2015 . Ano 12 . Edição 84 - 16/10/2015

RESSOCIALIZAÇÃO

Reintegração de presos à sociedade é um desafio

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem uma população carcerária de 711.463 pessoas. Essa quantidade de presos levanta o debate sobre a capacidade do sistema prisional de contribuir para a reintegração dos detentos à sociedade, o que, teoricamente, é garantido pela Lei de Execuções Penais. No entanto, as assistências prestadas aos apenados do sistema penitenciário são mínimas e muitas vezes utilizadas apenas como discurso, sob a alegação de que nada se pode fazer em função da falta de estrutura física e humana para implementar os serviços necessários. Essa é uma das conclusões do Texto para Discussão do Ipea O Desafio da Reintegração Social do Preso. O trabalho também mostra que alguns direitos dos presos são utilizados pelos agentes públicos como barganha, concessão de privilégios e controle de poder dentro das unidades prisionais.

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EXPORTAÇÃO

Escoamento rápido de cargas

O custo logístico do transporte terrestre é um dos principais fatores que determinam qual o melhor porto para escoar os produtos. Desenvolver tecnologias para a movimentação de cargas, contêineres, graneis sólidos e graneis líquidos e criar terminais especializados para cada uma dessas cargas são fundamentais para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. É o que diz o estudo do Ipea Modelando o processo de seleção dos portos para movimentação das cargas no comércio exterior brasileiro. Atualmente, o valor do frete, custos portuários, proximidade do porto, tempo em trânsito da carga, confiabilidade, pontualidade e frequência do serviço de transporte estão entre os fatores essenciais para escolher o melhor porto de escoamento de cada produto para a exportação. E para baixar os custos dos nossos produtos.

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BOAS PRÁTICAS

Selo de sustentabilidade é concedido ao Ipea

Meio ambiente é tema recorrente de debates em diversas instâncias da sociedade e uma preocupação constante de entidades, associações e também do Governo. Para contribuir com a sustentabilidade do planeta, o Ipea adotou uma série de ações, como reduzir a quantidade de copos descartáveis e a realização de impressões em papel reciclado utilizando a frente e o verso das folhas. Essas práticas foram reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente que concedeu ao Ipea o selo A3P prata e atesta o empenho do instituto no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública. O objetivo é promover a divulgação de práticas de gestão baseadas em conceitos de sustentabilidade.

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CONFERÊNCIAS

Reuniões precisam de mais participação social

Conferências são eficientes? De certa forma, são reconhecidas como o instrumento de participação pública que mais dá voz à população, porém, segundo o estudo do Ipea Organização de conferências nacionais: desafios e novas possibilidades de diálogo, para que sejam de fato efetivas, é necessário que os espaços para diálogos, nas conferências, sejam mais democráticos e participativos. A redução da quantidade de pessoas nos grupos de diálogos, por exemplo, pode ser um facilitador para que mais pessoas falem e sejam ouvidas, melhorando os trabalhos.

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BOLETINS

Publicações abordam políticas sociais e comerciais

 O Ipea lançou dois boletins que analisam a atual situação econômica e social do país. O primeiro texto, 19º Boletim de Economia e Política Internacional, faz uma análise das políticas comerciais, em especial da crise no Mercosul e seus desdobramentos, como resultados comerciais modestos, perda de prioridades na política externa e incapacidade de negociar acordos de preferências comerciais com economias de grande porte. A segundo publicação, 23º Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, traz um panorama das políticas sociais e de como se dá a atuação do governo na previdência social, assistência social, educação, saúde, trabalho, cultura, igualdade racial e de gênero e o desenvolvimento rural. O boletim analisou dados entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, em especial o caso das Medidas Provisórias 664 e 665, que tratam das políticas de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. Presente no lançamento do Boletim de Políticas Sociais, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Célia Kerstenetzky destacou que, em termos sociais, é importante o país investir em áreas de natureza política e econômica e que o salário mínimo é fator importante para a redução das desigualdades.

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SAÚDE

SUS ajuda na redução da desigualdade

Durante Simpósio Nacional de Saúde, realizado em Brasília, o pesquisador do Ipea Carlos Ocké afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem singular importância para o Brasil, em especial por garantir o desenvolvimento econômico e social do país, tendo em vista a expansão territorial brasileira e as desigualdades regionais. Além desses fatores, a política de saúde pública brasileira gera emprego, renda e inovação tecnológica

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ACORDO

Mestrado para gestores públicos

O Ipea e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que irá criar o Centro de Altos Estudos e Formação em Governo. O projeto, em forma de mestrado, é um espaço para preparar assessores e dirigentes governamentais para a formulação e a implementação de políticas públicas e estratégias para longo prazo, assim como a criação e a disseminação de conhecimento sobre os processos de governo. Com sede na Enap, o mestrado será gratuito e serão oferecidas 40 vagas.