2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010

Investimentos e exportação podem mudar os rumos do estado que busca se industrializar para processar produtos do extrativismo

Gabriela Dutra - de Belém

Com uma população de 7,4 milhões de habitantes, o Pará é o segundo maior estado brasileiro em extensão territorial, com uma área de 1,247 milhão de quilômetros quadrados. Possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Norte: R$ 49,5 bilhões em 2007, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP). Com uma economia bastante dependente do extrativismo mineral e vegetal, o estado sofreu com os efeitos do aprofundamento da crise internacional, em meados do ano passado, principalmente devido à queda das receitas obtidas com as exportações desses produtos. Agora, superada a crise, o estado retomou sua trajetória de expansão econômica.

O sudeste do estado concentra a atividade de mineração, majoritariamente no município de Parauapebas, o maior produtor de ferro do estado. Na região está presente também a pecuária, que conta com o quinto maior rebanho bovino e bubalino do Brasil, somando aproximadamente 19 milhões de cabeças. No nordeste do estado predomina a agricultura, enquanto na região metropolitana de Belém estão concentradas as indústrias, especialmente, nos distritos de Icoaraci e Ananindeua, além dos municípios de Barcarena e Marabá.

A principal atividade industrial do estado é a de extração de minérios - ferro, bauxita, alumínio, manganês, estanho, ouro -, destinados à exportação, embora a produção de alimentos, bebidas e mobiliários também seja significativa. Apenas cinco municípios (Barcarena, Belém, Marabá, Parauapebas e Tucuruí) respondem por 65,8% da produção industrial do Pará. Dados do Centro Internacional de Negócios (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) mostram que a indústria mineral é responsável por 85% das exportações do estado, e a indústria extrativa mineral em 2009 gerou 10.976 empregos diretos.

Para contribuir com o desenvolvimento regional, o Ipea e o IDESP firmam uma parceria para ampliar pesquisas e análises de indicadores regionais. O Ipea terá uma sede regional em Belém, a fim de auxiliar a avaliação e o planejamento de políticas públicas para o estado, e o aprimoramento do modelo econômico do Pará.

Para Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), este modelo econômico, baseado no extrativismo, está ultrapassado, e ainda não se adequou às novas necessidades do estado e do mercado. Segundo Sena, "existe uma urgência em criar matérias primas e produzir produtos acabados para exportação. Porém, este é um processo gradativo, que depende da instalação de novas empresas e de mão de obra qualificada, além de uma política de desenvolvimento".

DEPENDÊNCIA DO EXTRATIVISMO No Pará, entre os dez produtos que mais geram riquezas, nove são procedentes da esfera extrativista, e o governo federal tenta diversificar esta base, estimulando o setor de transformação de matéria-prima. Contudo, para Guilherme Dias, representante do Ipea na região Norte, esta é uma mudança que não depende somente dos investimentos públicos, sendo necessário um planejamento integrado entre o setores público e produtivo. "O governo precisa de recursos para desenvolver um plano para que deixemos a armadilha da exploração única do setor primário, e ampliemos as atividades econômicas nos setores secundário e terciário, o que não é tarefa fácil e nem será viabilizada só pelo domínio público".

Embora produza muita riqueza, o estado convive com infraestrutura de transportes insuficiente: portos, estradas e ferrovias ainda estão em condições precárias. Além disso, há também a questão da distância entre o local de produção e os principais centros consumidores do país: o transporte encarece e torna os produtos paraenses menos competitivos.

Os maiores portos de escoamento da produção paraense são o de Belém, que escoa a produção da capital e de sua área metropolitana; o porto da Vila do Conde, em Barcarena, que despacha principalmente bauxita e alumínio; e o porto de Santarém, que atende à demanda do oeste paraense. Além da estrada de ferro de Carajás, por onde passam minério de ferro exclusivamente para a mineradora Vale, e também ferro-gusa, manganês, grãos e combustíveis para outras empresas, sendo a maior parte da produção transportada para São Luis, no Maranhão, por onde estes produtos são exportados.

INVESTIMENTO DO PAC O problema da infraestrutura começou a ser atacado pelo governo federal com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos nesta área, especialmente na melhoria de rodovias. Para a manutenção da BR-316 será destinado US$ 1,8 bilhão, US$ 315 milhões para a BR-010, US$ 350 milhões para obras da hidrovia rio Tocantins e US$ 489,7 milhões para a pavimentação da Rodovia Transamazônica. Para o setor de infraestrutura e logística do Pará o PAC prevê aproximadamente R$ 2,5 bilhões em investimentos na construção de terminais, eclusas no Tucuruí, ampliação do porto de Vila do Conde, e pavimentação de rodovias.


Serviços e extrativismo

Nos últimos anos o Pará tem registrado crescimento expressivo no setor de serviços, concentrados na capital Belém: que foi responsável por 36,4% da riqueza gerada no estado, informa o IDESP. Em 2007, dos 143 municípios paraenses, 125 tinham como base de suas economias o setor de serviços. Nos demais, predominava a agropecuária e a indústria.

Dentre as produções do setor extrativista, que representa um quarto do PIB do Pará, os produtos que mais se destacam são o açaí, a castanha do Pará, o látex e a madeira. Já na agricultura comercial destacam-se a malva, a juta e a pimenta do reino. Segundo José Stênio, professor de Economia da Universidade da Amazônia, a agricultura familiar também contribui para o desenvolvimento do estado, envolvendo cerca de 2,5 milhões de agricultores e extrativistas, que apesar de ocuparem menor área de extensão de terra, em comparação aos grandes empreendimentos, são responsáveis por 64% do valor bruto da produção agrícola. Apesar desta importância, Stênio considera que as unidades de produção familiar não têm suficiente apoio governamental: "A falta de infraestrutura, crédito, assistência técnica rural e mecanismos de comercialização dos produtos são dificuldades encontradas constantemente por esses produtores", avalia o professor.

Dez municípios (Belém, Barcarena, Marabá, Parauapebas, Ananindeua, Tucuruí, Santarém, Castanhal, Paragominas e Canaã dos Carajás) são responsáveis por 62,2% de toda a riqueza do estado. Em contrapartida, os dez municípios que menos contribuíram para o PIB estadual - Santarém Novo, São João da Ponta, Magalhães Barata, Santa Cruz do Ararí, Peixe-Boi, Primavera, Terra Alta, Bonito, Palestina do Pará e Colares - somam apenas 0,5% da produção. A baixa concentração demográfica e uma forte dependência do setor de serviços, especialmente das atividades da administração pública, são os fatores comumente apontados para o baixo desenvolvimento econômico destes municípios.

Embora tenha grande extensão territorial e riquezas naturais, os indicadores mostram que o estado ainda é pobre: a renda per capita, de R$ 7 mil, corresponde a menos da metade do PIB per capita do Brasil (R$ 14.465,00). A média da região Norte é de R$ 9.135,00. Ainda com base em dados do IDESP, dos 143 municípios paraenses, apenas dez municípios apresentam PIB per capita superior ao da região Norte, e somente cinco estão acima da média brasileira.

Avaliando dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) relativos aos últimos cinco anos, é possível constatar que o Pará, no geral, obteve um bom desempenho na indústria mineral, o que tem se refletido positivamente no PIB do estado, excetuando-se o ano de 2009, quando a exportação extrativa caiu 16% em relação ao ano anterior, e a indústria de transformação registrou queda de 32% em comparação com 2008, devido à crise econômica internacional.

Na indústria mineral, além de Parauapebas, destacam-se também a produção de alumínio e de alumina na região do município de Barcarena, e ferro-gusa e manganês na região de Marabá. A maior parte desse minério é produzida para exportação, tornando o Pará o sétimo maior exportador do Brasil, com uma média de vendas no exterior de aproximadamente R$ 3,2 bilhões ao ano.

Dados da secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) indicam que em 2009 a exportação do setor pecuário aumentou por meio da diversificação de produtos. Somente as vendas de boi vivo geraram uma receita de R$ 772 milhões em 2009, o que representa crescimento de 14% em relação a 2008. As vendas de carne desossada congelada também obtiveram um aumento considerável, com um crescimento de 112% em comparação a 2008.

Em 2009 o estado cresceu 2,8% em relação ao ano anterior, e de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a arrecadação chegou a R$ 5,012 bilhões no mesmo ano. O principal componente desta receita é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que de janeiro a novembro do ano passado apresentou um crescimento real 2,45% e nominal de 7,74% em relação ao ano anterior, representando a quinta melhor taxa de crescimento entre os estados brasileiros.

Por outro lado o saldo da balança comercial de 2009 aponta uma queda de 21,9% em relação a 2008, mas este resultado não impediu o estado de se manter como o terceiro saldo mais representativo do país. Contudo, dezembro último fechou com um aumento de 32,93% nas exportações em relação a novembro, o que significa que a fase de retração pode estar chegando ao fim, e o volume de exportações está aumentando.

A alta do desemprego também se tornou um fator preocupante neste último ano: fugindo das expectativas apontadas pelo crescimento das exportações, dezembro de 2009 foi o pior mês do ano da crise, com o fechamento de 4.958 postos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a construção civil, a indústria de transformação e a agropecuária foram os setores que mais demitiram. Mas, para Roberto Sena, estes dados devem ser considerados em sua sazonalidade, pois dezembro e janeiro costumam ser meses em que tradicionalmente ocorrem demissões.

PLANO PRODUTIVO Para a economia do Pará voltar a crescer, é necessário o desenvolvimento "de um plano não apenas industrial, mas também produtivo para o estado", avalia Maurílio Monteiro, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará (SEDECT). "Só assim a nossa geração vai encontrar um Pará melhor, mais competitivo, com mais emprego e renda".

Para os próximos quatro anos o estado deve receber investimentos de mais R$ 89 bilhões, cujo objetivo principal é estimular as demandas da indústria. Segundo Monteiro, a estratégia para este novo modelo está diretamente ligada à estruturação de três grandes centros regionais, localizados em polos das regiões metropolitanas de Belém, Marabá e Santarém, que terão um nível de interligação cada vez maior. "Cada um desses polos receberá melhorias no setor industrial, criação de parques tecnológicos, distritos industriais organizados, comunicação e logística de produção, além de universidades", destaca. Neste sentido, em Santarém foi criada recentemente a Universidade Federal do Oeste do Pará e já existem planos para a criação de outra em Marabá.

Para estimular o crescimento econômico, José Conrado Santos, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) aponta a redução das diferenças tributárias do Pará em relação aos outros estados do Norte, e a melhoria da logística, cujas deficiências tornam o serviço de transportes caro e sem qualidade, o que gera poucas oportunidades para o comércio com outras regiões, e empecilhos para o desenvolvimento do estado.

A mineração deve receber 49% do total de investimentos propostos até 2014, enquanto o setor de siderurgia deve receber 21%, o de energia 17%, e para infraestrutura serão destinados 12%. Conrado estima que o Pará será o sétimo estado do Brasil no ranking de investimentos nos próximos quatro anos.

Neste mesmo intervalo, o município de Barcarena se beneficiará com investimentos de R$ 7,1 bilhões para o complexo Usipar, que contempla uma siderúrgica e um porto de navegação, e Canaã dos Carajás, com o projeto Serra Sul, que terá R$ 16,9 bilhões de recursos advindos da mineradora Vale.

Também no Pará está o maior empreendimento energético do PAC, a hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ter potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do país. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima o custo da hidrelétrica em R$ 16 bilhões. Apesar dos muitos impactos ambientais e sociais, o primeiro passo para a construção da usina já foi alcançado, com a obtenção da licença ambiental concedida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). As obras do PAC estão previstas para serem concluídas até 2014, muitos projetos ainda estão em estágio inicial. O Navega Pará, que pretende interligar os municípios do estado com infraestrutura de internet banda larga, já tem 2,5 mil quilômetros de fibra ótica. Em março será a inauguração do primeiro laboratório energético, o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém. É necessário, contudo, concatenar as expectativas de crescimento econômico com o desenvolvimento social. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o Pará ainda é o estado com maior índice de analfabetismo do Brasil. Muitas crianças ainda estão fora da escola, e a rede pública de ensino na região Norte está entre as piores do país. A prostituição na região do Marajó é um grave problema social, atrelada ao tráfico de menores, contribuindo para que o estado tenha um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.