PNUD e CNJ se unem em busca de soluções para crise do sistema prisional brasileiro

 

 

O Brasil mantém sob custódia, em termos absolutos, o terceiro maior contingente prisional do planeta, com cerca de 710 mil pessoas em situação de privação de liberdade, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso implica desafios estruturais para o fortalecimento do sistema carcerário, tais como déficit de vagas e de recursos humanos para acolher todo esse contingente.

Diante desse quadro, o Conselho Federal de Justiça (CNJ) tem investido na busca de soluções para entraves do sistema prisional. Um exemplo é o programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superação de desafios históricos no sistema prisional e socioeducativo do país.

No contexto desse programa é que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, realiza em Brasília (DF), até esta quinta-feira (5), o seminário internacional "Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias".

Destinado a juízes, representantes do sistema de Justiça criminal, pesquisadores e público em geral, a proposta do evento é debater a política criminal no Brasil com foco no respeito ao princípio da dignidade humana. Além disso, pretende-se comemorar os 10 anos de criação do DMF, como estratégia para disseminar experiências e políticas de enfrentamento às principais questões do sistema carcerário.

Durante o seminário, estão sendo apresentadas experiências internacionais exitosas que poderão ser replicadas no Brasil. O evento está disponível ao público ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.

Por Nações Unidas Brasil-05/03/2020

FONTE: https://nacoesunidas.org/cnj-e-pnud-buscam-solucoes-para-desafios-do-sistema-prisional-brasileiro/