Estudo destaca o papel do FAT para viabilizar investimentos a longo prazo

Boletim Mercado de Trabalho ressalta a função estratégica do fundo, que atingiu um patrimônio financeiro de R$ 238,9 bilhões entre 2005 e 2017, no financiamento de investimentos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta sexta-feira (1º) a edição nº 67 do Boletim Mercado de Trabalho. A publicação destaca, em um de seus artigos, a importância estratégica do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como instrumento para viabilizar investimentos a longo prazo no Brasil. De acordo com os autores, o FAT acumulou um patrimônio financeiro de R$ 238,9 bilhões entre 2005 e 2017 – dentro da cota dos 40% de repasse da receita primária previstos constitucionalmente para a área de investimentos.

A pesquisa, que integra o boletim lançado na sede do Ipea, em Brasília, aponta que o FAT repassou R$ 16,5 milhões em empréstimos para investimento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somente em 2017. O fundo conta com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de outras fontes de menor vulto. O estudo destaca que o FAT passou a ser um dos principais destinadores de recursos ao BNDES para financiamento de projetos de investimentos, representando cerca de 35% da estrutura de capital no banco.

Para realizar a pesquisa, os autores adotaram como metodologia de análise o indicador ICI, que reflete o fluxo da capacidade de investimento anual gerado pelo arranjo de financiamento do FAT. O indicador refere-se ao valor líquido disponibilizado para ser acionado na dinâmica econômica via financiamento de novos investimentos em um determinado exercício contábil. De acordo com a pesquisa, o ICI registrado em 2016 foi de -24, tendo uma recuperação em 2017, quando atingiu a marca de 5.186.

O pesquisador do Ipea Sandro Pereira, autor do artigo, lembra que o Fundo tem natureza dual, isto é, foi criado tanto para financiar programas de apoio e proteção aos trabalhadores quanto para gerar fundos emprestáveis e fomentar o investimento (público e privado) via bancos públicos. Ou seja, 60% são destinados para esse fim, e os outros 40% para investimentos a longo prazo. “O estudo mostra a importância do FAT enquanto instrumento para a geração de funding para o financiamento de projetos produtivos e de infraestrutura no Brasil. Para isso, ele conta com instituições, como o BNDES, para promover e operacionalizar a realização desses investimentos. Contudo, a utilização de um indicador específico mostra que o potencial do fundo para essa função é muito sensível a decisões de política econômica”, destaca Sandro.

Política fiscal
O boletim mostra também que a participação dos depósitos especiais ao FAT passou por uma queda bastante substantiva na composição do patrimônio do Fundo, caindo de 37,5%, em 2006, para apenas 5,7%, em 2017. “Essa tendência de queda nos depósitos, especialmente em 2017, pode ser explicada por políticas de desoneração e desvinculação orçamentária promovidas nos anos observados, que comprometeram o fluxo de receitas do FAT”, conclui o pesquisador

Política em Foco
A edição nº 67 do Boletim Mercado de Trabalho apresenta no capítulo Política em Foco outros dois estudos com indicadores inéditos no setor de trabalho. A pesquisa Compreendendo os Desafios do Mundo do Trabalho nos Países Brics: Panorama Institucional da Rede de Institutos de Pesquisa sobre Trabalho ressalta pontos inéditos de análise. Da mesma forma, a publicação Aprendizagem Profissional Inclusiva como Estratégia de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção do Emprego Juvenil.

Acesse a íntegra do Boletim Mercado de Trabalho (BMT)