Evento discute avanços e desafios no enfrentamento do trabalho escravo no município de São Paulo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE) de São Paulo apresentaram em julho (18) os resultados preliminares do primeiro monitoramento do Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo, bem como a proposta de Fluxo de Atendimento à Pessoa Submetida ou Vulnerável ao Trabalho Escravo, durante oficina técnica realizada na capital paulista.
O evento discutiu avanços e desafios no enfrentamento do trabalho escravo no município de São Paulo. No monitoramento, foram avaliadas 58 ações estabelecidas no plano e distribuídas em sete eixos estratégicos: ações gerais; ações de repressão; monitoramento de legislação; prevenção; capacitação; assistência às vítimas e geração de emprego e renda. Foi monitorado o período de 2015 a 2018.
Os resultados preliminares mostram que 68,2% dos indicadores monitorados foram considerados cumpridos ou parcialmente cumpridos. Desses, a maioria (41,46%) necessita de acompanhamento permanente e sistemático para que os processos possam ser consolidados e, assim, serem considerados cumpridos em um próximo ciclo. Dos sete eixos estratégicos, o de prevenção foi o que apresentou maior índice de ações cumpridas e parcialmente cumpridas. O eixo de geração de emprego e renda foi o que menos avançou, pois não apresentou qualquer indicador totalmente cumprido.
"A COMTRAE tem sido um espaço importante para a articulação de atores relevantes no combate ao trabalho escravo no município de São Paulo e tem assumido um papel proeminente na disseminação de conhecimento e de ferramentas capazes de fortalecer a gestão pública para prestar um atendimento mais qualificado ao trabalhador vulnerável ou resgatado do trabalho escravo", disse Fernanda Carvalho, oficial de projetos da OIT.
Ainda durante o evento, foi apresentada a proposta de fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo, desenvolvida com a participação de representantes das secretarias municipais de São Paulo, de organizações da sociedade civil (Missão Paz; Repórter Brasil; Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC e Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI) e de órgãos governamentais.
Por ONU- 02/08/2019
Fonte: https://nacoesunidas.org/especialistas-debatem-enfrentamento-do-trabalho-escravo-no-municipio-de-sao-paulo/