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25/04/2018 11:28

Política metropolitana é tema de seminário no Ipea


Representantes de Regiões Metropolitanas do Brasil contaram suas experiências

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, em Brasília, o II Seminário Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos. O projeto de pesquisa desenvolvido pelo Ipea tem o intuito de investigar as dinâmicas da governança metropolitana.

A política metropolitana deve estar inserida em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de acordo com a diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta. “O Estatuto das Cidades não supre essa lacuna. Temos que trabalhar uma política de desenvolvimento urbano que envolva os aspectos da rede urbana e que tenha visão territorial e local com vistas a atender e superar os grandes gargalos desses serviços para a população brasileira”, afirmou. Para ela, o projeto trouxe contribuições para os entes metropolitanos, mas ainda são necessários avanços que considerem a diversidade de composição territorial brasileira e que busquem a simplificação no processo de gestão e implementação de políticas públicas.

O objetivo do Seminário é ampliar a discussão sobre as possibilidades de interação dos agentes econômicos e políticos e atores sociais na gestão do espaço metropolitano. Ana Cláudia Rossbach, assessora regional para a América Latina e o Caribe do Cities Alliance, destacou a questão da articulação dos municípios nesse contexto. Para ela, esse movimento está relacionado aos programas de investimento na política urbana. “A questão do planejamento é fundamental, mas isso não pode matar os arranjos que foram desenvolvidos espontaneamente pelas necessidades do dia a dia. O Estatuto das Metrópoles forneceu uma maneira de organização, mas é importante que o processo de articulação não deixe o seu lado criativo ao se adaptarem à metodologia proposta”, ressaltou.

Na visão da representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Karla França, o seminário vai contribuir com recomendações importantes e modelos de financiamento metropolitano e capacidade institucional. “O seminário vai trazer proposições importantes principalmente para gestores de médios e pequenos municípios”, finalizou.

Panorama metropolitano
Na ocasião, representantes de Regiões Metropolitanas (RMs) tiveram a oportunidade de relatar a experiência em alguns estados.

Criada em 1973, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) é uma das mais antigas do país. Hoje, cada um dos 34 municípios integrantes possui características distintas e o órgão metropolitano está em fase de esvaziamento devido à falta de concursos e o vencimento dos cargos. Rosanne Heidrich, representante da RMPA, acredita que uma das soluções para a melhora é investir na capacitação através de cursos Educação a Distância (EaD). “Quanto mais gente souber o que é planejamento metropolitano, melhor. Não adianta ter instrumentos legais sem cidadãos ativos”, garantiu.

A recente Região Metropolitana de São Luís, por sua vez, teve avanços significativos que refletiram em outras RMs através de instrumentos de gestão compartilhada, que ajudou a superar os problemas dos municípios.

Livro Brasil Metropolitano
Além da mesa de abertura, houve também o lançamento do livro Brasil Metropolitano em Foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Bárbara Marguti, pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, apresentou a publicação e comentou sobre os principais temas tratados. O livro já está disponível para download.

 

 
 

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