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13/05/2019 12:00
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TD 2473 - Política de Offset em Compras Governamentais: uma análise exploratória

Cássio Garcia Ribeiro e Edmundo Inácio Júnior, Brasília, maio de 2019 


Os acordos de offset representam um mecanismo profusamente utilizado pelos governos nacionais, a partir do qual perseguem benefícios econômicos, comerciais, industriais e tecnológicos. Trata-se do mais popular e sofisticado instrumento de contracomércio, subjacente à política de compras governamentais, envolvendo um vasto leque de atividades compensatórias, tais como: produção sob licença; coprodução; produção subcontratada; e investimentos e transferência de tecnologia. Essas atividades compensatórias são exigidas pelos governos nacionais às empresas estrangeiras contratadas para o fornecimento de bens e serviços de alto custo, o que confere elevado poder de barganha aos governos compradores. As estimativas sobre a magnitude dos acordos de offset apresentadas pela literatura são heterogêneas, mas variam entre 5% e 30% do valor total das transações internacionais, corroborando a importância acerca desse tema. O objetivo deste estudo é contribuir para a compreensão dessa política escassamente explorada pela literatura brasileira, elucidando algumas questões que a permeiam – por exemplo: mecanismos adotados; objetivos pretendidos; dificuldades enfrentadas para a consecução dos objetivos; aspectos regulatórios; histórico; e offset militar e civil. Do ponto de vista metodológico, este estudo é eminentemente qualitativo, exploratório e descritivo, apoiado em pesquisas bibliográficas e documentais.

Palavras-chave: contracomércio; acordos de offset; offset militar e offset civil.

Offset agreements represent a mechanism widely used by national governments, from which they pursue economic, commercial, industrial and technological benefits. It is the most popular and sophisticated counter-trade instrument, underpinning government procurement policy, involving a wide range of compensatory activities, such as licensed production, co-production, subcontracted production, investment, and technology transfer. National governments require these compensatory activities to foreign firms hired to supply high-cost goods and services, which confers high bargaining power on purchasing governments. Estimates of the magnitude of the offset arrangements presented in the literature are heterogeneous but vary between 5% and 30% of the total value of international transactions, corroborating the importance of this topic. The objective of this study is to contribute to the understanding of this policy scarcely explored by Brazilian literature, elucidating some issues that permeate it, such as adopted mechanisms, intended objectives, difficulties faced towards the achievement of goals, regulatory aspects, historical, military and civil offset. From the methodological point of view, this study is eminently qualitative, exploratory and descriptive, supported by bibliographical and documentary research.

Keywords: countertrade; offset agreements; military offset and civil offset.

 

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