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10/01/2018 10:23

Artigo do presidente do Ipea aborda a revolução da governança nas estatais

Em texto publicado pelo jornal Valor Econômico, Ernesto Lozardo aponta melhorias que vêm sendo implementadas desde 2016

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico na terça-feira, dia 2 de janeiro, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, destaca a importância de novas medidas administrativas e de governança que vêm sendo adotadas no âmbito do governo federal com o intuito de implementar procedimentos racionais e modernos de gestão pública. O texto aponta que a adoção de boas práticas de governança corporativa amplia o grau de transparência, qualifica o processo decisório e produz resultados diretos no padrão de desempenho.

Entre os avanços implementados recentemente, o presidente do Ipea menciona o Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei 13.303/2016) – que dispõe sobre governança de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios – e a modernização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento.

O artigo recorda que a Sest divulgou, em novembro passado, um índice de governança das estatais baseado em três parâmetros: gestão, controle e auditoria; transparência das informações; e conselhos, comitês e diretoria. Lozardo cita, também, o programa de racionalização e unificação de carreiras públicas federais em andamento. “As mudanças institucionais recentes afirmam novos padrões de governança corporativa estatal, alinhados com boas práticas recomendadas em âmbito internacional pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com uma agenda de desenvolvimento compromissada com um modelo de atuação estatal centrado em princípios de sustentabilidade e eficiência econômica”, argumenta o presidente.

Por fim, Lozardo explica, no artigo, o papel do Ipea no planejamento de médio e longo prazos, subsidiando as diretrizes de desenvolvimento socioeconômico no Planejamento Plurianual e respaldando a alocação de recursos no orçamento público federal. “O instituto tem desempenhado uma função importante tanto na avaliação das políticas públicas, por meio de análises de custos e benefícios dos gastos públicos federais, como nas proposições no tocante à eficiência e efetividade dos serviços prestados do governo federal, prática esquecida nas últimas décadas”, conclui.

Leia o artigo na íntegra

 
 

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