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16/01/2019 15:55
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TD 2440 - A Coordenação de Programas Prioritários sob a Perspectiva do Núcleo do Governo Federal (2007-2014)

Pedro Cavalcante, Alexandre Gomide e Sheila Barbosa, janeiro de 2019 

 

O objetivo do texto é avançar na compreensão de uma função precípua no governo: a coordenação de políticas públicas, que ganha mais relevância no âmbito do núcleo do governo, isto é, o conjunto de instituições e atores que prestam apoio direto na implementação das ações prioritárias definidas pelo chefe do Poder Executivo. Assim, a pesquisa analisa quais mecanismos, instrumentos e níveis de coordenação são, de fato, utilizados no processo de formulação e implementação de quatro políticas estratégicas durante os governos Lula e Dilma, são elas: i) Programa Bolsa Família (PBF); ii) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); iii) programa Brasil Sem Miséria (BSM); e iv) Programa de Investimento em Logística (PIL). A investigação realiza revisão bibliográfica, análise documental de publicações oficiais e, principalmente, entrevistas com atores que ocuparam cargos-chave na Presidência da República e nos ministérios da Fazenda e do Planejamento nas duas gestões. A principal conclusão do estudo é que, apesar da existência de diversos instrumentos de coordenação formais e processuais, na prática, os instrumentos mais utilizados na coordenação dos programas prioritários são os informais e os criados ad hoc para esses programas. Além disso, o mecanismo hierárquico divide espaço com as estratégias de constituição de redes intragovernamentais, sobretudo, para resolução de conflitos e divergências entre os ministérios.

Palavras-chave: coordenação governamental; políticas públicas; núcleo de governo; Poder Executivo; Brasil.

 

The paper’s main goal is to advance in the knowledge of a key function of the government: the policy coordination. This is even more relevant within the core of the government, which is a set of institutions and actors that provide direct support to implementation of priority actions defined by the president. Thus, the research analyzes what mechanisms, instruments and levels of coordination are actually used in the policymaking of four strategic policies during the Lula’s and Dilma’s administration, namely: i) Programa Bolsa Família (PBF); ii) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); iii) Programa Brasil Sem Miséria (BSM); e iv) Programa de Investimento em Logística (PIL). The investigation employed bibliographic review, content analysis of official publications and, mainly, interviews with actors who occupied key positions in the Presidency and Ministries of Finance and Planning in both administrations. The main conclusion is that in spite of the existence of various formal and procedural coordination instruments, in practice, the instruments most used in priority policies coordination are the ones informal and designed ad hoc for such programs. In addition, the hierarchical mechanism shares space with intra-governmental networking strategies, especially to solve conflicts and disagreements among ministries.

Keywords: governmental coordination; public policy; core of government; Executive branch; Brazil.

 

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