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Bibliografia sobre aspectos jurídicos

Relação de títulos relacionados a aspectos jurídicos do investimento social privado, incentivo à cultura, meio ambiente, terceiro setor, fundações e entidades de direito social, entre outros temas.

ASPECTOS JURÍDICOS

1. BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe de. Manual de ONGs: Guia prático de orientação jurídica. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 4ª ed. atualizada, 2003.

3. BERNARDO, Christianne e FAVORETO, Carla de Oliveira Reis. Coletânea de Legislação Ambiental Básica Federal - 2ª edição ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.

4. CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura. São Paulo: Editora Manole, 2002.

5. FALCÃO, Joaquim. Democracia, Direito e Terceiro Setor. São Paulo: Editora FGV, 2004.
 
6. Manual de Administração Jurídica, Contábil e Financeira para Organizações não-governamentais. São Paulo: Editora Peiropólis, 2003.

7. MEREGE, Luiz Carlos e BARBOSA, Maria Nazaré Lins (Org.). 3o. Setor: Reflexões sobre o Marco Legal. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1998.

8. MORAES, Luís Carlos Silva de. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2001.

9. OLIVEIRA, Anna Cynthia. Construindo um marco regulatório para a consolidação do setor privado não lucrativo e de fins públicos no Brasil. Brasília: Conselho Comunidade Solidária, 1996.

10. OLIVEIRA, Anna Cynthia. Terceiro setor: uma agenda para reforma do marco legal. Rio de Janeiro: Comunidade Solidária, 1997a.

11. PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e Entidades de Interesse Social: Aspectos Jurídicos, Administrativos e Tributários. Brasília: Brasília Jurídica, 4ª ed. atualizada, 2003.

12. RAFAEL, Edson José. Fundações e direito - Terceiro Setor. São Paulo: Melhoramentos, 1997.

13. RESENDE, Tomáz de Aquino. Manual de Fundações. Belo Horizonte: Nacional Editora Gráfica e Formulários Contínuos Ltda.

14. SOUZA, Leandro Marins de. Tributação no Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Editora Dialética, 2004.

15. SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor: Regulação no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 3ª ed. atualizada, 2003.

16. SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor - Temas polêmicos 1. São Paulo: Peirópolis, 2004.

 


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