Decreto de participação é tema de pesquisa de encontro de Ciência Política
06/08/14
A pesquisa Em busca da qualificação dos processos participativos nacionais: a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) está sendo realizada pela pesquisadora de pós-graduação da UFRGS, Priscilla Ribeiro, que expôs o trabalho nesta quarta-feira (6) no IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em Brasília.
Ela lembrou do fortalecimento nacional e ampliação dos mecanismos de participação entre 2003 e 2013, com a vigência atual de 34 conselhos nacionais, 98 conferências e respectivo aumento do número de programas de governo nas interfaces socioestatais que convergem com as políticas.
O estudo faz um levantamento das reivindicações de internautas durante a consulta pública na etapa de formulação do PNPS em um quadro comparativo dessas contribuições. Ela apontou como dificuldades os desafios da articulação e coordenação política nos espaços participação.
Fez-se um abordagem sobre a capacidade das instituições; participação e representação; e participação e políticas públicas. Para Ribeiro, o decreto visa fortalecer a atuação da Secretaria-Geral da Presidência e irá impactar na efetividade das instituições participativas.
Movimentos sociais
As filiações partidárias e conexões com nomeação de cargos de confiança nas relações entre Estado e sociedade civil foi tema de estudo apresentado pela doutoranda da UnB, Marília Silva de Oliveira. Fez-se o cruzamentos de dados de agentes públicos para avaliar relações entre patronagem versus capacidade técnica da administração pública, e com que importância se inserem os movimentos sociais neste cenário.
A pesquisa ONGs, partidos e o governo do PT: imbricações vistas através da nomeação de ativistas da sociedade civil no Ministério do Meio Ambiente (2003-12), coordenada pela professora da UnB, Rebecca Abers, constata o afastamento de movimentos sociais no ministério no período estudado. Segunda Abers, há pesquisas convergentes e com conclusões semelhantes, mas isso não necessariamente significa uma correlação imediata com a diminuição de instituições participativas.
Para a pesquisadora da Unicamp, Luciana Tatagiba, os movimentos sociais influenciam, em contexto adverso do mercado, a realização das políticas públicas nos três níveis de governo, embora as vitórias não sejam definitivas, mas incrementais, segundo estudo no setor de moradia no estado de São Paulo.
Tatagiba explica que a relação entre movimentos sociais e mudança social geralmente não é problematizada e que estudos de casos no assunto estão concentrados em centros americanos, além de a literatura dos movimentos ser pouco discutida.
Ainda na sessão de Participação nas Instituições Políticas: atores, impacto e metodologia de análise, foi apresentado o trabalho Conselhos, associações e desigualdade, do pesquisador da USP, Adrian Gurza Lavalle, sobre resultados distributivos e associativismo, relações entre insulamento e expansão de conselhos e associações, e respectivas mudanças no IDH e desigualdade territorial.
Manifestações de junho
No tema Mobilização social: gênese, movitações e impacto houve a exposição de pesquisadores da UFG sobre manifestações que antecederam o mês de junho no estado de Goiás e prisão de atividas, além de estudo da UFSC sobre a relevância das redes sociais como canal de comunicação dessas manifestações.