2014 . Ano 10 . Edição 79 - 23/05/2014

Sete acontecimentos históricos cruciais dos últimos 70 anos, todos ocorridos em anos terminados em 4 e relembrados em 2014 por força de aniversários redondos, mostram uma longa caminhada do país rumo à institucionalização da democracia e à consolidação de um processo de desenvolvimento econômico com inclusão social. Com avanços e recuos, mas com o olhar apontado para a esperança de liberdade, igualdade e prosperidade

Hugo Studart e Ayana Trad

As filosofias da História de Hegel e de Marx procuravam dar um sentido aos acontecimentos do mundo, uma linha que vinha do passado, cruzava o presente e apontava tendências para o futuro. Hegel dizia que o sentido geral da História era a busca do homem pela liberdade. E mais: que a História teria um compasso, como o da música, um passo atrás, dois para frente, até que se chegasse a uma síntese: mais liberdade. Marx, por sua vez, formulou uma dialética na qual o compasso que daria ritmo aos acontecimentos do mundo estaria na luta dos oprimidos pela igualdade, ou seja, a busca pela emancipação social. Ao comentar a linha do tempo dos acontecimentos do Brasil da metade do século XX para cá, o presidente do Ipea, Marcelo Neri, costuma destacar um inusitado ritmo nos eventos a partir de uma efeméride: nos últimos 70 anos, em todo ano terminado com o número 4, o Brasil vivenciou relevantes eventos políticos ou econômicos, quase todos relacionados ao fim ou ao início de um ciclo. Assim foi:

1 Em 1944, quando os países aliados se reuniram na Conferência de Bretton Woods, já no fim da guerra, com o objetivo de definir um sistema econômico internacional, ordem essa que, aos trancos e barrancos, perdura até hoje;

2 Em 1954, na ocasião do suicídio de Getúlio Vargas, que, à beira de ser deposto, fechou uma era trocando a vida por mais uma última intervenção determinante sobre o curso futuro da História no país;

3 Em 1964, quando uma aliança entre militares e civis conservadores toma o poder, instaurando um regime político autocrático e um modelo de desenvolvimento baseado na centralização econômica;

4 Em 1974, a oposição obtém uma vitória eleitoral esmagadora nos principais estados do país, obrigando o regime militar a iniciar um processo de abertura política rumo à futura redemocratização;

5 Em 1984, as multidões vão às ruas para exigir a redemocratização imediata e a eleição direta do presidente da República, a campanha das “Diretas Já”, representando o esgotamento de um regime já em crise econômica profunda;

6 Em 1994, quando é lançado o Plano Real, estancando a inflação e instaurando um novo modelo econômico baseado na institucionalização da estabilidade interna e na integração ao mercado global;

7 Em 2004, quando a renda do brasileiro começou a crescer e a pobreza a cair continuamente, ano após ano, abrindo um decênio marcado pela ascensão de uma nova classe média, resultante da distribuição das riquezas combinada a melhores oportunidades de emprego;

8 Em 2014, o que está por vir? No ano em que completa meio século, o Ipea investe em um projeto prioritário voltado a apontar possíveis rumos para as novas transformações exigidas pelo país para a próxima década.

Essa curiosa coincidência não guarda nenhuma relação mais profunda com os pensamentos de Hegel ou de Marx, ou com qualquer outra teoria ou metodologia de análise da História. A rigor, caso alguém se disponha a buscar algum sentido nessas datas, poderia tentar encontrar explicações lógicas nas teorias pré-iluministas do Acaso. Contudo, conforme se constata no breve relato sobre esses acontecimentos históricos, por acaso, há um compasso relacionado à evolução política e econômica do país. Com idas e vindas, avanços e recuos, sístoles e diástoles, um passo à frente, outro para trás – mas, em síntese, essa coincidência dos anos terminados em quatro representa o compasso de um Brasil que caminha para a institucionalização da democracia representativa, como também para a consolidação de um modelo de desenvolvimento econômico com preocupação social. Aos fatos:

Um novo ciclo da economia mundial começa em 1944. Até então, a crise de 1929 tinha deixado cicatrizes profundas, a dívida internacional estava insolúvel devido ao acordo de Versailles e a “ameaça comunista” se aproximava do Ocidente. Em meio a esse cenário, no momento em que a Segunda Guerra Mundial chegava ao fim, os Estados Unidos organizaram uma conferência com as nações aliadas, realizada no hotel Bretton Woods, perto de Washington, a fim de decidir um caminho para a economia internacional, então acéfala.

1944 - Conferência de Bretton Woods: Brasil tentou debater um modelo que ajudasse os produtores de matérias-primas

Embora 44 países participassem da conferência, os debates se polarizaram em dois planos econômicos: o International Stabilization Fund, ou Plano White, assim chamado em referência ao seu idealizador, Harry Dexter White, assistente do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, e o Proposal for an International Clearing Union, conhecido por Plano Keynes, formulado pelo economista britânico John Keynes. Os dois planos baseavam- se em mecanismos de mercado e na noção de propriedade privada. Idealizaram um sistema internacional de pagamentos que permitisse haver um comércio internacional sem o medo de desvalorizações monetárias repentinas ou flutuações intensas das taxas de câmbio. No entanto, havia significativas diferenças entre o plano americano e o inglês, pois cada um defendia os interesses de seu país.

O professor Eugênio Gudin, patriarca dos economistas brasileiros, tentou polarizar os debates e apresentar um plano alternativo que favorecesse as nações produtoras de matérias-primas. Até conseguiu aliados – segundo registrou em sua autobiografia o embaixador Roberto Campos, que estava lá como assistente do professor. Mas tanto Gudin quanto Lord Keynes perderam a batalha, atropelados pelos Estados Unidos. O sistema financeiro que surgiu de Bretton Woods favoreceu amplamente os norte-americanos, com a supremacia do dólar fixada e a defesa do livre mercado estabelecida. Daquela reunião, o principal legado para o mundo foi um tripé de instituições supranacionais de controle e fomento econômico: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o embrião da Organização Mundial do Comércio.

A hegemonia norte-americana estava legitimada no novo sistema financeiro internacional – modelo este que vem há 70 anos resistindo a sucessivas crises e contradições. No caso do Brasil, o sistema vem por todo esse tempo permeando nossa economia até as entranhas. A relação ora é de turbulências, como nas ocasiões em que o Brasil pediu socorro ao FMI, nas décadas de 1980 e 1990, e teve que aceitar a ingerência externa. Ora de relativa harmonia. Como neste momento em que o brasileiro Roberto Azevêdo ocupa o cargo de diretor-geral da OMC. Mas, sete décadas depois, as reivindicações de Gudin para favorecer os produtores de matérias-primas (agora chamadas commodities) permanecem em debate.

Agosto de 1954 foi um mês de desgosto para o presidente Getúlio Vargas. A oposição urbana, organizada na UDN, o acossava no Congresso e pela imprensa, enquanto a elite agrária do PSD, que o apoiava, lavou as mãos. O PTB e os sindicatos já não o sustentavam e as greves eram cada vez mais frequentes. Empresas estrangeiras criticavam seu nacionalismo, cujo carro-chefe era a campanha “o petróleo é nosso”. O atentado ao jornalista Carlos Lacerda, coordenado pelo chefe da guarda pessoal de Getúlio, propiciara mais um escândalo. Um grupo de generais lançou um manifesto exigindo a sua renúncia. Foi a gota d’água.

1954 - Velório de Vargas: surpreendente desfecho permitiu superar um impasse político	1964 - Castelo Branco: projeto econômico em aliança com a indústria

No dia 24 de agosto, Getúlio trancou- se em seus aposentos no Palácio do Catete e tirou a vida com um tiro no peito. “Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano”, justifica Getúlio em sua carta- testamento. “Saio da vida para entrar na História”. Multidões foram às ruas em cortejo prestar honras ao “Pai dos Pobres”, como Getúlio gostava de ser chamado.

Mais do que o início do fim de um ciclo, fundamentado em concessões aos produtores rurais e aos trabalhadores urbanos, sua morte reembaralhou as cartas do jogo político em que estava isolado. O suicídio acabou por viabilizar uma reação antigolpista que assegurou a posse do vice-presidente, Café Filho, e permitiu a formação de uma frente com os partidos que apoiavam Getúlio, PSD e PTB, a qual elegeria no ano seguinte, com apoio do PCB, a chapa formada por Juscelino Kubitschek e João Goulart.

A chegada da década de 1960 deflagrou tempos de extrema agitação em todo o mundo. Foram anos de efervescência e mobilização popular, o ápice da Guerra Fria. O Brasil se divide durante o governo de João Goulart, a radicalização política toma conta de ambos os lados. Um golpe de Estado, iniciado a 31 de março de 1964, perpetrado por uma aliança entre forças civis e militares, depõe o presidente e pende o poder, definitivamente, para o lado dos Estados Unidos, lançando o país em um regime que duraria 21 anos.

Aos poucos, em prestações, o garrote militar e a direita civil sufocaram a esquerda brasileira, até a instauração de um regime despudoradamente autocrático. A luta armada deflagrada pelas organizações marxistas a partir de 1966 e a consequente repressão militar após o AI-5 – com torturas e execução de prisioneiros – provocaram feridas profundas até hoje abertas. Por essa razão – e bastaria esta –, o regime de 1964 tem sido tão renegado.

1974 - Manifestações no centro de São Paulo: fim do “milagre” e início da abertura política. 1984 - Comício das Diretas Já, na Praça da Sé, São Paulo: redemocratização negociada

No campo econômico, por sua vez, o novo regime implementou um projeto que vinha sendo acalentado desde a década de 1930 pelos industriais, em aliança com uma facção do Exército e que tinha o Estado como principal locomotiva. Assim, já em 1964, o ministro do Planejamento, Roberto Campos, convidaria João Paulo dos Reis Velloso para criar o Ipea (até 1967, chamado de Epea, com “E” de Escritório) como parte desse projeto maior. Nos anos subsequentes, foram criadas estatais para os principais setores da economia. O controle da inflação com o crescimento acelerado permitiu o chamado “milagre brasileiro” (leia perfil de Albert Fishlow na página 72). O processo de substituição de importações foi aprofundado, criando-se um dos maiores parques industriais do planeta. Mas esse modelo escondia uma grande contradição: embora a taxa de pobreza diminuísse, os mais ricos eram os maiores beneficiários, com um forte aprofundamento da desigualdade social. Ao contrário do que se dizia para defender o regime, não era preciso “esperar o bolo crescer” para só depois distribuí-lo.

Com a crise do petróleo desencadeada em 1973, o “milagre” econômico sofreu um forte golpe e o regime de 1964 iniciaria um processo de decadência. A oposição, agregada em um único partido, o MDB, decidiu apresentar o deputado Ulysses Guimarães como candidato à Presidência da República nas eleições indiretas de 1974. Em verdade, um anticandidato, posto que o colégio eleitoral, controlado pelos militares, estava predestinado a “eleger” o general Ernesto Geisel. Mas a candidatura permitiu que Ulysses percorresse o Brasil pregando a redemocratização.

A principal consequência dessa cruzada foi a estrondosa vitória da oposição nas eleições de novembro, elegendo 16 dos 21 senadores. Entre eles, políticos até então provincianos, como o prefeito de Juiz de Fora, Itamar Franco, e o prefeito de Campinas, Orestes Quércia. Com a imprensa amordaçada e a repressão política em seu apogeu, a sociedade manifestara sua insatisfação pelo voto. O novo general-presidente anuncia então um projeto de distensão política, batizado por ele de “Abertura”. Seria “lenta, segura e gradual”, explicou. Abertura esta que perduraria dez anos, até 1985, quando João Figueiredo, o último general-presidente, deixou o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

A crise econômica tinha tomado conta do Brasil e o governo do general Figueiredo vinha sendo humilhado diariamente pela ingerência dos técnicos do FMI em nossas contas internas, quando um dos líderes da oposição, o senador Teotônio Vilela, propôs a deflagração de movimento em prol das eleições diretas para a Presidência da República como a melhor maneira de repor a democracia. A mensagem foi materializada na forma de uma emenda constitucional.

1994 - Presidente Itamar Franco e o ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, com as primeiras cédulas do Real

As primeiras manifestações ocorreram em 1983. Mas, entre janeiro e maio de 1984, o Movimento das Diretas Já tomou conta das ruas. Naquele período, foram realizados 35 grandes comícios em todo o país. O comício do Rio de Janeiro teria levado um milhão de pessoas às ruas; o de São Paulo, cerca de 1,5 milhão. A emenda acabaria rejeitada em votação no Congresso. Mas o movimento pavimentaria o caminho para que um dos líderes da oposição, Tancredo Neves, legitimasse uma aliança com setores do antigo regime – dentre eles José Sarney, então presidente do PDS – para concorrer à Presidência em eleição indireta, em 1985. Assim terminaria o ciclo iniciado em 1964.

Até 1993, a inflação vencera todos os programas econômicos tentados por diversos governos, invariavelmente com congelamentos de preços. Desequilíbrios internos, ventos desfavoráveis no mercado internacional e incertezas políticas fomentavam a situação catastrófica da economia brasileira. O Brasil detinha inflação superior a 2.000% ao ano. Foi em meio a esse caos, durante o curto governo de Itamar Franco, que surgiu o Plano Real, que, sem congelar os preços em geral, conseguiu estabilizá-los de forma duradoura com intervenções no câmbio e alta dos juros.

O plano foi concebido em três fases. Na primeira, o Programa de Ação Imediata (PAI) traçou cortes de gastos públicos, recuperação da receita e privatizações de estatais. Na segunda, iniciada em fevereiro de 1994, instituiu-se a Unidade Real de Valor (URV) para induzir o alinhamento voluntário dos preços relativos. Na terceira, deflagrada em 30 de julho de 1994, implementou- se a circulação da nova moeda do Brasil, o Real, inicialmente com valor igual a US$ 1. O Plano Brady, então executado pelos Estados Unidos para oferecer renegociação às dívidas de 32 países, ajudou a viabilizar a estabilização de diversas economias endividadas, inclusive o Brasil, que agora podia contar com uma liquidez internacional antes inexistente.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu para 22,4% em 1995. O ministro da Fazenda que lançou o plano, Fernando Henrique Cardoso, deixou o cargo durante a segunda etapa, em março de 1994, e venceu as eleições presidenciais daquele ano. Depois bisou o mandato, insistindo na estabilidade de preços como meta prioritária da gestão econômica. Os resultados perduram há duas décadas, em que a inflação só voltou a alcançar dois dígitos no último ano do governo FHC. Os efeitos dos juros altos, entretanto, também se fariam sentir no aumento do desemprego e na dinâmica da dívida pública.

Desde o impacto inicial da estabilização sobre as taxas de pobreza extrema e moderada, estas permaneceram praticamente estagnadas ao longo de uma década segundo as mais variadas linhas e metodologias. De 2001 a 2003, a desigualdade começou a ceder, mas o bolo da renda diminuiu e a pobreza não caiu. Foi a partir de 2004 que o Brasil passou a registrar, ano após ano, quedas fortes e ininterruptas das taxas de pobreza, devidas, em proporções iguais, ao crescimento médio da renda e à melhora contínua de sua distribuição em favor da base da pirâmide social. Já são dez anos de demonstrações sucessivas da possibilidade de aliar o crescimento do bolo com sua concomitante divisão em partes mais justas.

Assim, conforme os brasileiros reportam em suas casas às pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2004 marca o início de um decênio de contínuos ganhos simultâneos em prosperidade e igualdade, que explicam o ingresso de mais de 40 milhões de pessoas na nova classe média do país. Se não lembra os padrões europeus ou norte-americanos do que muitos enxergam como classe média, trata-se de um estrato com níveis de renda e consumo bem mais próximos dos patamares medianos no mundo. Junto a chineses, indianos e grupos de outras nações populosas, são milhões de brasileiros que superam privações e vulnerabilidades nesse período. Ao alcançarem melhores padrões de vida, contribuem também para o mundo superar suas metas e fazer emergir uma nova classe média global.

2004 - A expansão de empregos com carteira e rendimentos crescentes na base da pirâmide social permitiram uma década de queda na pobreza e formaram uma nova classe média. À direita, edifício-sede do Ipea, em Brasília

Políticas sociais como o Bolsa Família, lançado em novembro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, contribuíram de forma significativa. A convergência demográfica para famílias menores, mais intensa entre as mais pobres, também ajudou. Contudo, o principal motor foi a expansão do acesso a melhores empregos, com carteira assinada e rendimentos mais altos e estáveis, sustentados com melhorias estruturais, também contínuas, da escolaridade média e de sua distribuição entre a população.

Nos últimos 50 anos, desde a sua fundação, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vem cumprindo relevante papel nessa longa caminhada histórica. Desde suas contribuições para planos que culminaram no “milagre econômico brasileiro”, passando por reiterados gritos de alerta sobre o aprofundamento das desigualdades sociais que o acompanhou, até as pesquisas e propostas recentes para acelerar a inclusão dos brasileiros no mercado de trabalho e a divisão do bolo das riquezas nacionais. Em 2014, o instituto celebra seu Jubileu de Ouro. E o relógio histórico das transformações brasileiras, voltará a bater?

Se o ano passado trouxe ao debate as demandas das ruas por novas transformações, em 2014, o Ipea programa um amplo conjunto de estudos para apontar caminhos a serem trilhados na próxima década. As pesquisas, mirando o horizonte futuro de dez anos, cobrirão todas as áreas temáticas de atuação do instituto: políticas econômicas, sociais, setoriais, regionais, urbanas, ambientais, institucionais e internacionais. Os trabalhos já começaram e seus resultados serão apresentados até o final deste ano de comemoração do cinquentenário da casa, em nova edição da série Brasil em Desenvolvimento.

Todas as áreas do instituto foram convocadas a dar prioridade ao projeto. Além de consolidar proposições para o Estado brasileiro, os profissionais do instituto também foram convidados a rever em perspectiva sua trajetória de meio século de contribuições para o debate e a formulação de políticas no país. Os 50 anos do Ipea ensejam uma oportunidade especial de reflexão sobre a importância histórica da instituição e para a oferta ao país de visões fundamentadas sobre o futuro a ser construído, rumo a um novo ciclo de conquistas para os brasileiros.