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29/11/2018 18:34

Políticas de desenvolvimento são grandes desafios nas fronteiras


Seminário do Ipea destacou importância de incentivar saúde, educação e mobilidade nessas regiões

A região fronteiriça brasileira é complexa e apresenta grande diversidade de características socioeconômicas, culturais e ambientais. As áreas de saúde, educação e mobilidade são as que demandam maior fortalecimento de políticas públicas, de acordo com um trabalho de campo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em toda a extensão territorial da fronteira.

"A busca por trabalho e serviços de saúde e educação é o que mais provoca a mobilidade de pessoas na fronteira. A atenção é mais voltada para segurança e defesa, não queremos abrir mão disso, mas o nosso trabalho também quer mostrar a importância da cooperação entre municípios e estados dos países vizinhos, de maneira que ambos contribuam para a geração de serviços de qualidade nessas áreas. A palavra-chave é o desenvolvimento", destaca o coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pêgo.

O instituto lançou, durante um seminário nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília, três livros da série Fronteiras do Brasil e um com o foco nas regiões fronteiriças do Mercosul. O Brasil possui fronteira com 10 países do continente - todos, exceto Equador e Chile -, totalizando mais de 16 mil quilômetros de extensão, envolvendo 11 Unidades da Federação e 588 municípios, que abrangem 27% do território nacional.

Toda a extensão territorial está dividida em três grandes arcos: Norte, Central e Sul, e 27 sub-regiões. Os estudos desses arcos mostraram o quanto eles são diferentes. Enquanto o Norte tem como principal característica a presença da densa floresta Amazônica, o Central está vinculado à grande expansão da fronteira agrícola. O Sul, por sua vez, tem a base produtiva fortemente concentrada na cultura do milho, trigo, da soja e na agroindústria, além de densa rede de cidades perfeitamente interligadas por uma malha rodoviária ramificada.

Durante o seminário com autoridades, pesquisadores e interessados pelo tema, alguns pontos para a melhoria das políticas de fronteira foram levantados: aperfeiçoar a definição dos papéis de estados e municípios no processo de formulação, pactuação e execução de projetos; aprimorar a legislação relacionada à cooperação internacional territorial e avançar nas negociações internacionais com o Mercosul e com a Unasul para alinhar as políticas de fronteira com os países vizinhos. 

A coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Aline Fagundes, informou que o Programa Rotas de Integração Nacional está sendo levado para a região de fronteira. "As rotas são redes de arranjos produtivos locais, associados a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional", explicou.

Amazônia e Venezuela
O general do Exército Brasileiro e gerente do projeto Amazônia Protegida, Gil Hermínio Rocha, falou sobre o direcionamento de recursos, no planejamento estratégico, em função do que a nação precisa, em parceria com os países vizinhos. "O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) atua com bastante força no centro e sul do país. O próximo passo é reforçar a infraestrutura de atuação no norte", disse. Ele ressaltou os programas Proamazônia, que atende o pesquisador que vai até à Amazônia com apoio do Exército, e o Amazônia Conectada, que pretende levar fibra ótica até o pelotão de fronteira e atender também a comunidade indígena.

De acordo com os estudos publicados pelo Ipea, a Venezuela desponta como maior grupo migratório solicitante de refúgio nos últimos anos, com cerca de 79,9% das principais migrações no período de 2014 a junho de 2017, seguido por Cuba, Haiti e Nigéria. Paula Moreira, bolsista do Ipea, disse que muitos refugiados são recebidos por familiares no primeiro momento, em Roraima, e depois se dispersam por outros estados. "A Universidade Federal de Roraima tem a iniciativa de orientar sobre documentos e também ajuda na arrecadação de alimentos e roupas. Muitas igrejas contribuem. Há uma grande mobilização da sociedade civil", ressaltou.

As iniciativas que envolvem governo, organizações não governamentais e organismos internacionais tentam amenizar os impactos causados pela imigração venezuelana, como demandas de serviços públicos, criminalidade, procura de aluguéis, cestas básicas e escolas públicas, violência, xenofobia e trabalho informal.

 
 

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