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Experiências internacionais de precificação e acesso a medicamentos

Acordos do Reino Unido para medicamentos de marca

Nesta Nota Técnica, a pesquisadora Priscila Koeller, analista de planejamento e orçamento na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, aborda o desafio global dos altos gastos com medicamentos nos sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados. Ressalta-se o aumento desses custos nos últimos anos, especialmente com medicamentos de marca ou sob patente. O caso do Reino Unido é destacado, com a implementação de acordos quinquenais desde a década de 1950 para a precificação desses medicamentos. A nota apresenta ainda o histórico desses acordos, focando especialmente naqueles firmados após 2005, que tiveram impacto da avaliação realizada nesse mesmo ano pelo Office of Fair Trading (OFT), órgão do governo britânico, que concluiu ser necessário rever os mecanismos estabelecidos pelos acordos voluntários. Em seguida, apresenta o The Voluntary Scheme for Branded Medicines Pricing and Access (VPAS) 2019, acordo entre o governo e a indústria farmacêutica, vigente até o final de 2023, discutindo suas vantagens e desvantagens, analisando problemas e soluções durante sua vigência, e explorando as perspectivas para o próximo acordo.

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