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Ipea participa do seminário sobre reforma tributária e avaliação de políticas públicas

Ministros e especialistas analisam a reforma tributária e seus impactos sociais e econômicos

Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou do primeiro Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento, ocorrido na terça-feira (22/8), reuniu ministros, especialistas e parlamentares em Brasília para discutir a reforma tributária e a avaliação de políticas públicas como ferramentas essenciais para otimizar a eficiência estatal.

A participação do Ipea foi importante ao longo do evento, em função dos estudos que abordam temas cruciais para o desenvolvimento do país. Durante a segunda parte do evento, a técnica do Ipea Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa compôs a mesa que analisou os efeitos da reforma tributária sobre os preços da cesta básica de alimentos. A pesquisadora apresentou trabalho do Instituto que analisou a desoneração dos produtos da cesta básica. Para ela, o estudo evidencia que “a reforma tributária precisa ajudar a garantir segurança alimentar a população, principalmente dos mais vulneráveis”.

O encontro apresentou a importância estratégica da implantação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que surge como um tópico central nas discussões sobre reforma tributária no Brasil. A modernização tributária tem o potencial transformador para a estrutura fiscal do país. O IVA é um sistema tributário moderno que visa simplificar a complexa rede de impostos sobre o consumo existente, trazendo uma série de benefícios econômicos, sociais e administrativos.

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, foi mediadora da mesa que discutiu o impacto social e econômico da reforma tributária. “Gostaria de ressaltar a importância de ter três mulheres em um evento desta importância e discutindo assuntos macroeconômicos”, destacou, ao apresentar as debatedoras. Compuseram a mesa Melina Rocha, pesquisadora da York University; Debora Freire Cardoso, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda e Rodrigo Orair, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Todos os participantes da mesa atuam ou já atuaram no Ipea.

O seminário foi crucial para compreender como a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional poderá influenciar a dinâmica econômica e a distribuição de recursos no país. A presidenta Luciana Servo ressaltou que o Ipea atua como parceiro no auxílio à formulação e reformulação de políticas públicas. "Nossa instituição tem participação histórica no debate da reforma tributária, desde a década de 1980. Participar dessas mesas de discussão é uma maneira concreta de contribuir com informações embasadas e análises sólidas que auxiliam na tomada de decisões que impactam diretamente a vida dos brasileiros", afirmou Servo.

O encontro mostrou que a eficiência na gestão pública, aliada à implementação de uma reforma tributária estratégica e à avaliação criteriosa das políticas, emerge como um caminho promissor para o desenvolvimento sustentável e a equidade regional no Brasil.

O Brasil, como uma das maiores economias do mundo, enfrenta desafios significativos em sua estrutura tributária atual. A existência de múltiplos impostos sobre o consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), resulta em uma carga burocrática complexa para empresas e contribuintes, o que dificulta a conformidade tributária e aumenta os custos administrativos. A íntegra do evento está disponível em duas partes no YouTube do Ministério do Planejamento e Orçamento. 

Veja a íntegra do Seminário Avaliação e Melhoria do Gasto Público - Parte 1

Veja a íntegra do Seminário Avaliação e Melhoria do Gasto Público - Parte 2

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