Twitter
Youtube
facebook
LinkedIn
Slideshare

 

07/03/2019 12:22

Nota Técnica - 2019 - Fevereiro - Número 52 - Disoc

DRU: Uma Estimativa da Capacidade de Flexibilização Baseada no Orçamento da Seguridade Social

Autor: Camillo de Moraes Bassi

icon pdf Acesse o PDF (950 KB)  

 

   

 

A excessiva vinculação de receitas é vista como a principal causa da rigidez orçamentária. Comprometer-se-ia, previamente, um volume de recursos superior à necessidade do setor beneficiado, inviabilizando utilização alternativa. Na verdade, poder-se-iam associar as limitações orçamentárias (também) a um equivocado processo de alocação, passível de ser remediado, por meio de uma Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da "desvinculação original". A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limites ao almejado remanejamento de receitas. Nessas circunstâncias, a comentada rigidez não estaria associada à excessiva vinculação de receitas, mas à abundância de despesas obrigatórias, isto é, àquelas que não se sujeitam à limitação de empenho.

 

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente Portal Ipea