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01/03/2019 12:00
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TD 2453 - Trajetória da Ocupação Partidária nos Setores Temáticos da Estrutura do Poder Executivo (1986-2016) 
Noëlle da Silva e Sheila Cristina Tolentino Barbosa , Rio de Janeiro,Março de 2019 

Este texto analisa a trajetória e o padrão de ocupação partidária nos setores temáticos da estrutura do Poder Executivo federal, durante os governos de 1986-2016. A análise visou compreender nuances da ocupação partidária na estrutura dos ministérios brasileiros em períodos distintos, sob estilos presidenciais diversos e coalizões igualmente diferenciadas. A metodologia que subsidiou a pesquisa é de natureza quali-quantitativa, envolvendo técnicas de análise documental e elaboração de bases de dados, fazendo, ainda, um diálogo com uma pesquisa recente sobre os ministérios mais cobiçados pelos parlamentares.Quanto ao padrão de ocupação partidária nos setores temáticos durante os dois períodos incluídos na análise, foi possível observar duas tendências. No primeiro período, caracterizado por coalizões mais reduzidas, nota-se um padrão de ocupação partidária mais pulverizado nos setores, com exceção do governo Sarney. Já no segundo período, em especial nos governos Lula e Dilma, caracterizado por coalizões mais amplas, observa-se uma estratégia de expansão da estrutura que permitiu garantir ao partido do presidente o domínio sobre os setores social e de governo, considerando o número de ministérios ocupados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na análise por partidos, destaca-se a presença do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em todos os governos, mais concentradamente em pastas do setor de infraestrutura.

Palavras-chave: partidos; setores temáticos; ministérios; ocupação partidária.

This article analyzes paths and patterns of partisan appointments among sector-categories in the executive branch of Brazil from 1986 to 2016. The analysis sought to understand nuances of partisan appointments for ministries in different periods taking into consideration different presidential styles and government coalitions. We applied both qualitative and quantitative research methods and used techniques of document analysis and database construction. The methods also included a complementary discussion from recent researches on partisan ministry preferences. By analyzing partisan appointments among sector-categories, we observed two different patterns. Marked by the existence of smaller coalitions, the partisan appointments in the first period were sparse, except for the Sarney administration. The coalitions were broader in the second period, especially during the Lula and Dilma administrations, when we also observed the appearance of a structural expansion strategy. Bearing in mind the number of ministries headed by the Worker's Party (PT), we claim this strategy allowed the political party of the president to dominate both the social and government sectors. In the party-by-party analysis, Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) stands out for its inclusion in all the administrations but it is still more concentrated in infrastructure ministries.

Keywords: political party; sector-categories; ministry; partisan appointments.


 

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