2012 . Ano 9 . Edição 73 - 28/08/2012

Habitação
Caixa amplia prazos de financiamentos

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 para 35 anos. Os empréstimos estão sendo feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com o dinheiro da caderneta de poupança.

Além disso, o banco reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros caíram de 10% para 9,9% ao ano. Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas mutuários com ganhos acima de R$ 5,4 mil por mês ou que adquiram imóveis de mais de R$ 170 mil.

O banco também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. Desde junho, as construtoras e incorporadoras têm 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo era de 24 meses.

As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua em 30 anos.

A Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais em 2012, ante R$ 80 bilhões do ano passado.

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Medicamentos
Fábrica de medicamentos em Moçambique

Após quatro anos de planejamento e construção, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou em julho deste ano uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para o tratamento da Aids. Com sede em Maputo, capital de Moçambique, a unidade será capaz de produzir 21 tipos de remédios.

Na primeira etapa, de acordo com a Fiocruz, a produção deve ser suficiente para atender às necessidades de Moçambique, um dos países com maior incidência de Aids no mundo – com um infectado a cada três habitantes. A previsão é de que, em dois anos, toda África Subsaariana (a região do continente africano ao sul do Deserto do Saara) seja atendida.

Estima-se que o investimento total no projeto e na construção seja de R$ 200 milhões, sendo que o governo brasileiro contribuiu com a metade do valor. Houve também doações de empresas privadas, como a multinacional brasileira Vale, que atua na África nas áreas de mineração e transporte ferroviário.

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Qualidade de vida
Água é boa na maior parte dos municípios

Os recursos hídricos no país apresentaram boas condições em 75% de quase dois mil pontos de monitoramento de recursos hídricos acompanhados pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência reguladora do setor, 6% dos pontos monitorados mostraram o líquido em ótimas condições. Em apenas 1% deles, os recursos hídricos estavam em péssimas condições.

Os dados estão disponíveis no relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos, elaborado anualmente pela ANA desde 2001. Considerando apenas os pontos analisados desde o início da série histórica, a conclusão é a de que, em 86% dos locais monitorados, a situação manteve-se estável, enquanto que, em 7%, os recursos hídricos pioraram e, em outros 7%, a qualidade da água melhorou. Em um cenário geral, o estudo mostrou que o índice de tratamento de esgoto melhorou, passando de 21%, em 2000, para 30%, em 2008.

De acordo com o superintendente de Planejamento da ANA, Ney Maranhão, a qualidade das águas melhorou nas bacias onde houve investimento em saneamento, como, por exemplo, na bacia Rio das Velhas, em Minas Gerais, e a do Alto Paraíba.

Por outro lado, regiões como a do Rio Ivinhema, em Mato Grosso, e Mogi-Guaçu e Pará, em Minas Gerais, registraram piora da qualidade dos recursos hídricos. “São bacias onde houve crescimento populacional grande e implantação de empreendimentos que atraíram populações e aumentaram lançamento de efluentes nesses rios”, disse Maranhão.

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Rio de Janeiro
Rio terá centro de desenvolvimento sustentável

Um dos legados ao Rio de Janeiro em decorrência da Rio+20, o Centro Rio+ terá como missão discutir e estabelecer metas para o desenvolvimento sustentável do planeta. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e mais de dez entidades, o Centro funcionará em um prédio da Coppe, Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ainda sem data para início das atividades, o Centro Rio+conta com um investimento inicial de US$ 5 milhões, dentre os quais 10% serão doados pelo governo brasileiro por meio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o Centro representará um novo jeito de agir e atuar junto por parte do governo, da sociedade e da ciência.

Ainda segundo a ministra, o primeiro passo do centro será criar um conselho para definir os programas a serem realizados, de acordo com os temas dominantes da Rio+20.
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Dívida privada
Cresce inadimplência do consumidor

As dívidas em atraso no país cresceram 19,1% no primeiro semestre de 2012, comparadas às de igual período do ano passado, revelam dados da pesquisa Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor.

A pesquisa mostra que as maiores dificuldades de pagamento aconteceram com as dívidas bancárias – com alta de 22,1% –, cujo valor médio caiu 1% na comparação semestral. As dívidas não bancárias, como as com cartões de crédito, lojas, financeiras, prestadoras de serviços de fornecimento de luz, água, telefonia, entre outras despesas, aumentaram 21,6% e os títulos protestados, 6,3%, enquanto os cheques sem fundos diminuíram 5,9%.

A Serasa prevê que a inadimplência do consumidor siga trajetória de queda ao longo do segundo semestre. “A sequência de quedas mensais do indicador sinaliza que a inadimplência do consumidor, após ter subido ininterruptamente desde o início de 2011, deve se estabilizar e, posteriormente, entrar em trajetória de recuo ao longo do segundo semestre deste ano”, avaliou a instituição.

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Índios
Governo homologa terras indígenas

O governo criou um pacote de medidas para a área ambiental que contempla a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas.

As duas novas unidades criadas são a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. O objetivo é a preservação dos ecossistemas em áreas que somam mais de 42 mil hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região Rio Grande do Norte, a meta é conservar a caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.

Três unidades serão ampliadas na Bahia, no Ceará e no Espírito Santo. Entre as áreas indígenas homologadas estão a Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, e Xipaia, no Pará.

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2014
Investimentos para a Copa

O Ministério do Turismo liberou, em julho de 2012, R$ 110,6 milhões para a realização de obras de infraestrutura turística nos 12 municípios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A verba deverá ser empregada na construção de Centros de Atendimento ao Turista (CATs), sinalização turística e obras de acessibilidade nas principais atrações das cidades-sede.

A cidade que receberá mais recursos será o Rio de Janeiro, com R$ 17,92 milhões, seguida por Natal, com R$ 17,58 milhões, e Fortaleza, com R$ 17,43 milhões. Em seguida, virão Recife, R$ 14,97 milhões; Porto Alegre, R$ 11,29 milhões; Curitiba, R$ 8,57 milhões; Salvador, R$ 7,69 milhões; Belo Horizonte, R$ 5,62 milhões; Brasília, R$ 3,49 milhões; Cuiabá e Manaus, R$ 1,84 milhões; e, por fi m, São Paulo, R$ 896 mil.

“Estamos chegando ao final do primeiro semestre empenhando 100% do montante previsto para este ano em obras de acessibilidade, sinalização e CATs nas cidades-sede. Até 2013, completaremos os R$ 200 milhões projetados para esta fi nalidade”, disse Gastão Vieira, ministro do Turismo.

Segundo o Ministério, até o fim de 2013, devem ser liberados mais R$ 89,4 milhões, totalizando os R$ 200 milhões projetados. Essa verba faz parte dos R$ 323,7 milhões destinados pelo governo federal para obras de infraestrutura turística em todo o país.