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18/04/2018 11:30

Seminário reúne especialistas para debater a política metropolitana no Brasil


Evento em Brasília, nos dias 23 e 24 de abril, é promovido por organizações da sociedade civil, pelo Ipea e pela Confederação Nacional dos Municípios

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vão sediar, nos dias 23 de 24 de abril, em Brasília, o II Seminário e Oficina Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos. O objetivo é avaliar o panorama dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e da governança para a sua implementação em um conjunto de regiões metropolitanas (RMs) no Brasil.

Especialistas reunidos no seminário e na oficina vão debater principalmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, aprofundar a análise do protagonismo dos municípios nessa agenda e o papel do Legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), com a Medida Provisória nº 818/2018, que amplia o prazo de conclusão dos PDUIs, e a subsequente avaliação das novas legislações metropolitanas pelas assembleias estaduais.

Durante o seminário, dia 23, no Ipea, será lançado e discutido o livro Brasil Metropolitano em Foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole, quarto livro da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvida por meio de uma articulação institucional que envolve alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país. Também haverá uma mesa de debate sobre os desafios e as perspectivas ao financiamento da política metropolitana no Brasil.

O segundo dia do evento pretende estimular a troca de informações sobre o protagonismo municipal na agenda metropolitana, como também discutir questões de método para a implementação dos PDUIs. Além das mesas de debate, será realizada uma série de oficinas para aprofundar temáticas setoriais e suas correlações intersetoriais e multiníveis: meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento urbano, uso do solo e habitação; mobilidade, transporte e logística; governança, financiamento e monitoramento.

O seminário e a oficina são promovidos por organizações da sociedade civil – Metrods, IABsp, Casa Fluminense, Cities Alliance, Instituto Pólis e WRI-Brasil –, pelo Ipea e pela CNM.

Confira a programação do II Seminário e Oficina Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos

Haverá inscrição no dia do evento. Para inscrições antecipadas, acesse aqui.

 

 
 

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