Demografia. População

Novo programa habitacional pode ser alternativa para desenvolvimento urbano sustentável

Em estudo no Ministério da Economia, o Aproxima utilizaria terrenos ociosos da União localizados nos grandes centros urbanos

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publica, nesta segunda-feira (26), o estudo intitulado As condições de acessibilidade urbana dos terrenos vazios da União nos centros urbanos, de autoria dos pesquisadores Rafael Pereira e Carlos Braga, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur).

O estudo é uma resposta a uma consulta que o Ministério da Economia fez ao Ipea sobre o programa Aproxima que está sendo planejado pela pasta desde meados de 2018. O programa pretende utilizar terrenos ociosos da União localizados em grandes centros urbanos. A pesquisa liderada por Rafael Pereira e Carlos Braga buscou investigar questões acerca da localização dos terrenos e suas condições de acessibilidade urbana, uma vez que o programa tem entre seus objetivos expandir o número de unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas já providas de infraestrutura e, com isso, contribuir para o desenvolvimento urbano mais sustentável.

Após uma seleção prévia de 68 terrenos prioritários em 28 municípios, a pesquisa procurou estimar em que medida uma pessoa moradora dos terrenos conseguiria acessar oportunidades de empregos, serviços de saúde e educação, utilizando transporte público e caminhando a pé. De maneira geral, as condições de acesso foram consideradas muito satisfatórias.

De acordo com o pesquisador Rafael Pereira, historicamente, a lógica dos programas habitacionais no Brasil permaneceu inalterada, ou seja, produzir conjuntos habitacionais de larga escala em áreas periféricas. “A lógica do Aproxima é utilizar os terrenos da União que estão ociosos nos centros das grandes cidades e colocar esses terrenos para o desenvolvimento de grandes incorporadoras e uma parte deles seria destinado à política habitacional. A consulta feita ao Ipea era no sentido de saber o quão bem localizados esses terrenos são”, explicou.

Na avaliação do pesquisador, os programas habitacionais anteriores trouxeram, ao longo dos anos muitas experiências negativas. “Embora construir conjuntos em áreas periféricas seja mais barato, porque os terrenos têm um custo menor, por outro lado observa-se espraiamento das cidades, periferização da população mais pobre e com isso dificultar o acesso a essas pessoas a emprego, saúde e educação, o que são consequências muito ruins”, ponderou.

O programa Aproxima, que ainda não foi criado oficialmente, tenta, em sua proposta inicial, reverter esses problemas aproveitando os terrenos nas áreas urbanas centrais. “Em linhas gerais, o programa permitiria um melhor aproveitamento da infraestrutura urbana, bem como tornaria mais eficaz o acesso dos serviços públicos aos beneficiários do Aproxima”, completou Rafael.

A desvantagem apontada pelo pesquisador seria o fato de que o programa Aproxima não conseguir ainda criar uma escala de atendimento para atender o tamanho do problema habitacional existente no Brasil. “Quando olhamos para o nosso déficit habitacional no país, que são todas as pessoas consideradas moradoras em situações inadequadas, não temos terrenos vazios da União em quantidade suficiente para atender a demanda”, avaliou.

Atualmente, a União possui pelo menos 330 terrenos localizados em mais de cem municípios que poderiam potencialmente ser considerados para o programa. Os pesquisadores destacam que um levantamento mais detalhado está sendo feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Essa sondagem da SPU inclui a localização do terreno e suas condições de acessibilidade urbana. “A boa localização é a condição essencial para que as unidades habitacionais construídas efetivamente aproximem a população de baixa renda de oportunidades e serviços, o que promoveria o uso mais eficiente da infraestrutura urbana”, afirmam os pesquisadores. Um novo estudo comparativo com entre o Minha Casa, Minha Vida e o Aproxima também deve ser feito, segundo Rafael.

Leia a íntegra do estudo

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