2011 . Ano 8 . Edição 70 - 29/12/2011

Saúde
Cai incidência de Aids

O número de casos de Aids em crianças de até cinco anos de idade tem caído no Brasil desde 2000. A queda não ocorreu da mesma forma em todas as partes do País. Enquanto a taxa de incidência da doença entre as crianças foi reduzida no Sudeste na última década, cresceu no Norte e Nordeste. É o que mostra o Saúde Brasil, publicação anual do Ministério da Saúde que traz dados sobre a saúde do brasileiro.

No Brasil, a incidência da Aids nos menores de cinco anos passou de 5,4 casos para três casos por 100 mil habitantes, entre 2000 e 2009. Na Região Sudeste, a redução foi de 8,2 para 2,8. No Norte, entretanto, os casos aumentaram: passaram de 1,9, em 2000, para quatro casos, em 2009. No Nordeste, a taxa cresceu de 1,4 para 2,3.

Nessa faixa etária, a maioria dos casos de contaminação ocorre de mãe para filho durante a gravidez, a chamada transmissão vertical. O próprio Ministério da Saúde conclui, na publicação, que a oferta de pré-natal de qualidade, com o teste de HIV nas gestantes, evitaria muitos casos infantis da doença.

A meta é reduzir a transmissão vertical de 6,8%, taxa verificada em 2004, para menos de 2% até 2015. Em mais da metade dos casos, a infecção acontece durante o parto. Acesse o documento completo no site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br.

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Meio Ambiente I
Propostas brasileiras para a Rio+20

As propostas do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, baseiam-se em modelos de desenvolvimento global em favor da economia verde, da erradicação da pobreza e da adoção de práticas sustentáveis. As sugestões integram um texto envolvendo 25 temas, como criação de programas de proteção socioambiental global, desenvolvimento, compras públicas, financiamento de estudos e pesquisas para o desenvolvimento sustentável e um protocolo internacional para o setor financeiro.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o texto foi enviado no início de novembro ao secretariado da conferência na Organização das Nações Unidas (ONU) e fará parte do documento-base para as negociações que vão ocorrer antes da Rio+20, marcada para junho de 2012.

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Petróleo
Mais 212 mil trabalhadores até 2014

A indústria do petróleo e gás deve contratar pelo menos 212 mil trabalhadores nos próximos três anos. A estimativa é do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que desenvolveu um estudo para saber qual a demanda de mão de obra da indústria do petróleo até 2014.

O Prominp é um programa do governo federal criado para treinar trabalhadores para atuar no setor de petróleo e gás natural. Sua coordenação examina os investimentos planejados pela indústria e estima o potencial de contratações para que os projetos sejam executados.
Quando a demanda é detectada, o Prominp promove cursos de qualificação para os candidatos a vagas no setor. Mais de 78 mil trabalhadores já foram treinados desde 2006.

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Quilombos
Manifestação em Brasília

Marcha inédita bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios, no início de novembro. Mani festantes reivindicam demarcação e titulação de cinco mil comunidades quilombolas em todo o País. Eles reclamam que o governo não reconhece 30% das terras e é lento para certificar as demais.

A mobilização marcou o lançamento de uma Campanha Nacional pelos Direitos do Povo Quilombola, que por dois anos vai tentar chamar a atenção para uma causa que seus organizadores consideram ignorada pela sociedade.

A pauta de reivindicação do movimento foi entregue à Secretaria-Geral da Presidência pelos representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

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Meio Ambiente II
Mudanças nas regras de licenciamento ambiental

O governo federal publicou novas regras para o processo de licenciamento ambiental destinadas às áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as iniciativas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro.

As rodovias federais construídas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou que ofereçam mais riscos de acidentes.

Em relação à área de petróleo e gás, as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados, motivadas pela sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje, 35 portos das Companhias Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários.

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Igualdade Racial
Vencedores do Prêmio Nacional Abdias Nascimento

Com mais de 150 inscrições vindas de todo o Brasil, a primeira edição Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento anuncia os trabalhos vencedores. Iniciativa da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio), o prêmio estimula a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à população negra. A premiação foi criada em homenagem ao ativista histórico dos direitos humanos e um dos ícones da luta contra o racismo, o jornalista e ex-senador da República, Abdias Nascimento, cujo registro no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) é de 1947.

O concurso é promovido pelo SJPMRJ e conta com a parceria da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), do Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio) e do CULTNE Acervo Digital da Cultura Negra.

Veja a seguir a relação completa das reportagens premiadas, por categoria, na 1ª edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento em 2011:

FOTOGRAFIA Domingos Peixoto, Diploma de Alforria, Jornal O Globo – RJ
MÍDIA ALTERNATIVA OU COMUNITÁRIA Eduardo Sales e Jorge Toledo, Supermercado ou Pelourinho, Jornal Brasil de Fato – SP Menção Honrosa para Leandro Uchoas, Um Quilombo no Paraíso Carioca, Jornal Brasil de Fato.
INTERNET Carolina Pimentel, Daniella Jinkings, Gilberto Costa, Vladimir Platonow e Wellton Máximo, Série Consciência Negra, Agência Brasil – DF
RÁDIO Eduardo Compan e Leandro Lacerda, O Preconceito Cronometrado, CBN – RJ
MÍDIA IMPRESSA Conceição Freitas, Série Negra Brasília, Correio Braziliense – DF
ESPECIAL DE GÊNERO JORNALISTA ANTONIETA DE BARROS Célia Regina, Mulheres Negras, Revista Raça Brasil
TELEVISÃOVera Valério, Quilombola, TV Educativa – AL

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Comércio Exterior
Café: exportação recorde

A exportação mundial no ano cafeeiro 2010/2011 que corresponde ao período de outubro de 2010 a setembro de 2011 apresentou elevação de cerca de 9,4%. Passou de 93,4 milhões de sacas de 60 kg no ano anterior para 103,1 milhões neste ano. O resultado corresponde a um volume histórico recorde, segundo a Organização Internacional do Café (OIC).

No ano agrícola que terminou em setembro passado, a exportação de café arábica totalizou 66,6 milhões de sacas a mais de 5,1 milhões em comparação com o período anterior. O total exportado de café robusta foi de 36,6 milhões de sacas, 3,9 milhões a mais do que a safra antecedente. De acordo com os cálculos da OIC, o Brasil embarcou 34,3 milhões de sacas de café arábica e robusta.