Este conjunto de informações discute a evolução da estrutura de pessoal dos Ministérios, na administração pública federal, principalmente a partir de 1999. Informações foram retiradas a partir do Painel Estatístico de Pessoal [^1] e do Sistema de Gerencimento de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
A fim dar alguma organização setorial para os dados e análises relativos ao quantitativos de pessoal ocupado nos ministérios, dos cargos em cada pasta e as proporções entre ambos, agrupou-se os ministérios em quatro grandes áreas: Social, Central/Regulatória, Infraestrutura e Rural/outros. Embora possam guardar, na maior parte das vezes, coerência entre si, os ministérios estão dispostos nestas áreas principalmente para a disposição gráfica dos dados:
Área Social
Área Central / Regulatória
Área Infraestrutura
Área Economia Rural e Outros
A distribuição do número de servidores entre os Ministérios é bastante desigual, na Esplanada. Ministério da Educação (49%) e Ministério da Saúde (17%) são responsávei por quase 70% do total. Os Ministérios da Fazenda (5%), Desenvolvimento Social (5,6%), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (5,5%) e Justiça (5,2%) ocupam dimensões intermediárias, bem abaixo dos dois primeiros, mas acima da linha de Ministérios ondem se distribuem os demais servidores, que estavam sempre abaixo dos 3%, em 2018 (gráfico 1). Pode-se comparar as mudanças ocorridas em relação aos percentuais, por Ministério, no ano de 1999 -- embora existam ministérios criados após esta data -- disponível no (gráfico 1).
O Ministério da Educação se destaca na evolução do quantitativo de pessoal ao longo do tempo: quase dobrou de tamanho, passando de 154 mil funcionários, em 1999, para 301 mil funcionários, em 2018. Provavelmente a ampliação se deve ao movimento de expansão das instituições federais de ensino. Palotti & Nogueira (2019) calcularam que a expansão dos vínculos federais na educação -- neste caso, de 1995 a 2014 -- foi quatro vezes superior à segunda maior expansão setorial observada, que foi na área de previdência social e complementar.
Lassance (2017) detalhou um pouco mais esses dados e apontou que é em 2003 que o movimento começa a trajetória de expansão: “[...]em 2003 foi autorizada a abertura de 24.808 vagas para concursos para o nível federal, sendo mais de dois terços (15.394) destinadas ao Ministério da Educação (MEC). O gráfico 2 aponta que esta expansão na contratação de quadros para o MEC passou a ganhar maior impulso sobretudo a partir de 2010. Entre 2009 e 2010, o total de servidores no MEC passou de 182 para 217 mil.
Nota-se que, na área social, este movimento no MEC foi singular. Mesmo no Ministério da Saúde, que conduz uma política de alta capilaridade nacional, complexa, viu seus quadros reduzidos de 112 mil, em 1999, para 101 mil, em 2018. Entretanto, será preciso compreender em detalhe o arranjos das políticas setoriais para dar maior inteligibilidade às variações nos totais observados.
Na área que denominamos Central/Regulatória estão as pasta que desempenham atividades centrais na coordenação das atividades e das políticas interministeriais do govero federal ou são indispensáveis à regulação das atividades nos demais órgãos. Nesta área se observa que, entre os anos de ponta da série, Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça tiveram expansão quantitativa de pessoal ativo. O MF passou de 27 para 31 mil servidores, embora tenha tido seu ápice em 2010, 35 mil servidores. O Ministério da Justiça passou de 26 para 32 mil, com trajetória de expansão consistente de 2004 a 2014 (Gráfico 3). Cabe notar que estão ausentes as informações sobre a própria Presidência da República, que abrange um contingente imporante de servidores e, adicionalmente, era o órgão ao qual se subordinavam algumas "Secretarias Especiais" com status ministerial. Este foi o caso da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
Na área setorial de infraestrutura, houve tendência de expansão, nos anos de ponta da série, em particular a partir de 2003. Este o caso do Ministério dos Transporte e do Ministério das Minas e Energia. Nota-se que o Ministério do Meio Ambiente experimentou forte expansão quantitativa a partir de 2000, até 2011, quando começa a sofrer redução do quadro de pessoal (Gráfico 4).
No setor denominado Economia Rural e outros Ministérios, que inclue pastas nas mais diferentes políticas, é marcado pela estabilidade quantitativa do total de servidores ativos, exceto pela vísivel e acentuada queda do total de servidores no Ministério da Defesa. De 1999 a 2018, o total de servidores federais decresceu continuamente, de 32 mil para 18 mil (Gráfico 5).
Novas explorações sobre evolução quantitativa de pessoal, agrupamentos de carreira e a relação destas com mudanças institucionais ao longo das últimas duas décadas serão gradualmente disponibilizadas nesta plataforma.