2012 . Ano 9 . Edição 72 - 15/06/2012

Foto: Ian Terney

Daniella Cambaúva – São Paulo

Fruto de uma parceria entre o governo, o Ipea e a ONU, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um fórum com uma agenda global única no mundo. Ele representa o reconhecimento de que países como o Brasil estão passando por processos bem-sucedidos de transformação social e, portanto, têm muito a compartilhar com o resto do mundo.

Há oito anos, o Brasil recebia, em um andar cedido pelo Ipea, o primeiro Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do mundo. Trata-se de um projeto inédito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o foco voltado para a cooperação sul-sul. Conhecido pela sigla IPC-IG, do nome em inglês (International Policy Centre for Inclusive Growth), o Centro surgiu com o objetivo de promover e facilitar a troca de experiências consideradas inovadoras entre os países emergentes. O princípio que norteia suas ações é o de que crescimento inclusivo incorpora todos no desenvolvimento econômico, compartilhando seus benefícios. Trata-se de um fórum global estabelecido a partir da descentralização de unidades da ONU, historicamente sediadas em Nova York, para localidades estratégicas nos emergentes.

DEBATE SUL-SUL O caminho para essa troca de conhecimento, segundo o próprio Centro, é facilitar a difusão de experiências de políticas públicas já materializadas em diversos países. “Esse debate pode inspirar mudanças a partir de modelos e perspectivas que partam do sul: a partir do sul, para o sul e com o sul”, explicou Francisco Filho, porta-voz do órgão.

O trabalho se baseia na divulgação de trabalhos em rede com os governos do sul, em missões de assessoria técnica e em fóruns de aprendizado on-line realizados por meio do Portal de Diálogo Sul-Sul (http://www. dialogosdosul.org.br/).

Atualmente, conforme relata o porta-voz do IPC, as atividades se concentram em políticas e programas de proteção social e transferência de renda, estratégias de desenvolvimento rural e sustentável, inovações para a geração de empregos, uso dos recursos naturais e prestação de serviços de saúde.

Foto: PC-IG

Ministros de Uganda visitam programas de erradicação do trabalho infantil em Formosa, Goiás, como parte de uma missão de Estudos sobre Desenvolvimento Social

Há ainda um processo de capacitação, com jornadas de debates, nas quais participam gestores de países como Uganda, Indonésia e África do Sul. Francisco Filho relata que pesquisadores brasileiros chegam a trabalhar em países como Timor Leste, Síria e Egito. Foram também realizadas missões de estudo integradas por profissionais de China, Venezuela, Vietnã, Bangladesh, África do Sul e Tanzânia. O Centro já produziu mais de 250 publicações, abrangendo programas e políticas públicas de mais de 70 países em desenvolvimento. Desde 2004 já ofereceu oportunidades de treinamento e capacitação para mais de 7,5 mil altos representantes de governos de mais de cinquenta países.

Para o representante do IPC, em todos esses trabalhos, o essencial é verificar “como nosso país está deixando de ser o campeão mundial da desigualdade”. O Brasil figura entre as principais referências na área de proteção social, que busca aliar o desenvolvimento econômico à inclusão daqueles que ficaram de fora da distribuição de seus frutos.

Entre 2003 e 2008, houve redução de 43,03% da pobreza no Brasil. Estima-se que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria entre 2003 a 2009, num movimento puxado pelo aumento da renda do trabalho, das aposentadorias e dos programas de assistência social, principalmente pelo Benefício de Prestação Continuada (BCP) e pelo Bolsa Família. Já a desigualdade no país, de acordo com o coeficiente de Gini, caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2007.

FOCO NOS EMERGENTES O IPC parte do princípio que a estrutura das economias nos países em desenvolvimento pode aumentar a vulnerabilidade a crises, particularmente se a pauta de exportações tiver alto nível de dependência de e concentração em commodities em vez de bens manufaturados e serviços.

Tais fatores têm impacto no potencial de criação de empregos e na capacidade de se promover a sustentabilidade dos padrões de produção e distribuição de riqueza. “A transformação estrutural da capacidade produtiva deve ser integrada como prioridade às políticas públicas de desenvolvimento para que o crescimento seja inclusivo e resiliente. Estamos acompanhando um renascimento do interesse nas políticas de transformação industrial e estrutural”, diz Francisco.

O trabalho do Centro parte da premissa de que as sociedades com menores índices de desigualdade tendem a ter melhor desempenho no processo de desenvolvimento.

ESTRUTURA O IPC ganhou visibilidade já nos primeiros meses de atividade, ao lançar uma agenda com intelectuais do mundo todo sobre a definição e operacionalização do conceito de crescimento pró-pobres.

O órgão operou nas dependências cedidas pelo Ipea até 2009. Com a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/ PR), o Centro passou a ocupar, a convite da presidência da República, um escritório na Esplanada dos Ministérios. No mesmo ano, a instituição passou a receber apoio financeiro do governo federal, além da ONU, para a expansão de atividades e para o fortalecimento de parceiras.

Há também contribuições esporádicas de universidades e agências internacionais de cooperação. Existe também uma atuação da sociedade civil por meio de pesquisadores ligados a universidades e intelectuais públicos. Podem participar ONGs, fóruns e associações – “parceiros fundamentais no sentido de fomentar o debate”, diz Francisco Filho.

O Centro está diretamente ligado ao Grupo de Pobreza do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento (BDP) do PNUD Nova York. Seu Conselho Diretivo é composto por representantes das Nações Unidas e do Governo Brasileiro, do Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. O PNUD está presente em 166 países e trabalha com governos, sociedade civil e empresas privadas na criação de soluções para desafios nacionais.