Comissão de Educação aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas, a ser realizada anualmente em março.

O texto, que altera a Lei Maria da Penha, também prevê a elaboração e distribuição de material educativo nas escolas públicas e privadas relativo ao combate à violência contra a mulher e à promoção do respeito a elas.

O parecer da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), foi favorável ao Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal, e a outros sete projetos apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O projeto do Senado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

A relatora, no entanto, considerou mais adequado aprimorar a redação da Lei Maria da Penha do que acrescentar novo item curricular na LDB.

Por Lara Haje para Câmara dos Deputados-18/12/2019

FONTE: https://www.camara.leg.br/noticias/627927-educacao-aprova-semana-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-nas-escolas/