Autoridades destacam o papel da avaliação de políticas
Seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências, organizado pelo Ipea, ocorre em Brasília

“A vocação do Ipea é ocupar esta função importante no monitoramento e avaliação de políticas públicas”, disse Jessé Souza, presidente do Ipea, durante o seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências. O evento, iniciado nesta segunda-feira, 23, em Brasília, estende-se até quarta-feira e reúne alguns dos principais representantes do Governo Federal ligados ao tema, meio acadêmico e organismos internacionais.

Na mesa de abertura, além do presidente do Instituto, estavam presentes Esther Dweck, secretária de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Paulo Jannuzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Carlos Higino, secretário-executivo da Controladoria Geral da União, e Raimundo Carreiro, ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União.

Jessé destacou que esse debate é fundamental em um contexto em que o Estado brasileiro vem fazendo um esforço no atendimento de parcelas da população historicamente esquecidas. “70% da população brasileira não são privilegiados. A ação do Estado tem que compreender suas necessidades, capacidades e também incapacidades. E isso é extremamente difícil.” O presidente do Ipea acrescentou que tornar o Estado mais ágil e eficaz é um desafio, mas a capacidade instalada no Ipea e projetos do Instituto, como Agenda Estratégica e o Radiografia do Brasil Contemporâneo, tornam isso possível.

A secretária de Orçamento Federal do MP, Esther Dweck, apontou que a qualidade do orçamento depende da capacidade de avaliar, acompanhar e apoiar as políticas para que os objetivos sejam cumpridos. Já Carlos Higino, da CGU, enfatizou que o Ipea tem a missão de quebrar mitos relativos às políticas públicas. “A pluralidade que sempre caracterizou esta Casa permite ir contra o senso geral e aprofundar essa questão”.

Raimundo Carreiro lembrou que o TCU já realizou avaliações de programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Prouni, entre outros. Segundo ele, é preciso investir em alocação orçamentária eficiente, boa governança pública e efetiva gestão de risco. Já Paulo Januzzi, do MDS, ressaltou que o Brasil ampliou o conjunto de direitos sociais com a Constituição de 1988. E a redução da desigualdade social não foi obra do acaso, mas fruto de um grande esforço de produção de conhecimento e estruturação de ações sistemáticas de monitoramento e avaliação na Esplanada dos Ministérios.

Assista à íntegra da mesa de abertura do seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Sessões abordaram conceitos e sistemas de avaliação

Avaliação requer conhecimento sobre a concepção da política

Debatedores analisaram políticas sociais, de crédito e inovação

Especialistas debateram modelos de análise e monitoramento

Seminário abordou uma variedade de métodos de avaliação