. Essa melhora se refletiu na geração de um dos maiores superávits primários da história dos governos estaduais, bem como na obtenção de um superávit nominal expressivo. Nesse cenário, observou-se o forte crescimento das disponibilidades de caixa em praticamente todas as Unidades da Federação. O objetivo desta nota é apresentar e discutir alguns dos aspectos dessa melhora recente das finanças estaduais.

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Boletim de expectativas – Fevereiro de 2022

4 de fevereiro de 2022Moeda e CréditoBalanço de Pagamentos, Boletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIB, Taxa de câmbioRodrigo Rangel da Costa

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas de mercado para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para PIB, inflação, juros, finanças públicas, taxa de câmbio e balanço de pagamentos. As projeções para o crescimento do PIB de 2022 vêm passando por significativas revisões desde meados do ano passado, quando estavam em torno de 2,4%, e são agora de 0,3%, em média. Também as taxas de crescimento de 2023, 2024 e 2025 têm sido revistas para baixo. Ao mesmo tempo, as expectativas para a inflação têm sido reavaliadas para cima, com a projeção média para a variação do IPCA em 2022 ultrapassando o limite superior da meta. A expectativa para 2023 sofreu pequena elevação, enquanto as relativas a 2024, 2025 e 2026 continuam ancoradas na meta de 2024, de 3,0%. Outra mudança significativa desde meados do ano passado ocorreu na estrutura a termo da taxa de juros de títulos públicos no mercado secundário, em termos reais: de positivamente inclinada em julho, ela passou pelo formato plano em outubro e chegou ao atual, com inclinação negativa nos primeiros três anos e constante a partir daí, em 5,5% ao ano. Por outro lado, as expectativas para o resultado primário do governo central melhoraram. A taxa de câmbio, após mudar de patamar na crise da pandemia, deve se valorizar um pouco, em termos nominais, nos próximos anos, de acordo com as expectativas de mercado. O deficit em transações correntes do balanço de pagamentos deve crescer, mas sempre superado com folga pelos investimentos diretos no país, que crescem também.

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Boletim de expectativas – Novembro de 2021

18 de novembro de 2021Moeda e CréditoBoletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIBJosé Ronaldo de Castro Souza Júnior

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para inflação, juros e produto interno bruto (PIB) brasileiros. As projeções de inflação para 2021 e 2022 vêm passando por seguidas revisões para cima e as referentes a 2023 e 2024 se alteraram também para mais, embora pouco, mantendo-se perto da meta. Os juros, sejam de prazos curtos, médios ou longos, têm passado também por elevações significativas, acompanhando a piora nas expectativas de inflação. O crescimento do PIB deste ano e do próximo tem sido revisto para baixo – o do ano que vem de forma especialmente significativa. O movimento tem influenciado as taxas de crescimento esperadas para 2023-2025, que também têm se reduzido. Este número do Boletim de Expectativas traz ainda as projeções do Focus/BCB para a desagregação do PIB pelo lado da oferta e da demanda.

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Boletim de expectativas – Setembro de 2021

17 de setembro de 2021Moeda e CréditoBalanço de Pagamentos, Boletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIB, Taxa de câmbioRodrigo Rangel da Costa

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para o PIB, IPCA, juros, taxa de câmbio, conta corrente e investimento direto no país (balanço de pagamentos) e variáveis fiscais. Os gráficos ilustram a evolução, ao longo deste ano, das projeções para 2021, 2022 e 2023. O crescimento do PIB previsto para os três anos vem sofrendo revisões para baixo recentemente. A inflação ao consumidor, por sua vez, para cima, nos casos de 2021 e 2022, enquanto mantém-se ancorada na meta de 3,25% em 2023. A taxa Selic é esperada em 8% no fim deste ano e também no de 2022; o nível esperado para fechar 2023 é de 6,5%. A alta nos juros se reflete também nas taxas dos leilões primários de títulos do Tesouro e na estrutura a termo do mercado secundário. As taxas de câmbio esperadas para o fim deste ano, de 2022 e de 2023 estão mais baixas do que no segundo trimestre, mas o quadro geral é de relativa estabilidade nas expectativas, que variam entre R$ 5,00 e R$ 5,30. As previsões para o deficit em conta corrente do balanço de pagamentos e para o investimento direto no país (IDP) têm se mantido mais ou menos estáveis, com o IDP cerca de três vezes maior do que o deficit em conta corrente em 2022 e 2023. Por fim, destaca-se a melhoria, ao longo de 2021, dos números esperados para variáveis de finanças públicas – receita, despesa, resultados primário e nominal, dívida líquida e dívida bruta.

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Boletim de expectativas – Julho de 2021

8 de julho de 2021Moeda e CréditoBoletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIBRodrigo Rangel da Costa

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número são apresentadas previsões para PIB, inflação, juros e finanças públicas. A previsão de crescimento do PIB em 2021 vem passando por revisões para cima. A previsão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, por exemplo, foi revisada de 3,0% – feita em março – para 4,8%. A mediana do Focus/BCB, que era de 3% em meados de abril, agora (2 de julho de 2021) é de 5,2%. O relatório de inflação do BCB de março previa 3,6% e o de junho espera 4,6%. Ao mesmo tempo que o crescimento previsto para 2021 aumentou, o de 2022 diminuiu. Para a economia mundial, o crescimento previsto para 2021 também tem sido revisto significativamente para cima. Para o ano que vem, ao contrário das expectativas para o PIB brasileiro, as projeções para o crescimento mundial também têm sido elevadas.

Com relação ao IPCA deste ano, a previsão da Dimac/Ipea passou de 4,6%, em março último, para 5,9% na divulgação de 30 de junho. Aproximadamente no mesmo período, a mediana do Focus subiu de 4,8% para 6,1%. No relatório de inflação do BCB, a projeção do cenário com Selic do Focus e câmbio seguindo a paridade do poder de compra passou de 5,0% em março para 5,8% em junho. Para períodos mais longos, a inflação implícita na Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) de títulos públicos mostra que houve redução, nos últimos três meses, na inflação esperada.

Com a normalização da política monetária em maior ritmo, o alcance da Selic de 6,50% passou a ser esperado para outubro deste ano, e não mais no primeiro trimestre de 2023, como era previsto há três meses. A ETTJ real achatou-se, com os vértices mais próximos elevando-se e os mais distantes se alterando pouco.

Nas finanças públicas, tanto a receita quanto a despesa do Governo Central esperadas para cada ano até 2024 aumentaram, mas, como as receitas tiveram revisão maior, o resultado primário esperado melhorou. As melhorias recentes no resultado primário e o aumento do deflator do PIB e do seu crescimento real esperados melhoraram as expectativas para a Dívida Líquida do Setor Público e a Dívida Bruta do Governo Geral. O atual otimismo com as contas públicas parece, no entanto, ir além dos efeitos no curto prazo. Apesar das taxas de juros maiores, a dinâmica da dívida seria favorecida pelo seu menor nível e pelos melhores resultados primários. Como as taxas de juros de longo prazo não se alteraram muito, a menor base de incidência (o estoque de dívida) prevista fez reduzirem-se também as despesas com juros.

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Boletim de expectativas

15 de abril de 2021Moeda e CréditoBoletim de expectativas, Finanças Públicas, Juros, PIBJosé Ronaldo de Castro Souza Júnior

Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número são apresentadas previsões para o PIB, variáveis fiscais e juros. A previsão para o crescimento do PIB em 2021 vem caindo, de acordo com a média da pesquisa Focus/BCB, tendo passado de 3,4% em meados de fevereiro para 3,1% em 9 de abril. Em compensação, a dispersão das projeções em torno dessa média vem se reduzindo, estando em 0,4 ponto de porcentagem (p.p.) A projeção do Grupo de Conjuntura da Dimac/Ipea é de 3,0%, de acordo com a Visão Geral da Conjuntura.

Nas finanças públicas, a evolução prevista para receitas e despesas leva a deficits primário e nominal decrescentes ao longo dos próximos anos e à elevação da dívida pública, tanto líquida quanto bruta.

Depois de o Copom subir a meta para a Selic de 2% para 2,75% em março, as previsões de mercado para a taxa básica da economia foram ajustadas. Para os departamentos econômicos que respondem à pesquisa Focus/BCB, a Selic será elevada até 5,25% em outubro, e aí permanecerá pelo menos até janeiro de 2022. Já no mercado de DI Futuro, acredita-se que a taxa subirá mais rapidamente, alcançando 6% em outubro, e continuará sendo elevada, para em torno de 6,85% em janeiro do ano que vem. O cenário exposto na Visão Geral da Conjuntura, do Ipea, trabalha com a Selic a 5% no fim deste ano e a 6% no fim de 2022. Como essas expectativas, coletadas pelo BCB ou inferidas do DI Futuro, se comportaram no passado quando comparadas posteriormente com a trajetória observada da meta para a Selic? Isso é respondido por meio de gráficos que mostram que houve períodos de super e de subestimação.

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Boletim de expectativas

12 de março de 2021Moeda e CréditoBalanço de Pagamentos, Boletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIBRodrigo Rangel da Costa

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas as projeções em três momentos: antes dos efeitos da pandemia sobre a economia brasileira, no momento em que as expectativas estiveram piores e o mais recente. A data pré-pandemia é 14 de fevereiro de 2020. A data em que as expectativas estiveram piores muda conforme a variável. E a data mais recente para todas as variáveis é 5 de março.

De maneira geral, a pandemia trouxe significativas alterações nos dados de 2020 e nas expectativas para os anos seguintes em relação ao esperado antes da sua ocorrência, mas os números finais de 2020 não foram tão negativos quanto se chegou a prever e as trajetórias futuras ficaram próximas do que era previsto, em nível ou em tendência.

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Boletim de expectativas

29 de janeiro de 2021Moeda e CréditoBalanço de Pagamentos, Boletim de expectativas, Finanças Públicas, Inflação, Juros, PIBRodrigo Rangel da Costa

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. De acordo com o sistema de expectativas do Banco Central do Brasil (Focus/BCB), a expectativa média de crescimento do PIB em 2021 está em 3,5%, ou muito próxima disso, desde maio do ano passado. A projeção de evolução trimestral é de estabilidade nos dois primeiros trimestres deste ano e de crescimento nos três trimestres seguintes, alcançando, no primeiro trimestre de 2022, o nível do último trimestre de 2019. Nas finanças públicas, a proporção de títulos do Tesouro vencendo em até doze meses está em cerca de 26%. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021 divulgado pela STN, os limites de referência para essa proporção neste ano são de 24% e 29%. Na composição da dívida desejada para o longo prazo, essa porcentagem é de 20%, com intervalo entre 18% e 22%. Em 2021, a despesa com juros deve ser de 3,4% do PIB e, em 2022, de 4,0% do PIB. Esses valores representam redução de despesa em relação ao que se esperava antes dos efeitos da Covid-19 sobre a economia: neste ano, de 1,1% do PIB e, no próximo, de 0,9% do PIB. O deficit em transações correntes do balanço de pagamentos deve subir de US$ 13 bilhões em 2020 para US$ 16 bilhões em 2021. O investimento direto no país (IDP) deve crescer de US$ 34 bilhões em 2020 para US$ 59 bilhões em 2021. Nos três anos seguintes, ambos crescem, mas com o IDP registrando sempre o dobro ou mais do deficit em transações correntes. Vem aumentando a probabilidade de elevação da meta para a Selic em 2021. Para a mediana das projeções captadas pelo Focus/BCB, isso só ocorreria no segundo semestre, mas, pelas cotações do DI Futuro, poderia acontecer já em março. Em janeiro, vem-se observando alta nas taxas de juros de mercado em vários indicadores e também nas taxas dos leilões primários de títulos prefixados do Tesouro.

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