Publicações Recentes

CAYRES, Domitila Costa. Ativismo institucional no coração da Secretaria-Geral da Presidência da República

 

 

 

CAYRES, Domitila Costa. Ativismo institucional no coração da Secretaria-Geral da Presidência da República: a Secretaria Nacional de Articulação Social no Governo Dilma Rousseff (2011-2014). Tese (doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Orientadora: Lígia Helena Hahn Lüchmann. Florianópolis: UFSC, 2015. 207 p.

 

RESUMO

Esta tese repousa sua preocupação mais geral na dinâmica de funcionamento da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério do Poder Executivo Federal voltado para intermediar as relações do governo federal com os movimentos sociais. Especificamente, foca na Secretaria Nacional de Articulação Social durante o governo Dilma Rousseff (2011-2014), considerada internamente o coração da Secretaria-Geral, para, a partir de pesquisa de inspiração etnográfica, analisar como os atores governamentais comprometidos com temas e pautas que se sobrepõem aos movimentos sociais – aqui designados de ativistas institucionais – atuam cotidianamente por dentro do Estado nas tentativas de imprimir mudanças nas políticas públicas que são comprometidos pessoalmente e institucionalmente. Para isso esta tese está estruturada em quatro partes, além da Introdução e das Considerações Finais. Na Introdução, apresento o percurso e as fontes da pesquisa, as escolhas metodológicas, algumas noções e termos técnicos e a estrutura do trabalho. No Capítulo 1 apresento três nós conceituais balizadores da tese: o debate sobre ativismo institucional, instituições e burocratas de médio escalão. No Capítulo 2 foco na estrutura e no desenvolvimento institucional da Secretaria-Geral no governo Lula (2003-2010) e no governo Dilma Rousseff (2011-2014), destacando as mudanças e as permanências. No Capítulo 3 dedico atenção à Secretaria Nacional de Articulação Social, sua estrutura, formas de recrutamento dos ativistas institucionais e os modos pelos quais esse perfil impactou o arranjo cotidiano de trabalho por dentro da burocracia estatal. Nesse capítulo os casos da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) são retomados como exemplos do ativismo institucional e dos modos através dos quais a agenda da secretaria é construída. No Capítulo 4 apresento quatro cenas da Secretaria Nacional de Articulação Social em ação (a mediação de conflitos entre Estado e movimentos sociais, o monitoramento das pautas dos movimentos sociais, a integração das ações do Programa Cataforte 3 e a estruturação do Sistema e da Política Nacional de Articulação Social – SNPS/PNPS) fornecendo pistas sobre as intermediações e as costuras estabelecidas entre diferentes gestores, ativistas institucionais e movimentos sociais, bem como sobre os modos como a autoridade relacional do órgão frente atores governamentais e sociais é construída. Por fim, nas Considerações Finais, elenco os principais achados e apresento uma agenda de pesquisa futura para o campo de estudos sobre participação, relação Estado-sociedade, instituições políticas, políticas públicas e burocracia.

 

Palavras-chave: ativismo institucional; movimentos sociais; burocratas de médio escalão; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Articulação Social; governo Dilma Rousseff.

 

 Texto completo