2005. Ano 2 . Edição 7 - 1/2/2005

por Andréa Wolffenbüttel

O Ministério da Justiça (MJ) está preocupado com o impacto do funcionamento do Judiciário sobre a economia brasileira. Para avaliar os prejuízos causados pelo mau funcionamento e pela morosidade, o MJ acaba de firmar uma parceria com o Banco Mundial para a produção de três estudos que vão identificar as causas das deficiências e propor soluções para o problema. O primeiro deles, que deve ser concluído em agosto de 2005, é um diagnóstico sobre a atuação do poder público em juízo - quanto gasta e quanto ganha a União quando participa de processos judiciais na condição de ré. Nesse mesmo contexto, serão avaliadas também 20 grandes empresas que são os maiores alvos de processos judiciais. O segundo estudo, a ser iniciado também em 2005 e com previsão de um ano para conclusão, é uma avaliação sobre o volume de execuções fiscais em todo o país. Só em São Paulo, essas ações representam 50% dos processos que tramitam na Justiça. Segundo Sérgio Renault, secretário da Reforma do Judiciário, o entrave da máquina da Justiça é um dos fatores que compõem o Risco Brasil e afugentam novos investidores estrangeiros.