Nos próximos dias 14 e 15 de setembro, o GIFE realiza o primeiro módulo da edição 2007 do curso Ferramentas de Gestão em Curitiba, Paraná. Com o tema Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor, essa primeira aula, de uma série de sete módulos, busca ampliar a visão sobre o processo histórico de envolvimento e participação da sociedade civil no desenvolvimento social do país, e disponibilizar as principais bases legais que regulamentam as organizações do terceiro setor.
Com o curso Ferramentas de Gestão, o GIFE procura atender à crescente demanda por conhecimento e profissionalização das ações desenvolvidas pela iniciativa privada e ONGs na área social. E uma das áreas-chave é a legislação que rege esse campo.
O primeiro módulo abordará os seguintes tópicos: Contextualização da questão social contemporânea do Brasil; Origem, conceituação e caracterização do terceiro setor; Leis que regulam o funcionamento do terceiro setor; Imunidade e isenção de impostos; Incentivos fiscais para doações; Aspectos legais, tributários, previdenciários, fiscais e gratuidades; A opção por diferentes alternativas legais e suas conseqüências para as organizações.
O professor para o módulo é Eduardo Szazi, advogado, consultor jurídico do GIFE e autor do livro "Terceiro Setor - Regulação no Brasil" (GIFE e Editora Peirópolis, 2000). Foi integrante do Grupo de Trabalho de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O curso permite ao aluno construir seu plano de estudo de acordo com seu interesse e necessidade de aprendizagem. Esta edição está composta de sete módulos, de 12 e 16 horas, que acontecem sempre às sextas-feiras e sábados, totalizando 96 horas de carga horária.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do portal http://www.gife.org.br/, onde também constam a grade de aulas, conteúdos que serão explorados, nomes e currículos dos consultores. Demais informações podem ser obtidas no telefone (11) 3816-1209 ou pelo e-mail cursos@gife.org.br |
