Seminário debateu desafios a investimentos em infraestrutura

Entraves burocráticos, licenciamento ambiental, planejamento e gestão de projetos foram abordados em evento organizado pelo Ipea

Fotos: Ministério do Planejamento/Divulgação

José Luis Guasch (D), da Universidade da Califórnia, no Seminário Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura

Teve início nesta quarta-feira, 9 de março, o Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento, que termina nesta quinta, 10, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília, reúne representantes de instituições do governo, da academia e técnicos do Ipea.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, abriu os debates e lembrou a importância de se discutir as políticas de infraestrutura. Para Gaetani, quando se trata de políticas públicas, geralmente os temas abordados são as políticas sociais, de saúde e de educação. Segundo ele, raramente fala-se em políticas de infraestrutura, e o seminário tem objetivo de corrigir essa lacuna. Gaetani analisou ainda a necessidade de discutir assuntos como o licenciamento ambiental: “O grande obstáculo para o crescimento do país é o licenciamento ambiental. Precisamos destravar os processos”. O tema será objeto de um outro seminário organizado pelo Ipea na sede do MP, que terá início na próxima segunda-feira, dia 14.

O chefe da Assessoria Técnica do Ipea e organizador do seminário, Alexandre Gomide, apresentou os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto e destacou dois fatores preocupantes para as questões de infraestrutura: os atrasos no cronograma e os estouros nos orçamentos. Gomide explicou que, para agilizar os processos, algumas ações são necessárias: “Fortalecer as estruturas de controle e monitoramento interno dos projetos, inclusive para facilitar a interlocução com o controle externo, manter o foco do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na atuação estratégica e adotar procedimentos consistentes e sistemáticos de planejamento, avaliação e seleção de projetos”. Segundo ele, “caso as recomendações sejam aceitas, elas vão exigir muito trabalho”.

O secretário do PAC, Maurício Muniz, explicou que existe uma complexidade nas obras de infraestrutura do país tendo em vista a atuação conjunta de diversos órgãos e ministérios. “É fundamental ter um papel de coordenação entre esses órgãos, e é isso que o PAC faz”. A qualidade nos projetos de infraestrutura também foi destacada pelo secretário: “Devemos ponderar até que ponto é interessante atrasar o início das obras e gastar mais tempo elaborando um projeto com mais qualidade”.

Destravar a burocracia

Os entraves burocráticos do setor de infraestrutura foram o tema da fala de Pedro Palotti, coordenador-geral de pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os dados apresentados por Palotti mostraram o perfil dos servidores nessa área, sua trajetória profissional e a percepção que têm da burocracia do setor de infraestrutura econômica. “Percebemos que os servidores têm maior satisfação com o trabalho do que com a remuneração e que há uma elevada compatibilidade entre a formação e as atividades de trabalho”, apontou. Segundo Palotti, entre as contribuições que os dados analisados podem dar está a elaboração de recursos de capacitação destinados aos servidores federais e a identificação da dinâmica das políticas de infraestrutura.

Patrícia Audi, titular da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, analisou como positiva a qualificação dos servidores federais envolvidos com as obras e os projetos de infraestrutura no país, porém, ressaltou aspectos que causam insegurança nas tomadas de decisões. “Alguns pontos como a influência, ou não, dos anos de experiência desses servidores para a execução dessas obras, a percepção e a desproporcionalidade entre os benefícios dos cargos de chefia e a responsabilidade que esses cargos demandam precisam ser analisadas com mais cuidado”, finalizou.

Assista ao vídeo da Agência Ipea sobre o Seminário Internacional "Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura"

Assista à entrevista com o professor José Luís Guasch, da Universidade da Califórnia

Confira a íntegra das mesas

Sessão de Abertura

Condicionantes Institucionais à Execução do Investimento em Infraestrutura

A Burocracia Federal do Setor de Infraestrutura: apresentação dos resultados do Survey

Palestra Magna: meio ambiente e conitos sociais em projetos de infraestrutura

Sessão Técnica: planejamento e gestão de projetos

Palestra Magna: experiências internacionais e novas práticas para o investimento em infraestrutura

Sessão Técnica: contratação, financiamento e PPPs

Sessão Técnica: controles, licenciamento e participação social

Apresentações

- Acesse a apresentação ‘Custos de Transação em Parcerias Público-Privadas em Infraestrutura’, de Ronaldo Fiani

- Acesse a apresentação ‘Análise dos arranjos institucionais em projetos de infraestrutura no Brasil’, de Gabriela Lotta e Arilson Favareto

- Acesse a apresentação ‘Seção Técnica - Características das firmas nos setores de obras de infraestrutura e de serviços de engenharia ’, de Jean Marlo Pepino de Paula, Pedro Henrique Gonçalves, Michele Tereza Marques Carvalho e Aguinaldo Nogueira Maciente

- Acesse a apresentação ‘Planejamento dos Setores de Transportes e Energia Elétrica no Brasil Pós-2003’, de Carlos Campos Neto

- Acesse a apresentação ‘Condicionante: controles’, de Cecília Olivieria e Bernardo Medeiros

- Acesse a apresentação ‘Condicionante: Elaboração, avaliação e seleção de projetos’, de Fabiano Mezadre Pompermayer e Rennaly Patrício Sousa

- Acesse a apresentação ‘Condicionantes Institucionais à execução do investimento em infraestrutura.’, de Michele Tereza Marques Carvalho, Jean Marlo Pepino de Paula e Pedro Henrique Gonçalves

- Acesse a apresentação ‘CONCESSION/PPP PROGRAMS :Evaluation of International Experience and Global Trends’, de J. Luis Guasch

- Acesse a apresentação ‘Condicionantes institucionais à execução do investimento em infraestrutura: Licenciamento Ambiental’, de Bolívar Pêgo, Júlio César Roma, José Gustavo Féres e Larissa Schmidt

- Acesse a apresentação ‘Condicionantes Institucionais à Execução do Investimento em Infraestrutura: Achados e Recomendações'

- Acesse a apresentação ‘Burocracia Federal da Área de Infraestrutura – Perfil, atuação, trajetória e percepções’

- Acesse a apresentação ‘Investimento público no Brasil: trajetória recente e relações com o regime fiscal’, de Rodrigo Orair

- Acesse a apresentação ‘Meio ambiente e conflitos sociais em projetos de infraestrutura’, de Kathryn Hochstetler

- Acesse a apresentação ‘Conflitos, Mobilizações e a Participação Institucionalizada: A relação com a sociedade civil na construção de grandes obras de infraestrutura.’, de Rebecca Neaera Abers

- Acesse a apresentação ‘FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO: CONDICIONANTES INSTITUCIONAIS A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA’, de Miguel Vazquez

- Acesse a apresentação ‘Seminário Internacional de Planejamento e Execução de Investimentos em Infraestrutura: Contratos’, de Vinicius Carrasco e Isabela Duarte