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01/08/2019 09:15

Custo do pedágio pode inibir dinâmica regional no Rio

Estudo analisa 320 km da Autopista Fluminense

O custo mensal com o pedágio na Autopista Fluminense em 2018 representou 21,2% do salário mínimo para os usuários que precisam ir e voltar diariamente pela rodovia, os chamados deslocamentos pendulares. A estimativa faz parte do estudo Concessões e dinâmica regional: um perfil dos deslocamentos pedagiados, desenvolvido pelo pesquisador Jean Marlo Pepino de Paula, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo se baseia em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT). A Autopista Fluminense – trecho de 320,1 quilômetros da BR-101 entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo – integra 13 municípios do norte do Rio de Janeiro, com 3,4 milhões de pessoas residentes.

Segundo o estudo, o pedágio na rodovia compromete um percentual da renda dos moradores locais superior ao registrado em países desenvolvidos. “A cobrança destas tarifas em regiões com baixa renda pode estar inibindo a dinâmica regional", afirma o pesquisador. Com isso, os trabalhadores estariam deixando de buscar oportunidades mais atraentes nos municípios vizinhos por causa do custo do pedágio.

O estudo ilustra, ainda, as discrepâncias que resultam do sistema de concessões de rodovias atualmente adotado no país. Em São Gonçalo, por exemplo, em 2010 o fluxo diário de veículo registrado por um equipamento do PNCT foi 69% superior ao de uma praça de pedágio distante a apenas 13 quilômetros, ilustrando a elevada proporção de usuários da estrada não pagantes. Considerando os dados do IBGE, o pesquisador infere que apenas 24,4% das potenciais viagens regionais pela Autopista Fluminense em 2010 foram tarifadas.

“Quando há muitos usuários que não pagam, o sistema onera quem paga. E no caso em questão, os potenciais pagantes regionais apresentaram menor renda”, argumenta o pesquisador. Segundo Jean Marlo, essa constatação leva a um debate sobre o modelo de pedágio adotado no Brasil.

A cobrança de tarifas fixas resulta em uma falta de isonomia entre pagantes e não pagantes. Em países desenvolvidos, a cobrança é proporcional à quilometragem usada e alcança integralmente todos os usuários. “Além disso, é necessário considerar a perspectiva da renda do usuário local para garantir o preceito da modicidade tarifária prevista em lei”, afirma o pesquisador.

Acesse o estudo completo

 
 

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