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Síntese da trajetória regulatória para plataformas digitais
Publicado em 04/06/2025 - Última modificação em 04/06/2025 às 11h46
Em artigo publicado na edição n. 78 do Radar, os pesquisadores Victor Silva, do Interdisciplinary Hub for Digitalization and Society (iHub), Tulio Chiarini, analista em Ciência e Tecnologia no Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-Ipea), e Walter Britto Gaspar, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV), propõem uma síntese da trajetória regulatória para plataformas digitais, dividindo-a em duas fases. Na primeira, o foco esteve na proteção de direitos fundamentais, como privacidade, liberdade de expressão, acessibilidade e defesa do consumidor. Com o tempo, porém, o foco regulatório torna-se mais rigoroso, abrangendo questões econômicas e de poder, como concorrência desleal, soberania e segurança nacional. Essa mudança inaugurou uma segunda fase, caracterizada pelo aumento das tensões entre o Estado e essas empresas, refletindo tanto as demandas internas quanto as pressões globais por maior controle e regulação sobre as grandes corporações tecnológicas.
O artigo completo encontra-se disponível aqui.
