2004. Ano 1 . Edição 2 - 1/9/2004

por Andréa Wolffenbüttel

Dobrar o valor do salário mínimo é como resolver um enigma. É necessário calcular muito, fazer variações diversas. Um grupo de trabalho com representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência, Trabalho e Casa Civil está fazendo justamente isso. Pretende apresentar até o fim do ano um anteprojeto com indicações de como fazer o salário mínimo atingir 480 reais, o dobro do valor que vigorou no último ano de FHC.

Como se sabe, o governo sofreu um desgaste e tanto na aprovação do mínimo esse ano. Para 2005 espera-se uma tramitação mais tranqüila, já que o reajuste combinará a variação do INPC e o crescimento do PIB per capita.

Como não existe mágica fiscal, principalmente do lado da Previdência Social, que paga o mínimo para mais de 70% do contingente de aposentados e pensionistas, falou-se na desvinculação do salário mínimo no auge do debate. A idéia fora defendida por dois ministros: José Dirceu, da Casa Civil e Antonio Palocci, da Fazenda. Mas logo houve uma forte reação dentro do próprio governo. O ministro Ricardo Berzoini, do Trabalho, é contra, pois a desvinculação significa enfrentar mais um desgaste no Congresso, já que será necessário mudar o artigo 7º da Constituição.

Mesmo assim a desvinculação será debatida, ao lado de outras sugestões. O anteprojeto do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que propõe três instrumentos de modulação - Salário Mínimo Modulado conforme a região; Dispêndio Empresarial Modulado e Fundo Nacional do Salário Família - pode até ser apresentado. O Fundo compensaria perdas do dispêndio empresarial e os críticos dizem que tal medida apenas tiraria o déficit de um lugar e o poria em outro.