Ipea discute justiça fiscal na Câmara dos Deputados


Ipea discute justiça fiscal na Câmara dos Deputados

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Cláudio Hamilton, propôs alternativas para combater a injustiça tributária

Com o intuito de ampliar o debate sobre o sistema tributário brasileiro e informar aos cidadãos os impostos que pagam, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu o seminário Justiça Fiscal: Quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos. O debate, que ocorreu nesta quarta-feira, 01/07, contou com a participação do diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Cláudio Hamilton, e da coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

Hamilton defendeu uma redefinição de alíquotas no Imposto de Renda, de forma a combater a injustiça tributária no país. Segundo o diretor, a cobrança de imposto de renda no Brasil é uma das mais baixas do mundo. Geralmente, países desenvolvidos, como Alemanha e França, tributam em média o triplo que no Brasil. "Por que nosso imposto é tão baixo? Credito a um conjunto de fatores: uma má distribuição de renda; isenções muito generosas quando comparadas ao padrão internacional; quantidade alta de microempresas, que acabam sendo alternativas à cobrança do imposto de renda; e as alíquotas baixas", explicou.

O aumento da alíquota do imposto cobrado também foi proposto. Segundo Hamilton, a França, por exemplo, possui alíquotas de até 48%, enquanto no Brasil ela chega a 27,5%. "Nossa alíquota média é de 11%, o que a torna muito baixa", enfatizou. A falta de dados tributários no país também foi apontada com um grande desafio para garantir pesquisas aprofundadas, comparações e proposições de políticas na área.