2010 . Ano 7 . Edição 58 - 26/02/2010

Conhecimento
A gestão no setor público

A Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento, em parceria com o Ipea, a Enap, a Câmara dos Deputados e o Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento e Informação Estratégica, realizou em dezembro o V Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública. O objetivo do encontro foi promover a disseminação de práticas de gestão do conhecimento na administração pública.

O público-alvo foi composto por integrantes da alta administração pública federal, estadual e municipal, além de representantes de organizações públicas de outros países, dirigentes e gestores de organismos internacionais, agências de fomento, representantes do Poder Legislativo, centros de pesquisa, associações de categoria, sociedade civil, acadêmicos e empresas públicas.

Nos últimos anos o evento tem contribuído para o aperfeiçoamento da gestão pública em diversas organizações, bem como na economia de recursos humanos e materiais, na discussão de problemas e na busca de soluções em questões comuns a diversas instituições públicas. O congresso ocorreu no auditório do Ipea em Brasília.

Expectativa
Setor produtivo mais confiante

A melhora das expectativas do setor produtivo foi registrada também pelo Sensor Econômico, indicador das expectativas do setor produtivo elaborado pelo Ipea. Em dezembro o indicador, feito a partir de pesquisa com entidades do setor empresarial e dos trabalhadores, registrou 29,2 pontos. O número indica que empresários e trabalhadores estão confiantes no futuro da economia do País. As avaliações de três dos quatro aspectos do Sensor melhoraram: elevação dos índices das contas nacionais e do aspecto social e das expectativas quanto ao desempenho das empresas. Entretanto, o setor ainda está apreensivo em relação ao aspecto social.

Parâmetros econômicos foram o único a apontar redução da confiança. O índice das contas nacionais experimentou o maior aumento, tendo passado de 45,5 pontos em outubro para 55,3 em novembro. O Sensor indicou também que o setor de comércio e serviços foi o mais otimista em relação às contas nacionais (61,6 pontos), e o menos confiante quanto aos parâmetros econômicos (31,4 pontos).

Previdência
Acordo para novos estudos

Acordo fechado em dezembro com o Ministério da Previdência Social prevê a elaboração, pelo Ipea, de estudos técnicos sobre a Ouvidoria-Geral da Previdência Social e as interrelações entre previdência e questões regionais. O convênio foi assinado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann; pelo secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) será a responsável pelos estudos, ao lado da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur).

A pesquisa vai mapear o processo de distribuição de renda entre as regiões que mais contribuem para a arrecadação e as que mais recebem benefícios. Segundo o secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, os estudos vão colaborar para a formatação de futuras políticas públicas do MPS. "Teremos um perfil desses segmentos, um diagnóstico. E, de uma maneira mais efetiva, podemos formular nossas políticas para fazer o enfrentamento dos desafios que virão", afirma.

Reconhecimento
Técnico do Ipea ganha prêmio da Anpec

Carlos Henrique Leite Corseuil, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea recebeu o prêmio Haralambos Simeonidis, da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), pelo trabalho Labour Market Dynamics Under Imperfect Information. O estudo trata dos determinantes da rotatividade dos trabalhadores no mercado de trabalho. O prêmio foi entregue durante o Encontro Nacional de Economia, realizado pela Anpec em dezembro, em Foz do Iguaçu (PR). O prêmio Haralambos Simeonidis foi criado pela entidade em 1982, com o objetivo de estimular as atividades de reflexão e pesquisa em economia no Brasil.

China
Parceria com a Academia Chinesa

O Ipea e o Instituto de Estudos Latino-Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais planejam reunir num seminário, no final de abril de 2010, representantes dos principais institutos de pesquisas do Brasil, Rússia, Índia e China, grupo dos emergentes conhecido por BRIC. A ideia é debater temas como mudanças climáticas e reforma do sistema financeiro global para subsidiar a 2ª Cúpula do BRIC, prevista para junho de 2010 no Brasil. A iniciativa faz parte do acordo assinado em dezembro entre a entidade e o Ipea. O vice-presidente da Academia, Zheng Bignwen, ressaltou a importância da parceria no setor acadêmico para o Brasil e China, já que ambos estão em processo de desenvolvimento. Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais, representou o Ipea na assinatura do acordo.

Radar
Avaliação da crise e política tecnológica

A quinta edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, divulgada em dezembro pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset) do Ipea, traz um estudo dos impactos da crise internacional sobre o setor produtivo brasileiro, e também trata das variáveis para a avaliação de políticas de ciência e tecnologia e dos motivos pelos quais a densidade de acessos de banda larga ainda é baixa no Brasil. De acordo com a publicação, o principal entrave para a expansão da conexão à internet em banda larga é o preço do serviço: o brasileiro paga, relativamente, pelo menos 7,2 vezes mais do que o americano e o japonês. A íntegra do estudo está no site no Ipea (www.ipea.gov.br)

China 2
Sistema previdenciário em pauta

Zheng Bignwem participou do seminário China: Ascensão e Desafios do Desenvolvimento Social, realizado pelo Ipea em dezembro. Especialista em previdência social em seu país, ele falou sobre os sistemas adotados na América Latina e sobre as principais características dos modelos chinês e brasileiro. "Os sistemas de previdência do Brasil e da China são diferentes. Na China, temos um sistema híbrido que combina fundo social com contribuições individuais, uma invenção específica da China. O modelo brasileiro também é uma das melhores invenções do mundo, uma construção com base em muitos pilares", disse.

Segundo o especialista, o custo da transição entre modelos é um dos principais problemas da previdência chinesa. "O governo central atualmente não paga esses custos por causa da introdução das contas individuais. A maioria das contas individuais está vazia, não existe dinheiro nelas". A rentabilidade baixa também é uma dificuldade. "Os recursos do sistema de previdência são depositados apenas em bancos, com rendimentos na casa dos 2%."
 

Estatais
Recorde de investimentos

As empresas estatais federais fecharam 2009 com uma execução recorde do Orçamento de Investimento. Segundo o Ministério do Planejamento, os números do período de janeiro a outubro mostram que dos R$ 79,9 bilhões programados para o ano, já haviam sido investidos R$ 53,6 bilhões pelas 68 empresas federais dos setores produtivo e financeiro. É o maior volume de recursos executados para o período desde que o Brasil passou a ter uma moeda estável, há quinze anos, informa o ministério.

Murilo Barella, diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do ministério, diz que a sua meta, desde que assumiu o cargo em julho de 2008, era aumentar os investimentos do setor estatal. "Chegamos no olho do furacão, quando a crise estava atingindo a sua forma aguda. E conseguimos crescer, em média, 40% na execução, de bimestre a bimestre", comenta.

Incentivos
Medidas para consolidar crescimento

Na última reunião de 2009 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações que visam garantir o crescimento de 5% do PIB brasileiro em 2010. Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, o governo colocou à disposição do BNDES mais R$ 80 bilhões. Outros R$ 100 bilhões já tinham sido liberados antes. "Com isso, o BNDES prosseguirá com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas", comentou Mantega, que anunciou também a prorrogação, de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permite à União equalizar a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. Conforme o ministro, essa medida vai beneficiar a compra de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos com taxa de juros de 4,5% ao ano. A União pode subvencionar até R$ 44 bilhões em financiamentos do BNDES. A União vai repassar também, em forma de empréstimo, R$ 15 bilhões ao Fundo de Marinha Mercante. O dinheiro vai financiar projetos da indústria naval, como construção de plataformas de perfuração e navios.

Trabalho
Um milhão de novos postos

O Brasil fechou o ano de 2009 com a criação de 995 mil novos postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. No ano anterior, o resultado foi de 1,452 milhão. O desempenho do ano passado foi prejudicado pela crise internacional. A perspectiva para 2010 é de criação de 1,5 milhão a dois milhões de novos postos de trabalho. Apesar da crise, a taxa de desemprego ficou em 6,8% em dezembro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que faz a pesquisa em seis principais regiões metropolitanas do País. Estava em 7,4% em novembro. Já a taxa anualizada para 2009 foi de 8,1%. Segundo o IBGE, o rendimento médio real dos trabalhadores caiu 0,9% em dezembro em relação a novembro, mas subiu 0,7% na comparação com dezembro de 2008. Já a massa de rendimento real habitual dos trabalhadores ficou em R$ 29,6 bilhões em dezembro de 2009, estável em relação a novembro, mas 2,3% acima da de dezembro de 2008. O número de trabalhadores ocupados cresceu 1% em dezembro de 2009, e chegou a 21,8 milhões. Já o número de pessoas desocupadas caiu 7,1% em comparação com novembro.

Aquecimento global
Decisão fica para a próxima reunião

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca, não chegou a consenso para um novo acordo que limite as emissões de gases causadores do efeito estufa. Dentro de seis meses, os representantes de 192 países voltam a se reunir em Bonn, Alemanha. Um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, Índia, o Brasil e a África do Sul, mas não foi reconhecido pelos outros países. Esse acordo previa a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões para ajudar os países pobres a combater as causas do aquecimento, nos próximos três anos. "Esse valor de US$ 30 bilhões para todos é menos do que o Brasil sozinho vai gastar para cumprir as nossas metas, aprovadas pelo nosso Parlamento", criticou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, o Brasil vai gastar US$ 16 bilhões por ano para cumprir a meta de reduzir em até 39% as emissões de gases de efeito estufa até 2020.

"Confesso a todos vocês que estou um pouco frustrado, porque há muito tempo discutimos a questão do clima e, cada vez mais, constatamos que o problema é mais grave do que nós possamos imaginar", disse o presidente Lula, ressaltando as iniciativas do Brasil para reduzir a emissão de gases. Na tentativa de salvar o acordo, o Brasil se dispôs a contribuir financeiramente com outros países.

Impostos
Arrecadação em alta

A Receita Federal do Brasil arrecadou, em dezembro, R$ 73,869 bilhões em impostos e contribuições, o maior valor mensal da história. Embora tenha crescido 6,92% em relação ao mesmo mês de 2008, o ano fechou com queda de 2,96%. De janeiro a dezembro de 2009 foram arrecadados R$ 698,2 bilhões, o que representa R$ 21,6 bilhões a menos do que no ano anterior. A queda decorreu dos efeitos da crise internacional, que reduziu a atividade econômica no País a partir do final de 2008. Para a Receita Federal, o crescimento nos últimos meses de 2009 demonstram a retomada do crescimento econômico e a superação da crise econômica. O secretário Otacílio Cartaxo comentou que, diante das dificuldades enfrentadas em 2009, o resultado da arrecadação foi "auspicioso".No ano passado, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 5,07% e a da Cofins, 7,04%. A queda foi maior no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 25,73%. Isso porque o governo reduziu as alíquotas do IPI para contrapor os impactos da crise econômica. No segmento de automóveis, por exemplo, setor beneficiado pela redução do imposto, a queda chegou a 67,53%. Já a arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) caiu 4,09%.

Balança Comercial
Saldo de US$ 25,3 bilhões em 2009

As exportações brasileiras totalizaram US$ 152,9 bilhões em 2009, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). As importações ficaram em US$ 127,6 bilhões, resultando num superávit comercial de US$ 25,3 bilhões. No ano passado, os Estados Unidos continuaram a ser o principal parceiro comercial do Brasil. "Registramos uma queda de 42,4% nas exportações para o mercado norte-americano. Apesar disso, o fluxo de comércio com esse país foi de US$ 35,9 bilhões", ressalta o secretário Welber Barral. Em 2008, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 53,4 bilhões. A queda pode é consequência da crise econômica mundial. "Temos que reforçar nossas ações para retomar o mercado norte-americano. Exportamos muitos produtos manufaturados para lá e só vamos conseguir recuperar as exportações de industrializados se conseguirmos retomar as vendas para mercados importantes como os Estados Unidos e a América Latina", pondera Barral.

Copa
CAF oferece financiamento

A Corporação Andina de Fomento ofereceu ao Ministério do Planejamento uma linha de financiamento aos estados e municípios que sediarão jogos do Campeonato Mundial de Futebol em 2014. Os recursos são para projetos diretamente relacionados com a Copa do Mundo. "A CAF, que é conhecida por sua agilidade na preparação e condução de projetos, foi a primeira a se mobilizar no apoio ao Brasil nesse evento", afirma o secretário de Assuntos Internacionais, Alexandre Meira da Rosa. Segundo ele, o valor inicial dessa carteira da instituição bilateral é de US$ 1 bilhão, mas a CAF já demonstrou disposição de ampliar os recursos, que contam com garantia da União.