2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/07/2010

Meio ambiente
Brasil perde R$ 8 bilhões por não reciclar

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em maio, no Ministério do Meio Ambiente, informa que o país perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar resíduo, encaminhado para aterros e lixões, que pode ser aproveitado.

O estudo Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos traz a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem, e propõe instrumentos como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados, a fim de aumentar a renda dos catadores, e crédito cooperativo, para aumentar a organização e formalização das cooperativas.

A partir dos dados da pesquisa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu um grupo de trabalho entre o Ipea e os Ministérios para avançar na reestruturação do primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos associado à coleta de lixo e ao cooperativismo dos catadores. "Queremos consolidar uma nova política pública em torno da remuneração adequada para os catadores, da retirada do lixo do meio ambiente e de um resultado econômico", afirmou a ministra.

Internacional
Ipea debate taxação de fluxos financeiros

Representante brasileiro no Grupo de Peritos sobre Taxação de Fluxos Financeiros, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, participou, em Paris, do quinto encontro de especialistas realizado em abril deste ano.

O Grupo de Peritos foi criado em outubro de 2009 por 12 países (entre eles, Brasil, Inglaterra, Alemanha, França, Chile e Japão) como uma força tarefa, formada por dez especialistas de todo o mundo que criarão um relatório sobre a viabilidade técnica e política da taxação de fluxos financeiros, tendo como meta financiar o desenvolvimento.

O relatório dialoga com esforços paralelos do FMI (um estudo encomendado pelo G-20 recém lançado) e da Comissão Europeia, que também tratam de mecanismos inovadores de financiamento e da contribuição do setor financeiro internacional.

Já o relatório do Grupo de Peritos deve ficar pronto em meados de maio, para subsidiar os debates do encontro do G-20 (grupo das principais economias do mundo mais os países emergentes), que será realizado em junho, no Canadá. O Ipea também lança um documento sobre o tema, em junho, em seminário internacional.

Energia
Tarifas podem ser reduzidas

O autor do Comunicado do Ipea n° 51, Setor elétrico: desafios e oportunidades, professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil tem condições de reduzir custos das tarifas de energia para o consumidor. O Comunicado, lançado em maio, faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"O setor elétrico tem custos desnecessários", argumentou o professor, "é possível reduzir de 10% a 15% o preço da energia com a redução de alíquotas, encargos e melhor administração dos reservatórios de água."

O estudo traz um histórico da reforma que o setor elétrico sofreu na década de 1990, com a instituição de novo marco regulatório, elaborado com o propósito de atrair investidores privados. Em 2001, no entanto, os investidores se assustaram com a falta de chuva que ameaçou secar os reservatórios de água.

O sistema de energia brasileiro tem como base as hidrelétricas. Em 2001, como choveu pouco, o país correu o risco de colapso porque não tinha água nos reservatórios. Apesar da crise, segundo o documento, a espinha dorsal da reforma no setor de energia não foi modificada.

O documento sugere que o governo tem condições de tomar decisões políticas de eficiência energética que possam promover a redução das tarifas, entre as quais, a ampliação do parque de centrais térmicas e o controle dos reservatórios para evitar o racionamento.

Banda larga
Estudo analisa políticas de acesso à internet

Em 2009, para ter acesso à internet banda larga, o brasileiro gastava, proporcionalmente à renda per capita, dez vezes mais que os habitantes dos países desenvolvidos. Essa é uma das informações do Comunicado n° 46 do Ipea, divulgado em maio.

Intitulado Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, o comunicado, produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações sobre as políticas para de massificar esse tipo de acesso.

Para fazer o diagnóstico da penetração de banda larga fixa, foram utilizados dados por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda, além de informações sobre concentração de mercado e situação internacional do acesso à internet em banda larga.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As recomendações sobre políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.

Rodovias
Demanda reprimida chega a R$ 180 bilhões

A malha rodoviária brasileira tem uma demanda reprimida de cerca de R$ 180 bilhões em investimentos. Não mais de 15% interessam ao setor privado, ou seja, 85% da malha necessitam de recursos públicos. O programa atual de concessão das rodovias, no entanto, não faz previsão de mudança da estrutura para suportar mais cargas. É preciso aperfeiçoar novos contratos.

Os dados são do Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) n° 52, Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro, divulgado maio. Esse é o quarto comunicado da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, e trata das questões econômicas e institucionais do setor rodoviário.

O texto explica como ocorreu o crescimento da malha rodoviária nacional entre as décadas de 1960 e 1970, a queda de investimentos a partir de 1988, e o renascimento do setor a partir da década de 1990, quando voltaram a fluir recursos públicos e privados.

De acordo com o documento do Ipea, o Brasil já concedeu 14.853 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. O Ipea aponta ainda dados levantados pela Associação Nacional de Transporte de Cargas mostrando que o Brasil tem por volta de 9% de rodovias pavimentas nas mãos da iniciativa privada, um percentual bem superior à média mundial, que é de 2%.

Pré-sal
Senado discute criação do Fundo Social

O Ipea participou em maio da primeira audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal, com o objetivo de debater o projeto que cria o Fundo Social, formado por recursos originados na exploração de petróleo do pré-sal. Na ocasião, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, afirmou que "o pré-sal não pode ser apenas um milagre econômico, mas também social", e destacou que o atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo não está fazendo diferença no campo social.

Segundo o economista, é preciso aplicar os recursos com transparência, monitoramento, foco e definir melhor as prioridades do que fazer com as receitas do petróleo. "A abertura desses recursos para muitas ações não vai ser suficiente para alterar a realidade do Brasil". Alertou também que mais de 84% dos recursos vinculados são contingenciados.

O técnico do Ipea, Marcelo Piancastelli, também participou da audiência e indicou que as experiências internacionais bem sucedidas foram as que transformaram uma riqueza natural, não renovável, em um ativo financeiro permanente a ser desfrutado pelas gerações futuras.