Livro propõe melhorias no sistema tributário brasileiro

Evento de lançamento da obra “Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas” foi nesta segunda-feira, em Brasília

O livro Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas foi lançado nesta segunda-feira, 26, na sede do Ipea, em Brasília. O evento contou com a presença de Ernesto Lozardo, presidente do instituto, Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Roberto Ellery, professor da Universidade de Brasília, Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, e de Adolfo Sachsida, organizador do livro.

Para Lozardo, a obra evidencia a qualidade da pesquisa do Ipea e “colabora com a missão institucional, que é aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro”. O presidente ressaltou a necessidade de se discutir as questões tributárias nacionais, que figuram entre as mais complexas do mundo. Mansueto Almeida citou algumas características do sistema tributário brasileiro: carga tributária alta para o nível de desenvolvimento do país (32,5% do PIB) e complexa demais, o federalismo fiscal e a questão distributiva. “No Brasil, quase metade da arrecadação é via imposto indireto, o que torna o sistema tributário regressivo em seu desenho”, afirmou.

Entre as alternativas para simplificar a tributação, foram apresentadas sugestões de reformas marginais de grande impacto econômico, que são detalhadas na obra. Roberto Ellery também questionou a estrutura atual do sistema tributário, que, segundo ele, prejudica o contribuinte: “Da parte de quem recebe, o sistema tributário é bom, arrecada muito. Mas é preciso pensar da parte que paga”.

Adolfo Sachsida encerrou o debate salientando a importância de abrir as discussões tributárias para dar espaço a mais pesquisas e discussões no instituto, em prol do desenvolvimento econômico nacional. A obra, com oito capítulos, está disponível para download no Portal Ipea e reúne os seguintes subtemas: ICMS, seguridade social, carga tributária e impactos econômicos. A publicação é concluída com o artigo de Sachsida, que critica duas formas de tributação requeridas por alguns economistas no país, o imposto sobre movimentação financeira e os impostos sobre grandes fortunas.

Lançamento de livro teve debate sobre reforma tributária

Acesse o livro “Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas”

Vídeos: Especialistas reforçam a necessidade de uma reforma

Técnico do Ipea defende a simplificação de tributos