2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/06/2014

Livro mostra as mudanças ocorridas na delimitação da soberania dos países sobre o mar e a necessidade de o Brasil fortalecer sua presença no Atlântico Sul a fim de resguardar as riquezas minerais e a biodiversidade da Amazônia Azul

Washington Sidney

Das expedições na primeira metade do século XVI à Marcha do Centro-Oeste, durante o Estado Novo, o Brasil viveu um longo processo de interiorização que resultou na descoberta de imensas fontes de riquezas minerais e de uma biodiversidade que surpreendeu o mundo. Neste início de século, o movimento é inverso: o Brasil lança-se ao mar para defender e explorar um território cujo potencial é tão desconhecido e promissor quanto ofoi o próprio país na época da expansão marítima europeia.

São mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados no fundo do Oceano Atlânticorepletos de biodiversidade e de recursos naturais, com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto e pré-sal, dentre outras riquezas. A Marinha denominou essa extensa faixa de Amazônia Azul. Trata-se do mar territorial brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva, situada na plataforma continental jurídica do país. É um espaço dentro do oceano que soma 200 milhas marinhas, a contar da costa.

O Brasil quer somar a esse território mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da sua plataforma continental. Em 2004, o governo reivindicou os direitos econômicos do país sobre essa área, com base na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (Unclos3). Esse pedido para a redefinição da delimitação do seu mar territorial, bem como a descoberta de petróleo na região do pré-sal, trouxe à tona a necessidade de o país proteger seus interesses econômicos na Amazônia Azul.

Ameaças potenciais e a preocupação com a defesa e com a ocupação dessa extensa faixa de mar levaram o Ipea a produzir um livro sobre o tema. Organizada pelos pesquisadores Reginaldo Mattar Nasser e Rodrigo Fracalossi de Moraes, a obra, intitulada O Brasil e a Segurança no seu Entorno Estratégico, mostra as mudanças que têm ocorrido no que se refere à soberania dos países sobre o mar e a importância geopolítica do fortalecimento da presença militar brasileira no Atlântico Sul.

Divulgação

“A área considerada estratégica nos documentos oficiais dos países não é mais só as águas jurisdicionais brasileiras, mas todo o Atlântico Sul”, afirma Rodrigo Fracalossi de Moraes. “Sai da costa brasileira, estende-se por todo o Atlântico Sul, indo até a costa ocidental da África”, explica. O trabalho lida com esses dois espaços. Tem uma parte voltada para a América do Sul, com questões de segurança mais tradicionais e novas, principalmente assuntos ligados ao combate ao crime organizado. “E no Atlântico Sul uma das questões colocadas é o fato de que tem havido um processo no mundo inteiro de expansão da soberania dos Estados sobre espaços marítimos”, acrescenta Fracalossi.

INICIATIVAS

Na tentativa de firmar sua presença no Atlântico Sul e de blindá-lo contra as interferências externas, o Brasil desenvolve um conjunto de iniciativas diplomáticas multilaterais e transregionais, como a Cúpula da América do Sul-África, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) e o crescente diálogo sobre segurança e defesa no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A ideia é construir um “cinturão de paz e de boa vontade” na região.

É o que mostra o capítulo 9 do livro, intitulado O Atlântico Sul e a Cooperação em Defesa entre o Brasil e a África, de Adriana Erthal Abdenur, coordenadora geral do BRICS Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e Danilo Marcondes de Souza Neto, estudante de doutorado do Departamento de Política eRelações Internacionais da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Os pesquisadores revelam que os projetos de defesa, no âmbito da cooperação Sul-Sul, são diversificados e envolvem as Forças Armadas brasileiras tanto na elaboração como na implantação de programas de treinamento, fornecimento de armas e equipamentos, colaboração em pesquisa – principalmente levantamentos da plataforma continental, projetos de ciência e tecnologia, exercícios bilaterais e multilaterais.

Exemplos disso são as missões navais que o país mantém na Namíbia e na República de Cabo Verde, a venda de aviões e a reestruturação das bases navais de Moçambique, o esforço de vigilância e fiscalização marítima nesse país e as reuniões que o Brasil vem mantendo com representantes da África do Sul para a troca de experiências sobre as indústrias de defesa e o debate acerca das possibilidades de cooperação.

Relatório do Instituto Sul-Africano de Negócios Internacionais (SAIIA), um think tank não-governamental, analisa a tendência crescente de o Brasil se fortalecer no Atlântico Sul. “A maior potência regional está a criar um cinturão de boa vontade envolvendo a costa atlântica africana, tendo em vista a defesa comum de uma região que inclui Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Brasília não só tem estabelecido inúmeras parcerias com os países africanos da costa atlântica como vem aumentandoa capacidade da sua Marinha e fortificando sua presença internacional no que diz respeito aos assuntos de segurança da região”, diz o relatório.

Outras iniciativas para reforçar a presença do país no Atlântico Sul foram a inscrição das ilhas brasileiras na lista de Patrimônio da Humanidade, o incremento dos programas de pesquisa e de ocupação dos arquipélagos atlânticos e o aumento de gastos com equipamentos da Marinha, a fim de modernizá-la e promover a redistribuição de sua capacidade naval.

SISGAAZ

A Marinha deu o pontapé inicial para a defesa desse vasto território: abriu uma megalicitação que movimentará R$ 10 bilhões na implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz). O objetivo desse projeto naval é comprar equipamentos de última geração para aumentar e diversificar a capacidade de patrulhamento e dissuasão da Armada.“Precisamos proteger os interesses econômicos do Brasil em nossas águas”, declara o vice-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, que está à frente do projeto, em palestra dada na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Entre as aquisições previstas estão radares, sistemas de comunicação e captura de imagem, softwares de guerra eletrônica, equipamentos meteorológicos e aviões não tripulados. Gigantes do setor, como as brasileiras Embraer, Odebrecht e OAS, a norte-americana Boeing e a franco-alemã Airbus devem participar da concorrência.

“A importância do sistema não está só na questão física. Atualmente, não há possibilidadede alguém vir e, sorrateiramente, produzir do pré-sal, chupar o petróleo localizado a sete mil metros de profundidade, se já é difícil fazer a perfuração com uma concessão. Mas há a questão da preocupação com a sabotagem às plataformas existentes. Por isso é preciso monitorar e rastrear essas áreas”, afirma Jean-Paul Prates, diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais de Energia (Cerne).

Prates destaca que o sistema beneficiará setores quase esquecidos pelo governo, como a pesca. “O litoral brasileiro sofre com a invasão de barcos de outros países, especialmente do Japão, em busca de pescado, entre eles a grande coqueluche atual, o atum.

Muitos deles, incluindo navios brasileiros, fazem pesca em locais protegidos ou em épocas proibidas”. O Sisgaaz funcionará de forma integrada com outros órgãos, como a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

SUBMARINO NUCLEAR

Dentro da Estratégia Nacional de Defesa (END), a Marinha executa dois projetos: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que inclui o projeto e a construção do primeiro Submarino de Propulsão Nuclear Brasileiro, e o Programa Nuclear da Marinha (PNM). O Prosub engloba ainda a implantação de uma infraestrutura industrial para a construção de uma nova Base Naval para Submarinos e a construção de quatro submarinos convencionais.

O submarino de propulsão nuclear é uma das armas com maior potencial de dissuasão. O custo estimado para esse programa está em R$ 23 bilhões. Os novos submarinos vão substituir os cinco convencionais existentes no Brasil atualmente, construídos entre 1980 e 1990, em parceria com a Alemanha, e que estão no fim da vida útil.

Desde 1979, foram investidos US$ 1,1 bilhão no Programa Nuclear da Marinha. Em 2013, foi inaugurada a fábrica de metais em Itaguaí, município situado 70 km ao sul do Rio de Janeiro, para produção de submarinos convencionais e nucleares, cuja primeira entrega está prevista para 2017. O complexo de Itaguaí tem 540 mil metros quadrados. É nesse espaço que a empreiteira brasileira Odebrecht, a estatal francesa de defesa DCNS e a Marinha do Brasil trabalham para cumprir um cronograma que se estenderá até 2025.

O Brasil também adquiriu três navios de patrulha-oceânica no Reino Unido ao custo de R$ 400 milhões e estão previstos investimentos de R$ 8 bilhões para aquisição de embarcações com capacidade para permanecer 35 dias em alto mar, com alta velocidade e alto grau de autonomia a fim de combater a pirataria, a pesca sem licença, em casos de vazamento de óleo e em outras missões, tais como a busca e salvamento. Todo esse arsenal é para garantir a presença de embarcações como elemento de delimitação da fronteira marítima brasileira, inibindo a incursão de forças estrangeiras.

“O submarino com propulsão nuclear pode ser considerado o Senhor dos Mares, fato importante se considerarmos que mais de 90% do nosso petróleo são extraídos do mar. Da mesma forma, mais de 95% do nosso comércio exterior são transportados por via marítima. A Amazônia Azul também contém, na imensidão de sua massa líquida e do vasto território submerso, milhões de quilômetros quadrados de incalculáveis bens naturais, biodiversidade e também vulnerabilidade, em tudo comparável à Amazônia Verde”, justifica o contra--almirante José Roberto Bueno Junior.