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06/11/2018 10:44

Sistema de proteção social barra aumento da desigualdade entre 2016 e 2017


Apesar da crise no mercado de trabalho nesses dois anos, o coeficiente de Gini do Brasil foi pouco impactado

Muitos fatores influenciam a distribuição de renda. No caso dos anos de 2016 e de 2017, a proteção social foi fundamental para evitar que os efeitos negativos da crise no mercado de trabalho aumentassem a desigualdade. A conclusão faz parte do estudo Desigualdade no Brasil de 2016 a 2017: um Exercício de Decomposição e Análise de Mercado de Trabalho de Pouca Mudança, divulgado nesta terça-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise utiliza usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para calcular e analisar as mudanças na desigualdade medidas pelo coeficiente de Gini.

De acordo com o trabalho, de autoria do técnico de planejamento e pesquisa do instituto Sergei Suarez Dillon Soares, a participação do salário na renda total da população caiu de 75,3% em 2016 para 74,5% em 2017. No entanto, os rendimentos oriundos de programas de proteção social – previdência, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, além de outras fontes que não são medidas pela PNAD Contínua – cresceram de 21,1% para 21,8% no mesmo período.

O coeficiente de Gini apresentou uma queda marginal de 0,18 ponto entre 2016 e 2017: 0,541 para 0,539. Quanto mais próximo de zero o coeficiente, menor a desigualdade. Essa leve oscilação ocorreu devido às mudanças na composição da renda total, que significaram uma substituição, em termos de participação, de rendimentos do trabalho por outros. Enquanto a renda do trabalho sofreu queda de 0,7 ponto na contribuição ao Gini, houve aumento de 0,66% no peso dos rendimentos previdenciários e de 0,19% no peso dos rendimentos do capital.

“O sistema de proteção foi fundamental para que não houvesse aumento na desigualdade, mesmo com a queda de participação da renda do trabalho. Isso não quer dizer que reformas, como a da Previdência, não sejam necessárias”, pontua Soares. Na avaliação do impacto da crise do mercado de trabalho sobre a desigualdade, a pesquisa considera dois aspectos. Entre os trabalhadores, ao analisar-se a renda por pessoa, a composição do mercado de trabalho está levando a uma desigualdade maior, pelo alto número de desempregados no país. No entanto, quando se olha para o domicílio, essa desigualdade não se mantém. “São domicílios onde, se há desempregados, também há aposentados ou beneficiários do Bolsa Família ou do BPC, por exemplo. Então, a renda total daquela família não sofre tantas perdas. Esse é o papel do sistema de proteção social”, explica o pesquisador.

A pesquisa conclui que essa queda marginal no coeficiente de Gini observada de 2016 a 2017 é resultado, portanto, da interação entre as rendas do trabalho e as transferências feitas pelo Estado, como o BPC e o Bolsa Família. Essas transferências públicas são responsáveis por 20% da renda dos domicílios no Brasil.

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