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30/04/2019 12:00
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TD 2469 - A Cobertura Previdenciária Segundo a PNAD Contínua: uma proposta de mensuração da proporção de protegidos entre ocupados e idosos residentes no país

Graziela Ansiliero, Rogério Nagamine Costanzi e Alexandre Zioli Fernandes, Rio de Janeiro, abril de 2019 

 

O objetivo deste estudo é apresentar brevemente as diferenças mais significativas entre a antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a nova PNAD Contínua. Além disso, pretende-se discutir as distinções pertinentes à dimensão previdenciária nos dois levantamentos, apresentar as linhas gerais da metodologia oficial de cobertura previdenciária utilizada até então pelo governo federal, identificar as possibilidades e limitações de aplicação dessa metodologia antiga à nova pesquisa, e, finalmente, propor uma alternativa metodológica para essa mensuração, devidamente adaptada à PNAD Contínua anual (versão de 2016, baseada no questionário da quinta entrevista realizada nos domicílios selecionados na amostra) e às alterações introduzidas pela Lei no 11.718/2008. Essa lei definiu novos contornos para a aposentadoria rural ao gerar efeitos importantes sobre a caracterização dos trabalhadores passíveis de serem legal e formalmente considerados e tratados como segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na PNAD Contínua anual de 2016 (quinta entrevista), pelo conceito de população ocupada expandida (que extrapola o conceito oficial de ocupação empregado pela pesquisa, para ajustá-lo às peculiaridades da Previdência Rural), tem-se que a taxa de proteção social dos ocupados com idade entre 16 e 59 anos seria de 73,5% (72,8% entre homens; 74,5% entre mulheres); entre os idosos com 60 anos ou mais de idade, a taxa de proteção social seria de 85,4% (89,6% entre homens; 82,2% entre mulheres). Se considerada a população ocupada oficial, esses indicadores seriam, respectivamente, de 73,1% (ocupados: 72,4% entre homens; 74,0% entre mulheres) e 84,6% (idosos: 89,1% entre homens; 81,9% entre mulheres).

Palavras-chave: cobertura previdenciária; proteção previdenciária; PNAD Contínua.

This paper discusses the differences between the Annual Continuous PNAD and the recently discontinued Annual PNAD, both surveys developed by IBGE; the relevant distinctions on the social security dimension between the two surveys; the guidelines and the official methodology adopted for measuring the level of the social security coverage (focusing the social insurance coverage) based upon the microdata of the Annual PNAD; the possibilities and limitations on applying this methodology on the Continuous PNAD and new a methodological approach for measurement the coverage, duly adapted to the scope of the new survey and to the changes introduced by Law no 11.718/2008, which redefined some of the requirements for the legal characterization of the Rural Special Insured of the RGPS. According to the microdata of the Continuous PNAD of 2016 (5th Interview), adjusted by the concept of an expanded occupied population (which extrapolates the official concept of occupied population used in the survey), the coverage rate for the occupied population, between ages 16 and 59, is 73.5% (72.8% among men, 74.5% among women); among the elderly, people aged 60 years or over, the coverage rate would be of 85.4% (89.6% among men, 82.2% among women). When using the official concept of occupied population used in the survey, the coverage rates would be 80% (occupied workers: 74.4% among men, 74.0% among women) and 84.6% (elderly: 89.1% among men, 81.9% among women).

Keywords: social insurance coverage; social protection; Annual Continuous PNAD.

 

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