2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O Haiti era um dos países mais violentos e com um dos piores IDH do mundo quando uma Força de Paz da ONU, liderada pelo Brasil, entrou para terminar com a guerra civil. Em 2010, a capital Porto Príncipe foi arrasada por um terremoto. Desde então, o Brasil intensificou a ajuda humanitária e tecnológica para a reconstrução do Haiti

Carla Lisboa

Programa brasileiro de transferência de renda tornou-se referência internacional e atrai missões estrangeiras interessadas em conhecer nossos projetos. Parceria entre o governo e o Banco Mundial resulta em uma das mais ambiciosas ações sociais globais da história para a redução da pobreza absoluta. Saiba o que temos a oferecer

Foto: Bettmann

Criança de Calcutá, de 1943: esta imagem vem há 70 anos questionando valores morais e inspirando campanhas humanitárias. Também inspirou os desenhos que ilustram a capa desta edição da Desafios do Desenvolvimento

 A imagem desta criança esquálida ao lado é chocante. Incomoda. Foi captada em 17 de dezembro de 1943 pelo fotógrafo norte-americano Otto Bettmann. Ele andava pelas ruas de Calcutá, Índia, quando flagrou esse menino com a mão estendida, implorando por comida. A foto percorreu o mundo. Logo se tornaria uma dessas imagens históricas que muitos acreditam possuir o poder de sensibilizar os humanos. A criança perdeu-se, tragada pelas multidões da Índia. Mas sua fotografia acabou por ser usada como ícone de campanhas contra a fome e a miséria que, de tempos em tempos, mobilizam a opinião pública internacional.

Nos últimos 70 anos, apareceram outras imagens muito mais chocantes e o mundo mobilizou-se algumas vezes para tentar salvar populações assoladas pela fome em Biafra, Bangladesh, Etiópia, Somália, Sudão... Como resultado de longo prazo, pouco a pouco, a miséria vem caindo em todo o mundo. Nos últimos 20 anos, enormes contingentes humanos têm sido resgatados para a dignidade em todos os continentes, com destaque para três países, Brasil, China e Índia, que estão conseguindo reduzir os índices de miséria absoluta, melhorar o IDH e ainda inserir no mercado de consumo a base da pirâmide social. Muito já foi feito. Contudo, ainda restam 15% da população mundial, mais de 1 bilhão de seres humanos, sobrevivendo abaixo da linha da pobreza.

A solução brasileira para acabar com a pobreza virou referência para outros países, a ponto de se tornar uma espécie de produto de exportação. Países do mundo inteiro têm buscado tecnologias de combate à fome e de inclusão social, criadas e adotadas pelo Brasil. Frequentemente, missões estrangeiras nos visitam para entender como o governo federal consegue, há mais de dez anos, transferir valores que variam de R$ 70 a R$ 306 para cerca de 16 milhões de pessoas, sem atraso e sem falhas, por meio do Programa Bolsa Família, e retirá-las da miséria.

O formato elaborado pelo Brasil é considerado tão eficiente que o Banco Mundial pediu a cooperação do país para tentar adotar os pontos principais da nossa política de combate à miséria dentro de um ambicioso programa internacional, cujo desafio é reduzir a extrema pobreza a apenas 3% da população mundial até 2030 – cinco vezes menos do que hoje. “Um mundo livre de pobreza e de exclusão econômica está ao nosso alcance”, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, ao lançar o projeto, em março deste ano.

A ação será executada pelo banco em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Essa iniciativa de conhecimento instalada no Brasil pelas quatro instituições foi batizada de World Without Poverty, WWP, ou Mundo Sem Pobreza. O principal interesse é por conhecer os detalhes do funcionamento do programa Bolsa Família, que está completando dez anos (ver reportagem na página 30). “Queremos que os brasileiros forneçam assistência técnica específica para melhorar a eficiência e a sustentabilidade de programas semelhantes em outros países”, explica a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, uma das idealizadoras da parceria. “O Brasil encontra-se na vanguarda da redução da pobreza na região e no mundo, conseguindo promover a inclusão social mais rapidamente do que muitos outros países”.

AÇÕES GLOBAIS No início da década de 2000, uma série de nações da Ásia, África e América Latina lançou programas sociais de eliminação da fome e de redução da pobreza absoluta. Outras iniciativas isoladas já haviam começado na década de 1990, incluindo o Brasil, que lançou o programa Comunidade Solidária, dando início ao cadastramento organizado das famílias. Mas foi na década seguinte que esses programas tornaram-se verdadeiramente prioritários para governos locais ou instituições internacionais, como o Banco Mundial e a ONU. Nesse tempo, seis países acabaram destacando-se por conta dos grandes contingentes que conseguiram resgatar: Brasil, China e Índia, seguidos do Paquistão, Indonésia e Nigéria.

De acordo com dados do Banco Mundial sobre a redução da pobreza no mundo, no período histórico de 20 anos, entre 1990 e 2010, por causa da combinação desses programas com fatores macroeconômicos, o total da população vivendo com menos de US$ 1.25 por dia (R$ 3,00 por dia, ou R$ 90,00 por mês) foi reduzido em 53% em todo o mundo, caindo de 46,7% da população, em 1990, para 22%, em 2010. Hoje está em 15% e a meta do Banco Mundial, como já registrado, é incentivar a redução para 3% em 2030. Na América Latina e Caribe, a miséria absoluta caiu em 55% no período, um pouco mais do que a taxa global. O Brasil, por sua vez, foi o recordista mundial absoluto em matéria de redução da pobreza, com uma queda de 64%. Ou seja, em 1990, 24,6 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza, 17,2% da população. Em 2010, caiu para 11,3 milhões, 6,1% da população, um resgate para a dignidade de 13,3 milhões de brasileiros.

A contribuição do Brasil para a redução da pobreza na América Latina e Caribe, por sua vez, foi em torno de 45% do número total de incluídos entre 2003 e 2011. Hoje, um em cada quatro latino-americanos – 129 milhões de pessoas em 18 países da região – recebe o apoio de programas governamentais, como o Bolsa Família (Brasil) ou Oportunidades (México). O que mais chama a atenção internacional sobre a iniciativa brasileira de transferência direta de renda é a sua sustentabilidade, já que estaria relacionada com um contexto mais amplo de políticas sociais e econômicas. Outra tecnologia a ser transferida para outros países com programas de transferência de renda é a do Cadastro Único (Single Register), o principal meio de identificação para a população pobre, combinado com a chamada “busca ativa”.

“Graças a experiências como o Bolsa Família, o Brasil tem hoje papel importante a desempenhar na discussão sobre as estratégias para reduzir a pobreza no mundo e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências de outros países para continuar a melhorar o impacto do programa”, acrescenta Deborah Wetzel.

MODELOS INÉDITOS Os pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Disoc) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) atribuem o sucesso do trabalho de combate à fome e de redução da pobreza no Brasil a um conjunto de situações. “Sempre explicamos para as missões estrangeiras que o Programa Bolsa Família não é a principal causa da redução da pobreza no Brasil e que ele integra um conjunto de ações, como o aumento do emprego e a política de ajuste do salário mínimo”, diz Rafael Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea. Na verdade, esclarece Osorio, há dois grandes fatores responsáveis pela redução da pobreza no Brasil registrada na última década: o bom desempenho do mercado de trabalho (formalização e criação de emprego) conjugado com a política de reajuste real do salário mínimo, que também tem impacto sobre a pobreza e sobre todo o sistema de Previdência (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios).

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Visitantes de Guiné e Indonésia numa creche em Brazlândia (DF): governo adquire alimentos direto do produtor

Além da situação favorável da economia, Rafael Osorio credita o sucesso da política de combate à fome aos modelos de tecnologia elaborados e adotados no Brasil, como bancos de dados completos, sistema bancário altamente informatizado e com capilaridade única no mundo, que alcança todos os rincões do país, e outros instrumentos construídos ou aperfeiçoados ao longo dos últimos anos exclusivamente para retirar milhões de pessoas da miséria.

Quando são recebidas pelo Ipea, as missões estrangeiras ficam sabendo que o Bolsa Família só consegue ter tamanha capilaridade porque faz uso da vanguarda tecnológica, principalmente da automação bancária. “Temos um sistema bancário no Brasil que é melhor do que os de muitos países desenvolvidos, com capilaridade enorme, o que possibilita fazermos uma coisa que nenhum outro país do mundo faz: pagar benefícios mensalmente, porque temos uma rede bancária com terminal em todos os lugares do país”, observa Osorio. Para ele, o Bolsa Família é o melhor programa de transferência de renda do mundo. “Há programas semelhantes na América Latina, mas o do Brasil é inovador”, compara.

Um estudo do Ipea mostra que Chile, Brasil e México têm três esquemas diferentes de fazer a focalização. Chile e México são altamente controladores. O Brasil é descentralizador. O resultado em termos de focalização é o mesmo. O índice de corrupção e alguns desvios no programa são minoritários. “Todo programa de qualquer país do mundo que distribua dinheiro tem fraude e corrupção. O que importa é que tenhamos mecanismos de checagem para manter isso no mínimo. E, até para isso, o Ministério de Desenvolvimento Social desenvolveu tecnologias, algumas das quais com ajuda do Ipea”, afirma Rafael Osorio.

CADASTRO ÚNICOA tentativa de acabar com a pobreza no mundo não é novidade. Há registros na história de que, nos anos 600 depois de Cristo, uma personalidade importante do mundo árabe, discípulo direto de Maomé, teria instituído o califado – forma de governo e de Estado – e também uma série de benefícios com transferência de renda. No caso do programa brasileiro, as novidades são a transferência condicionada de renda como solução e o cadastro único. As missões estrangeiras vêm ao Brasil para saber como o Bolsa Família é operado. Elas querem conhecer, sobretudo, quem paga, quem financia e como repercute na opinião pública. Querem ver de perto como é feita a distribuição dos recursos. Buscam entender e copiar o Cadastro Único – o CadÚnico – que possibilitou a junção de todos os programa sociais anteriores. Até 2003, quando o então presidente Lula lançou o Bolsa Família, havia quatro programas sociais federais fragmentados – Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Vale Gás.

Foto: Ana Nascimento/MDS

Delegações da África, Ásia e Américas no Centro de Referência Social no Riacho Fundo (DF): central de cidadania que trata de cadastramento a apoio psicológico às famílias

“O Cadastro Único é a grande fonte do sucesso do Bolsa Família. Sempre dizemos que o programa de transferência de renda é tão bom quanto o seu cadastro”, ressalta Rafael Osorio. “Temos um sistema no qual as pessoas são cadastradas nos municípios, os dados delas vão para a Caixa Econômica Federal, e, uma vez habilitadas, ganham o cartão e passam a receber esse dinheiro garantido todos os meses. Trata-se de um serviço que nunca atrasa”.

Geralmente, quando vêm ao Brasil, as missões estrangeiras já leram todas as avaliações e sabem, por exemplo, que o Bolsa Família tem efeitos sobre a educação, mortalidade infantil, não tira do mercado de trabalho, não gera o chamado “efeito-preguiça” e reduz a pobreza. Portanto, elas querem saber mesmo é como o programa funciona. Para conhecer os detalhes da execução desse serviço, as missões são conduzidas à Caixa Econômica Federal. Lá aprendem como se paga e como se distribui o benefício. E ficam sabendo que é preciso, sobretudo, ter bancos informatizados e com capilaridade. E surge uma pergunta: como adotar um programa como este no Congo, um país conflagrado, com uma série de conflitos, com regiões que não têm sistema bancário? Como é que se faz o pagamento?

CONGO E TIMOR A transposição do Bolsa Família, tal como ocorre no Brasil, encontra vários obstáculos em países que buscam por esse serviço e não têm o nível de tecnologia desenvolvido pelo nosso sistema bancário. É nesse ponto que o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD) atua. É ele que elabora as adaptações do Bolsa Família para os demais países. Dentre as soluções encontradas, há muitas experiências com bancos móveis, carros-fortes que fazem o pagamento. Existe um calendário de pagamentos diferente na América Central e em outros países da América Latina. Para a África, o Brasil tem fornecido tecnologia de pagamento via celular. O beneficiário recebe uma mensagem com o código e, assim, desloca-se até a loja que vende os créditos do celular (são como correspondentes bancários). “Em outros países, usamos os serviços dos Correios e Telégrafos”, explica Fábio Veras, coordenador de Pesquisa do IPC-IG e técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Ele conta que o Bolsa Família teve de ser adaptado para entrar no Congo e em outros países, como o Quênia e Zâmbia, que adotaram o pagamento por celular. “Em geral, o que acontece é que o pagamento não é feito a cada mês, mas a cada dois meses, ou por trimestre. Outros países estão tão atrasados que nem sequer conseguiram importar o programa. É o caso do Timor Leste. Embora o idioma seja o português, é um país que tem dificuldade para implementar os pagamentos da Bolsa da Mãe (o Bolsa Família de lá). Mesmo depois da reforma do desenho, eles ainda têm problemas para fazer o dinheiro chegar às famílias, seja via correios ou bancos. O pagamento é realizado a cada seis meses. A população mais carente vive em áreas isoladas, não tem celular, não tem conta bancária”, informa o coordenador do IPC-IG.

Foto: Divulgação/Ipea
	“Sempre explicamos para as missões estrangeiras que o Programa Bolsa Família não é a principal causa da redução da pobreza no Brasil e que ele integra um conjunto de ações, como o aumento do emprego e a política de ajuste do salário mínimo” Rafael Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea

WHY POVERTY? Desde 2003, o governo brasileiro instituiu uma ação multilateral de fôlego entre os setores do Estado para viabilizar o inciso IX do artigo 4º da Constituição Federal, que adota como um dos princípios das suas relações internacionais a “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. Na sequência, o Ipea foi convocado para elaborar modelos inéditos, realizar levantamentos, produzir relatórios e reinventar uma nova forma de cooperação internacional para eliminar a extrema pobreza.

Nesse contexto, o instituto tem participado de uma série de ações, em parceria com instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação em torno da causa do enfrentamento à pobreza e à desigualdade. Em maio último, o Ipea e o canal de televisão Futura realizaram, no Rio de Janeiro, o seminário internacional Why Poverty? (Por que Pobreza?), com a colaboração da The Communication Initiative. O debate fez parte do projeto Why Poverty?, fruto de parceria entre a Steps International, a BBC e 70 emissoras de diversos países. No Brasil, o representante exclusivo é o canal Futura.

Durante o evento, intelectuais, pesquisadores, lideranças comunitárias, professores, especialistas e representantes da sociedade civil debruçaram-se sobre o tema, com destaque para a importância do acesso da população à educação. As discussões extraídas do seminário darão suporte à construção de material pedagógico destinado a facilitar o trabalho de professores e lideranças comunitárias no entendimento dessa questão.

AJUDA AO HAITI Foi com o acúmulo dessa experiência que o Brasil passou a oferecer cooperação a países parceiros da América Latina, da África, Timor Leste e outros visando à transferência de conhecimento e saber. “Historicamente, o Brasil recebe cooperação de outros países”, lembra João Brígido Bezerra Lima, pesquisador do Ipea e coordenador da publicação Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional 2010 (Cobradi). “Evoluímos e, hoje, prestamos cooperação porque fizemos adaptações nas áreas de saúde, agricultura, de tecnologia”.

Um exemplo dessa atuação é o Haiti, no Caribe. Desde 2004, o Brasil vem comandando as Forças de Paz da ONU que fizeram a intervenção no Haiti para dar fim à guerra civil e reorganizar o país. Detentor de um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano do mundo, não bastasse, em 2010 a capital Porto Príncipe foi vítima de um terremoto violento. Desde então a ajuda humanitária brasileira vem se intensificando. O Brasil já transferiu vários tipos de tecnologia, como a de trabalho, de associativismo, organizando comunidades para que o povo haitiano pudesse se reestruturar.

Foto: Fabio Pozzebom
	“O Brasil encontra-se na vanguarda da redução da pobreza na região e no mundo, conseguindo promover a inclusão social mais rapidamente do que muitos outros países” Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil

Uma das tecnologias desenvolvidas no Haiti foi a produção de compostos num bairro de Porto Príncipe chamado Carrefour Feuilles. Foram produzidos tijolos para construção de habitações a partir de resíduos sólidos. Esse tipo de conhecimento é desenvolvido por cooperativas de catadores com algumas soluções de tecnologia de baixo custo (máquinas produzidas no Brasil). Essa política foi levada às populações da periferia da capital, uma comunidade que desenvolveu um projeto com esse conhecimento tipicamente brasileiro e construiu os tijolos.

Outra experiência no Haiti foi com uma comunidade rural. A Embrapa – que está totalmente envolvida na cooperação internacional na América Latina, África, Ásia e Timor Leste – ajudou a reconstruir e a recolocar o experimento de plantio de mandioca, milho, feijão. “Isso é uma parte da cooperação para a alimentação. E todo o beneficiamento que possa ser feito também é transferido por organizações não governamentais”, cita João Brígido.

Há também cooperação nas áreas de educação, assistência social, intercâmbio, esporte, saúde, doação de placas de captação de energia solar produzidas no Brasil, campanhas de vacinação e conscientização das populações locais, segurança, e muitas atividades são feitas com o apoio da Força de Paz. Todas as operações no Haiti e no resto do mundo são executadas por servidores públicos. “Em 2010, o governo brasileiro gastou R$ 92 milhões com a operação no Haiti, dos quais R$ 80 milhões em logística, como transporte de médicos, material, alimento, barracas, que, na verdade, o que eles levam é o conhecimento para ser usado. Como o país é carente de todos esses insumos, de tudo, então não há financiamento. E quem se desloca para lá são funcionários públicos”, informa o pesquisador.

Esse mesmo tipo de cooperação realizada no Haiti se reproduz no Paraguai. Hoje, o Brasil tem projetos de treinamento de estudantes, oferece bolsas de estudo para que paraguaios venham para o Brasil. No caso de Angola, por sua vez, os estudantes vêm para o Brasil estudar qualquer área do conhecimento. Na área de turismo, são treinados no Nordeste brasileiro. Os angolanos fazem curso de graduação e, depois, de pós-graduação. Quando pretendem estudar engenharia, o Brasil precisa oferecer um curso supletivo nas áreas de matemática e exatas para que possam acompanhar a carga horária porque são diferentes as grades de ensino. Tudo isso é chamado de transferência de tecnologia social porque boa parte entra na organização da população, no fortalecimento das instituições, geralmente, todas muito frágeis. Há programas de aleitamento materno, com os quais se reduzem a mortalidade infantil pela adoção de algumas práticas simples e que fortalecem e qualificam as comunidades locais.

Outra forma de cooperação internacional é o trabalho com refugiados. Há, no Brasil, cerca de oito mil haitianos que fugiram da miséria, das doenças, da falta de oportunidades. Só em Brasília existem hoje 60 refugiados do Afeganistão e Bangladesh. Fogem de perseguições étnicas, políticas, culturais, religiosas e de guerras. Esse fenômeno é resultado da presença do Brasil na África e do desempenho recente da economia nacional. “Essa variedade de intervenções é fruto do nosso trabalho, sempre caracterizado como gasto de governo porque são servidores que, de certa forma, receberiam seus mesmos salários se aqui permanecessem. O que acrescenta são custos de deslocamentos e de permanência”, esclarece João Brígido Lima.