2011 . Ano 8 . Edição 64 - 10/02/2011

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1995, mas os seus princípios e objetivos foram projetados meio século antes.

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês, de 1948) originou as regras do sistema de acordos comerciais entre nações. Por isso, a segunda reunião ministerial da OMC, realizada em 1998 na Itália, na cidade de Gênova (sede da OMC), incluiu a celebração dos 50 anos de aniversário do sistema.

A proposta é ainda mais convincente quando avaliado o contexto produtivo atual do agronegócio empresarial brasileiro. Em cerca de três décadas o país passou da condição de importador para o segundo maior exportador mundial de soja em grão. Na pauta da balança comercial, a oleaginosa puxa a fila dos produtos do agronegócio mais negociados, e ajuda a garantir os constantes superávits comerciais, gerando riqueza e impulsionando o desenvolvimento brasileiro. Como a preocupação da produção como recurso para a segurança alimentar já ficou ultrapassada, a saída seria investir em modelos paralelos que ajudem a desenvolver regiões mais carentes econômica e socialmente.

A criação da OMC remonta ao final da II Guerra, quando os Estados Unidos lideraram um movimento de liberalização multilateral do comércio. Foi a partir dessa iniciativa que o Conselho Econômico e Social da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) convocou a Conferência sobre Comércio e Emprego, na qual foi apresentado o Gatt. Escrito basicamente pelos Estados Unidos e pela Inglaterra, o Acordo propunha regras multilaterais para o comércio internacional, com o objetivo de evitar a repetição da onda protecionista que marcou os anos da década de 1930.

Posteriormente outras sugestões foram incorporadas e o Acordo foi assinado por 23 países, entre eles o Brasil, durante a Rodada Genebra, em 1947, a primeira das grandes rodadas de negociações multilaterais de comércio.

O principal objetivo do Gatt era a diminuição das barreiras comerciais e a garantia de acesso mais equitativo aos mercados por parte de seus signatários, e não a promoção do livre comércio. Seus idealizadores acreditavam que a cooperação comercial aumentaria a interdependência entre os países e ajudaria a reduzir os riscos de uma nova guerra mundial.

O Acordo deveria ter um caráter provisório e durar apenas até a criação da Organização Internacional de Comércio (OIT, na sigla em inglês). As negociações para tanto foram realizadas na Conferência de Havana, em 1948, mas a recusa do Congresso norte-americano em ratificar o Acordo terminou por impossibilitar a criação da OIT nesta ocasião.

Com isso, o tripé de supervisão econômica global imaginado nas conferências realizadas em Bretton Woods, em New Hampshire (EUA) no ano de 1944, ficou apenas com dois pilares - o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

O Gatt incorporou então muitas das provisões da OIT contidas na Carta de Havana, e foi adquirindo progressivamente atribuições de uma organização internacional. No entanto, não perdeu o seu caráter de acordo provisório nem obteve uma personalidade jurídica própria, como o FMI e o Banco Mundial.

RODADA URUGUAI As negociações da Rodada Uruguai, iniciadas em 1986 em Punta del Leste, levaram quatro anos para ser preparadas e mais de sete para ser concluídas (três a mais do que o originalmente previsto), após inúmeras ameaças de fracasso. Dela participaram países de diversos tamanhos, estágios de desenvolvimento e estruturas econômicas.

As negociações foram concluídas em 15 de dezembro de 1993, em Genebra, na Suíça, após os países desenvolvidos deixarem em aberto as questões mais controversas, como o comércio de produtos audiovisuais e a abertura do setor financeiro, assumindo o compromisso de continuar as discussões a respeito.

A administração do sistema multilateral de comércio resultante da Rodada Uruguai está a cargo da OMC, que entrou em funcionamento em 1° de janeiro de 1995, em substituição ao Gatt. Entretanto, com uma diferença fundamental: as normas do Gatt restringiam-se ao intercâmbio de mercadorias, já as da OMC cobrem também o comércio de serviços e o de direitos de propriedade intelectual.

Atualmente a OMC possui 153 países membros - o último a entrar para a Organização foi a Ucrânia, em maio de 2008. A maior parte dos países possui uma missão diplomática na OMC, com representantes, às vezes liderados por um embaixador, que participam das reuniões dos órgãos administrativos e de negociação realizadas na sede da Organização. Os países da União Européia (UE) atuam conjuntamente e com um único porta-voz na OMC, ainda que votem separadamente.