2014 . Ano 11 . Edição 81 - 05/10/2014

70% das crianças que vão nascer nos próximos 20 anos estarão em famílias de baixa renda

Adriana Nicácio

Os formuladores de políticas públicas têm um enorme desafio pela frente: pensar e planejar um Brasil idoso. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de identificar que o país entrou num novo regime demográfico, com contração da população e superenvelhecimento. A partir de 2035, a população vai diminuir e chegará a 2050 com 60% dos brasileiros em idade economicamente ativa acima de 45 anos. Essa mudança inverterá por um longo período a pirâmide etária, o que obriga, nesse momento, a um grande debate sobre economia, meio ambiente, educação, saúde e previdência para um Brasil de cabeça branca.

O diagnóstico aparece no livro Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre a População e o Desenvolvimento?, organizado pela técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea Ana Amélia Camarano.

Desde 2000, a taxa de fecundidade é menor do que a reposição demográfica. Segundo Camarano, é um acontecimento que aparece em mais de 70 países do mundo. “É um fato da pós-modernidade que veio para ficar. Isso terá uma série de implicações”, explica. As projeções mostram que, em 2050, haverá cinco milhões de crianças entre 0 e 4 anos de idade – atualmente são 14,5 milhões – e o número de crianças e adolescentes com idade de 5 a 14 anos cairá de 32 milhões para 13,8 milhões. O mais grave é a perspectiva de que quase 70% das crianças que vão nascer nos próximos 20 anos estarão em famílias
de baixa renda.

Embora a primeira preocupação seja na previdência quando o assunto é o envelhecimento da população, são a educação e a saúde pública de qualidade que devem ocupar um espaço ainda mais relevante nas políticas públicas. Ocorre que esse contingente de trabalhadores em menor número precisa ser mais produtivo.

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Arbache explica que é necessário aumentar a produtividade dos trabalhadores para que contribuam com os impostos, pois são eles que terão de financiar o aumento dos gastos com previdência social e a saúde, os quais devem crescer muito. Ele justifica que o Brasil terá problemas para fechar a conta, se a quantidade menor de pessoas que está trabalhando e contribuindo não tiver capacidade de gerar muito mais.

Para Arbache, aumentar a produtividade do trabalho é uma condição fundamental para diminuir os efeitos da redução populacional na competitividade da indústria e, por isso, deveria ser um dos objetivos centrais das políticas que visem a aumentar a competitividade e gerar empregos. “Se há uma coisa que nós teremos que fazer, desde já, é concentrar esforços para que as crianças e jovens de hoje se tornem muito mais produtivos, para que, em número menor, elas possam gerar uma renda muito maior e dali retirar os tributos que financiarão as despesas da sociedade”, avalia o economista.

Agência Brasil

Ana Amélia Camarano, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea

MUDANÇAS ANUNCIADAS Segundo Arbache, os impactos do envelhecimento da população “são muitos, múltiplos e de grande escopo”. Ele explica que a agenda da questão demográfica tem uma série de impactos que precisam ser considerados pelos gestores públicos, como, por exemplo, os impactos na ordem fiscal, por causa do crescimento dos gastos da previdência e da saúde; nas taxas de poupança, pois os idosos tendem a poupar menos e a gastar mais; de produtividade, quanto mais velha é a população média, menor é a taxa de produtividade; e até de empreendedorismo, com redução da abertura de novas empresas.

A estrutura da economia também sofrerá alterações, pois as pessoas mais velhas tendem a consumir produtos e serviços diferentes dos mais jovens e das crianças. Há impactos inclusive na relação com a política. Arbache afirma que as pessoas que envelhecem tendem a ser mais conservadoras, o que terá impacto na forma como o brasileiro vê, por exemplo, as políticas públicas.

A pesquisadora Camarano lembra que, como a maior parte da força de trabalho terá idade superior a 45 anos, o Estado precisa elaborar políticas especiais de capacitação continuada, de saúde ocupacional, para retardar as aposentadorias por invalidez, além de trabalhar a mobilidade urbana, uma vez que o transporte é importante para aumentar a produtividade. “A perda de população ativa vai pressionar e aumentar os salários, implicando maiores custos para as empresas e menor competitividade”, adverte.

Mas pode-se esperar, diz Camarano, um impacto positivo no meio ambiente. As pessoas idosas têm um padrão alimentar que consome menos água e terra. “Com o envelhecimento, as pessoas passam a ter hábitos mais sustentáveis”, diz.

PREVIDÊNCIA É natural que a previdência apareça no centro das preocupações. Principalmente se o envelhecimento também for analisado pela redução da população em idade ativa e não apenas pelo crescimento da população idosa. Para a organizadora do livro, a queda da massa contributiva para pagar os benefícios previdenciários coloca a balança em desequilíbrio.

Arbache entende que, sem um ambiente favorável para gerar conhecimento e riqueza e sem melhorar a qualidade da educação, as dificuldades vão aumentar. “O Brasil vai ter de se aposentar mais tarde”, diz.

QUEDA DA NATALIDADE Se as décadas de 1950 e 1960 foram marcadas pelo baby boom, com crescimento exponencial da população, a partir da década de 1980 a taxa de natalidade começou a cair, acompanhada da redução da mortalidade. Mas, segundo Camarano, a fecundidade está em baixa pela livre vontade dos indivíduos. É o resultado do aumento generalizado da escolaridade, da inserção crescente das mulheres no mercado de trabalho e das novas configurações familiares, como casais homossexuais, famílias que fazem a opção de ter apenas um filho, outras que sequer querem um filho e casais com renda e sem criança.

“O resultado dessas mudanças é o envelhecimento da população e a redução populacional”, reforça Camarano. Ela garante que mesmo que esse cenário mude hoje, não será suficiente para reverter a tendência de crescimento populacional negativo a partir de 2035. A previsão é de, no máximo, 214 milhões de habitantes em 2035 e de 206 milhões em 2050. Desde os anos 2000, diz a pesquisadora, as mulheres têm menos filhos do que o necessário para manter a população.

PIB E INVESTIMENTO Os pesquisadores do Ipea José Ronaldo de Castro Souza Júnior e Paulo Levy mostram que há indícios de que a redução da população brasileira colocará, no médio prazo, restrições ao crescimento econômico. O que significa, segundo eles, que o baixo crescimento demográfico precisará ser compensado pelo aumento das taxas de investimento. Essa avaliação quebra o paradigma de que altas taxas de crescimento populacional diminuiriam as taxas de investimento.

Na prática, se o volume de investimentos brasileiros em relação ao PIB se mantiver nos baixos níveis de hoje, o Brasil crescerá, em média, 1,5%. Para alcançar um crescimento médio de 3%, a relação entre o investimento e o PIB deve ser de 48,7%. “Para chegarmos a esse nível de crescimento, o investimento deve aumentar cerca de 6% ao ano”, calcula Castro Souza Júnior.

As mudanças etárias no Brasil 

A composição por idade da população em forma de pirâmide mostra a parcela jovem na base e a idosa no topo. Quanto mais larga na base, mais crianças na população. Quanto mais larga no topo, mais idosos na população

Também chama a atenção o esforço de poupança e de investimentos necessários para manter uma taxa de crescimento do estoque de capital de, no mínimo, 4% ao ano. Os pesquisadores explicam que a poupança deveria crescer dos 13,9%, em 2013, para um percentual entre 30% a 48%, exigindo, entre outras medidas, um aumento das taxas de poupança das famílias. No entanto, Camarano lembra que no Brasil o rendimento dos idosos tem desempenhado um papel cada vez mais importante na renda de suas famílias. “Isso compromete a sua capacidade de poupança”, diz.

MULHER E NATALIDADE O livro também mostra que o Brasil precisará das mulheres para contrabalançar a redução da oferta da força de trabalho. A pesquisadora do Ipea Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa explica que, apesar de a participação feminina ter aumentado expressivamente entre 1992 e 2008, essa taxa tem caído desde então.

Pela pesquisa, verificou-se que as mulheres com nível de escolaridade mais alta ou que tenham pelo menos 15 anos de estudo são as que têm mais probabilidade de participar do mercado de trabalho. E se elas passam a valorizar mais a carreira, optam por ter menos filhos ou nenhum.

Já as mulheres com filhos menores de 12 anos resistem mais a voltar para o mercado de trabalho e essa resistência aumenta conforme diminui a idade das crianças. Cria-se, então, um dilema. As mulheres são importantes como mão de obra, mas o Brasil precisa de mais crianças. “Por isso, é importante que o Estado forneça condições para que as brasileiras possam ser mães e profissionais. Isso faz da oferta de creche um determinante importante da participação feminina”, diz a pesquisadora.