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O impacto das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo nos preços de medicamentos
Pesquisadores do CTS-Ipea apresentam uma síntese das contribuições de pesquisas que avaliaram os impactos do programa nos preços de produtos estratégicos para o sistema público de saúde brasileiro
Publicado em 10/04/2023 - Última modificação em 29/04/2024 às 17h42
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) têm como objetivo ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de parcerias entre instituições públicas e empresas privadas.
Por meio delas, o Ministério da Saúde determina uma lista de produtos estratégicos a serem adquiridos — medicamentos, vacinas, hemoderivados etc. —, que representem um custo grande para o governo ou um peso relevante na pauta de importações. As empresas se comprometem a transferir a tecnologia para os laboratórios públicos do país e, em contrapartida, podem fabricá-la com vendas garantidas por um período de até 10 anos. Passado esse tempo, o laboratório público detém a tecnologia.
Criadas em 2012, as PDPs formalizaram dispositivos previstos no Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, de 2008. Elas também permitiram que empresas brasileiras entrassem no campo dos chamados biossimilares, medicamentos que resultam de processos biológicos.
Em Nota Técnica, os economistas Tulio Chiarini e Larissa de Souza Pereira, pesquisadores do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-Ipea), apresentam uma síntese das contribuições dos trabalhos acadêmicos que avaliam os impactos das PDPs nos preços de produtos estratégicos para o SUS.
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Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do TED n. 06, de 2022, firmado entre o Ipea e o Ministério da Saúde.
