O site do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) ganha uma área exclusiva para notícias sobre legislação do terceiro setor e o Projeto Marco Legal e Políticas Públicas do Terceiro Setor, apoiado pela Fundação Ford. Nela, são divulgados projetos e novidades no âmbito legal nas áreas do terceiro setor, educação, cultura e meio ambiente, e relativas ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal.
Quinzenalmente, a página terá um boletim (PDF) com notícias sobre estes assuntos, além de informações sobre audiências públicas e tendências correntes em Brasília (DF). O informativo será produzido pela Ágere Cooperação em Advocacy, parceiro técnico do Gife no desenvolvimento do eixo de mobilização política. Uma equipe específica foi organizada para o desenvolvimento de ações do Projeto Marco Legal e Políticas Públicas do Terceiro Setor, no escritório da Ágere. Composta por um coordenador, um assessor e uma secretária, atuará conjuntamente com a equipe técnica do Gife, em São Paulo.
O Projeto Marco Legal e Políticas Públicas do Terceiro Setor foi lançado em 2003 com o objetivo de criar condições mais favoráveis para ampliar a participação da iniciativa privada brasileira na área social, por meio da informação sobre o marco regulatório do país.
Uma das novidades do projeto para o biênio 2005-2007 é a inclusão de um novo eixo de atuação: o de mobilização política. Assim, ao lado das atividades de produção de informações e conhecimento (primeiro eixo), e de articulação da Rede Gife e outros atores sociais (segundo eixo), o projeto passou também a atuar diretamente junto ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal, a fim de acompanhar e influenciar a formulação e aprovação de Projetos de Lei e políticas públicas que contribuam para o aprimoramento do terceiro setor no Brasil.
Fonte: Gife
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