2004. Ano 1 . Edição 4 - 1/11/2004

por Andréa Wolffenbüttel

Desde o mês passado, o Senado é o palco de uma guerra de interesses envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura e a bilionária indústria do fumo. Está nas mãos dos senadores a decisão de ratificar ou não a participação do Brasil na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. O acordo foi firmado em 2003 pelos 192 países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas para entrar em vigor precisa ser confirmado pelos congressistas. O Brasil já pratica boa parte das ações estipuladas pela Convenção, tais como campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do fumo e limitações à publicidade. Porém outros itens enfrentam sérias resistências. É o caso do aumento do preço do cigarro (o brasileiro é o sexto mais barato do mundo), e da elevação dos tributos. Mas nenhuma das exigências provoca tanta reação como as restrições ao plantio de tabaco. O Ministério da Agricultura teme por um milhão de empregos, sobretudo de pequenos agricultores. Isso sem mencionar que o Brasil é o segundo maior exportador mundial de tabaco, cuja indústria responde por elevadíssimas contribuições tributárias. O campo de batalha está armado.