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Novo projeto de lei quer proibir colaborações científicas dos Estados Unidos com a China
A expectativa é que dispositivo seja barrado no Senado
Publicado em 26/06/2024 - Última modificação em 26/06/2024 às 22h49
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou no dia 14 de junho a Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA, na sigla em inglês), definindo o orçamento do Departamento de Defesa (DoD) para o próximo ano em US$ 895,3 bilhões. No entanto, um dispositivo inserido no texto pelo Partido Republicano o proíbe de usar esses recursos para financiar universidades que mantêm colaboração em pesquisa com a China.
Muitos cientistas se opuseram ao dispositivo, o mais recente de uma série de propostas legislativas para tentar impedir o país asiático de adquirir tecnologia financiada pelos Estados Unidos. A expectativa é que esse trecho do projeto seja barrado no Senado.
Além da China, o dispositivo tem como foco laços acadêmicos dos Estados Unidos com Rússia, Irã e Coreia do Norte, considerados pelo Departamento de Estado uma ameaça à segurança nacional. O projeto também impede o DoD de conceder bolsas individuais a cientistas que colaborem com instituições desses países. Projetos conjuntos teriam de passar por uma avaliação do DoD envolvendo “atividades potencialmente problemáticas”.
O dispositivo cobre várias áreas de pesquisa. “Não podemos permitir que o Partido Comunista Chinês subverta nossas instituições, influencie nossos estudantes e roube as jóias da coroa da inovação”, disse o republicano Jim Banks, quando esse e outros dispositivos foram adicionados à NDAA. As universidades poderiam solicitar uma isenção caso a caso, mas especialistas dizem que o processo seria complexo.
Embora poucas, ou nenhuma, universidades dos Estados Unidos tenham ligações com a Coreia do Norte ou a Rússia, muitas dependem de estudantes de pós-graduação chineses e iranianos. Em 2021, o DoD investiu US$ 5,3 bilhões em pesquisas em universidades estadunidenses, ocupando o terceiro lugar entre as agências federais que mais investiram em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.
Em uma declaração opondo-se ao projeto de lei, a Casa Branca disse que o dispositivo “prejudicaria a capacidade do DoD de acompanhar o ritmo de desenvolvimento de novas tecnologias no país, limitando a capacidade dos cientistas contratados de conduzir estudos relacionados à segurança nacional”. O DoD já possui salvaguardas “que evitam a colaboração inadequada em projetos que o Departamento considera sensíveis”, acrescenta.