Nos últimos anos, ocorreram importantes avanços no combate à discriminação de gênero e raça dentro do mercado de trabalho brasileiro, incluindo a criação de novas instituições preocupadas com o tema. No entanto, diferenças salariais e de jornada de trabalho continuam prejudicando bastante alguns segmentos da sociedade, como as mulheres e os negros.
Estas são algumas das constatações Segundo Informe Global sobre discriminação no trabalho, intitulado "Igualdade no Trabalho: Enfrentando Desafios, e divulgado, no dia 10 de maio, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento analisa a discriminação de gênero, raça, idade, necessidades especiais, saúde e orientação sexual em mais de 170 países.
O informe observou os progressos em relação à ratificação dos convênios da OIT sobre discriminação, a melhoria na elaboração de leis que a combatam e a existência de planos de ações e programas que ataquem as desigualdades. No entanto, é preciso avançar em indicadores fundamentais como as diferenças de remunerações entre homens e mulheres.
Segundo a OIT, os programas de igualdade salarial contribuem para o alcance de objetivos mais gerais, como a redução da pobreza, a inclusão social e o aumento da qualidade dos serviços públicos. As empresas que possuem creche, ou que possuem carga horária de período parcial são as que têm mais alta taxa de fecundidade. O informe pede que os locais de trabalho possibilitem, não só às mulheres, mas aos trabalhadores em geral, um equilíbrio entre vida familiar e vida trabalhista.
Um dos destaques do relatório é o surgimento de novas formas de preconceito no mundo profissional, que afetam, por exemplo, os portadores de HIV e pessoas que têm estilo de vida considerado pouco saudável, como fumantes. A necessidade de implementar políticas para lidar com essas questões é apontada pela Organização como um dos principais desafios para o futuro.
Brasil
No Brasil, a OIT ressalta que o mercado de trabalho sofreu mudanças significativas na década de 1990, que levaram a uma perda do poder aquisitivo da população e a um aumento da precariedade nas relações trabalhistas. A partir da década de 2000, no entanto, teve início uma reversão dessas tendências, com a criação de novos postos e o aumento da formalização do emprego.
Nos últimos anos, de acordo com a Organização, uma das principais mudanças no mundo do trabalho brasileiro foi o crescimento da participação feminina - motivado não só pelo desejo de realização pessoal, mas também pelas necessidades de assumir a responsabilidade financeira da família. Além disso, a OIT afirma que o aumento das discussões sobre desigualdade racial trouxe à tona dados incontestáveis sobre a discriminação dos negros - e, sobretudo, das mulheres negras - no ambiente do trabalho.
A função de empregada doméstica é um exemplo típico da dupla discriminação que afeta essas mulheres. De 1995 a 2005, o trabalho como doméstica manteve-se como ocupação de 17% da população feminina no Brasil, sendo a maioria desse contingente composto por trabalhadoras negras. Apenas um quarto dessas mulheres possuía carteira assinada em 2005, sendo que o número de domésticas negras registradas era consideravelmente menor do que o das trabalhadoras brancas na mesma função.
A OIT destaca também que, apesar de a diferença ter diminuído nos últimos anos, os rendimentos das mulheres e dos negros continua sensivelmente inferior em relação aos homens brancos. Além disso, os homens brancos apresentam as menores taxas de desemprego - 6,3% em 2005, número que sobe para 8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres negras.
Avanços institucionais
A discriminação de raça, segundo a OIT, teve uma leve queda no Brasil e na África do Sul, mas segue fortemente presente em países que negam tê-la, dificultando, assim, o seu combate. É o caso das regiões localizadas nos Grandes Lagos (África) e nos Bálcãs (Leste Europeu).
O avanço brasileiro e em alguns países da América Latina é conseqüência de programas públicos destinados a acabar com a discriminação. A criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) são, de acordo com o documento, algumas das iniciativas que merecem destaque. Instaladas em 2003, elas são diretamente ligadas à Presidência da República, possuem status ministerial e são responsáveis pela articulação de uma série de políticas de combate à discriminação no trabalho.
Na opinião de Solange Sanches, coordenadora da área de Gênero e Raça do Escritório da OIT no Brasil, o Estado brasileiro vem demonstrando um compromisso efetivo na promoção da igualdade no país. "É muito importante que se tenha dentro do governo instâncias preocupadas com esse tema, que ajudem outros ministérios na implementação de políticas transversais", acredita a coordenadora.
Sanches ressalta também que o desafio de combater novos tipos de discriminação no mercado é latente no Brasil. Para ela, já existem relatos esparsos de discriminação na contratação de pessoas obesas e fumantes. "São pontos novos e ainda há uma base precária de informações sobre isso. É preciso discutir qual é o limite entre a privacidade da pessoa e aquilo que pode ser exigido pelo empregador."
Além disso, segundo o relatório da OIT, outras formas de discriminação que requerem atenção crescente no mundo do trabalho são aquelas baseadas na orientação sexual, que atingem pessoas com deficiência e relacionadas à idade dos trabalhadores.
Fonte: Repórter Brasil (www.reporterbrasil.com.br ), com base em matéria de André Campos. |
