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19/03/2018 17:07

Avaliação de Políticas Públicas - Guia Prático de Análise Ex Ante - Volume 1


Brasília, 2018
 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
O PAPEL DA ANÁLISE EX ANTE

  • INTRODUÇÃO
  • QUANDO EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
  • A QUEM COMPETE EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
  • CHECKLIST DA ANÁLISE EX ANTE
    • EXEMPLO A
    • EXEMPLO B
    • EXEMPLO C

CAPÍTULO 2
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA

  • INTRODUÇÃO
  • IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
  • CAUSAS POTENCIAIS DO PROBLEMA
  • DADOS QUANTITATIVOS ACERCA DO PROBLEMA
  • ALINHAMENTO COM METAS E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
  • POLÍTICAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR O MESMO PROBLEMA
  • RAZÕES PARA QUE O PROBLEMA SEJA ALVO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
  • ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA

CAPÍTULO 3
DESENHO DA POLÍTICA E SUA CARACTERIZAÇÃO

  • INTRODUÇÃO
  • OBJETIVO DA POLÍTICA PÚBLICA
  • PÚBLICO-ALVO
  • METAS DE ENTREGA DE PRODUTOS
  • COBERTURA DA POLÍTICA
  • SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
  • AÇÕES A SEREM EXECUTADAS: MEIOS E INSTRUMENTOS
  • ATORES ENVOLVIDOS
  • ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA

CAPÍTULO 4
DESENHO DA POLÍTICA: MODELO LÓGICO, FUNDAMENTAÇÃO E ANÁLISE SWOT

  • INTRODUÇÃO
  • MODELO LÓGICO
  • INDICADORES
  • PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PROPOSTA
  • FUNDAMENTAÇÃO

CAPÍTULO 5
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

  • OBJETIVOS DA ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
  • ASPECTOS FISCAIS
  • ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS
  • CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

CAPÍTULO 6
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

  • INTRODUÇÃO
  • MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA
  • ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO
  • INSTRUMENTOS NORMATIVOS
  • PLANO DE COMUNICAÇÃO
  • GESTÃO DE RISCOS
  • CONCLUSÃO
    ANEXO

CAPÍTULO 7
ESTRATÉGIA DE CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA E SUPORTE

  • INTRODUÇÃO
  • CONFIANÇA E SUPORTE
  • AVALIANDO CONFIANÇA E SUPORTE
  • SOLUÇÕES PARA FALTA DE CONFIANÇA E SUPORTE
  • FAZENDO UM PLANO DE AÇÃO PARA CONSTRUIR LEGITIMIDADE
  • ANÁLISE DA CONFIANÇA E DO SUPORTE

CAPÍTULO 8
ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

  • INTRODUÇÃO
  • MONITORAMENTO
  • CONTROLE SOCIAL
  • FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
  • ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS SOCIAIS
  • AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
    APÊNDICE

CAPÍTULO 9
MENSURAÇÃO DO RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL

  • INTRODUÇÃO
  • CONTEXTO INSTITUCIONAL
  • ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO

APÊNDICE A
FONTES DE DADOS

APÊNDICE B
FONTES DE DADOS INTERNACIONAIS

REFERÊNCIAS

CARTILHA
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GUIA PRÁTICO DE ANÁLISE EX ANTE

 

 
 

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