Falta de controle ambiental provoca acidentes ecológicos. A denúncia é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base na pesquisa "Licença Ambiental", realizada desde 2002 e que no ano passado ouviu 366 empresas de pequeno, médio e grande porte. O caso do rompimento de um dique da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda é um triste exemplo levantado pela pesquisa. Foram dois acidentes em menos de um ano. O primeiro deles aconteceu em março de 2006 e o outro ocorreu no início de janeiro.
Os números são trágicos: foram 2 bilhões de litros de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio derramados no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul. Além desse estrago, mais de 150 mil pessoas ficaram sem água em seis municípios do Norte e Noroeste fluminense. Além de prejudicar o abastecimento de água na região, a poluição pode eliminar o oxigênio da água e matar os peixes. Segundo os ambientalistas, o maior risco, no momento, é de que o acúmulo de sedimentos no rio Muriaé comprometa a cadeia alimentar.
Na época em que aconteceu o primeiro acidente, O Ministério Público de Minas Gerais determinou um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) à empresa em questão para que fossem construídas contenções, mas nada foi feito. A Cataguases deveria pagar uma multa diária de 2 mil reais, mas devido à falta de um laudo técnico caracterizando o dano, a multa não foi cobrada. Desta vez, a empresa foi interditada pelo governo de Minas e ainda poderá receber do Ibama multas que somam 153 milhões de reais por uma sucessão de crimes ambientais.
O episódio mostra que as medidas preventivas determinadas pelos órgãos responsáveis não têm valor se não houver uma rígida fiscalização, para que acidentes como o da mineradora não voltem a acontecer. Mesmo que as multas sejam, de fato, aplicadas e pagas, nada repõe os prejuízos ambientais e os transtornos gerados para a população local.
Fonte: Adital (www.adital.com.br ), com base em matéria publicada. |
